10.2.08

Parabéns. E pêsames.

Por António Barreto
O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO tomou uma boa decisão: a de alterar o regime de gestão das escolas. O decreto, aprovado em primeira leitura pelo governo, foi submetido a debate público até ontem. Saberemos em breve quais os resultados e as lições que o Ministério retira.
Tanto quanto se percebeu pelas notícias, há opiniões contrárias, designadamente de professores. Alguns (ou muitos) não vêem com bons olhos a direcção unipessoal da escola (um professor seria o director, com poderes próprios), nem a designação de um presidente não docente do novo conselho geral. Esta discussão está a agitar o universo escolar, o que é natural. O clima está de nervos, até porque há outras questões em discussão, especialmente a da avaliação dos docentes, que parece ter sido deficientemente preparada.
NESTA TENTATIVA de reforma há aspectos centrais que merecem atenção. A vontade de estabelecer os poderes de um director, com mandato de três anos, duas vezes renovável. A intenção de entregar às comunidades locais novas competências e mais responsabilidades. O objectivo de alargar a autonomia de gestão das escolas. E a criação do conselho geral da escola, com a participação de pais e autarcas, é uma boa indicação que poderia enriquecer o sistema educativo. Mau grado muitos defeitos e apesar de a lei ser demasiadamente regulamentar, estas intenções são de aplaudir. Nas escolas, como em qualquer instituição, a autoridade difusa, camuflada de colegial, tem dado maus resultados. O afastamento das comunidades e das autarquias, relativamente às suas escolas, tem tido, há décadas, consequências nefastas, nomeadamente a do desinteresse dos pais pelo destino das escolas dos seus filhos. Existe já alguma evidência de que os pais se interessam mais pelas escolas privadas do que pelas públicas, onde são, em geral, mal recebidos. Finalmente, as escolas sem autonomia ou com autonomia aparente, como é hoje o caso, transformam-se em repartições dominadas pela burocracia do ministério obcecada com a regulamentação e a uniformização. Aplausos, pois!
HÁ TODAVIA dúvidas sobre o alcance desta lei. Na verdade, o Ministério fica a meio caminho. E, quando assim é, as reformas são, no melhor dos casos, toscas e os resultados débeis. Na verdade, meias reformas, meias ideias e meios objectivos, acabam por “morrer na praia”. A autonomia e a entrega às comunidades, tal como aqui previstas, são insuficientes, pois o Ministério quer manter controlos e não vai tão longe quanto seria necessário e possível. Mais ainda: como a reforma é híbrida na sua concepção, será equívoca, terá um máximo de defeitos e de inconsistências. Quem não sabe exactamente o que quer, quem não tem coragem para desenhar um modelo simples e claro e quem quer conciliar o incompatível deveria abster-se de reformar o que quer que seja, pois o resultado pode ser pior do que a situação anterior. Com todas as precauções do mundo, provocam-se as iras de todos, dos professores, dos pais e dos autarcas, sem nunca chegar a obter as vantagens de uma nova solução com potencialidades.
HÁ VINTE ANOS, ou mais, que se dão pequenos passos na direcção da autonomia e da “devolução às comunidades” das escolas. Há décadas que se tenta envolver os pais na gestão das escolas, com ineficientes dispositivos que quase nunca resultaram. Há muito tempo também que os ministros, muitos deles pelo menos, se queixam de centralismo excessivo e confessam, geralmente em privado, que gostariam de entregar as escolas básicas e secundárias às autarquias, mas “não podem”. As desculpas para estas fraquezas são numerosas, expressas muitas vezes pelos próprios. As autarquias não querem mais responsabilidades. Os pais não se interessam. Os professores são contra. A tradição portuguesa não é essa. E muitas outras, entre as quais avulta uma de excepcional importância. Dizem os delatores da entrega às comunidades que estas, sob domínio dos professores ou dos autarcas, faria, conforme a região, escolas revolucionárias no Alentejo ou reaccionárias no Minho. É uma estranha convergência, de Salazar à democracia, passando por todas as formas de jacobinismo.
NÃO É POSSÍVEL administrar uma organização com dois milhões de alunos, quatro milhões de pais, duzentos mil professores e dezenas de milhares de funcionários. Na educação, tal como, aliás, na saúde, não se pode pretender gerir universos com estas dimensões humanas, políticas e financeiras. Nem as grandes empresas o fazem e adoptam sofisticados sistemas de descentralização. Os ministros, em vez de elaborar reais políticas, definir objectivos, prever o médio e o longo prazo e desenhar modelos, transformam-se em directores-gerais executivos a correr numa lufa-lufa atrás dos problemas e a inventar falsas soluções. Correia de Campos e Maria de Lurdes Rodrigues são dois excelentes exemplos de governantes com ideias e coragem, mas que se perdem na administração casuística, na quezília, na abertura de uma escola ou no fecho de uma urgência. Mesmo que fosse possível gerir centralmente tão enormes organizações, os resultados não seriam brilhantes. As escolas pertencem, por definição, às comunidades. Perante a escola de massas, cada vez mais se percebe esta relação essencial.
A ENTREGA DAS ESCOLAS às autarquias, com responsabilidade e competências, teria ainda a formidável consequência de retirar a maior parte do trabalho ao ministério, reservando-lhe as suas funções nobres, que cada vez exerce menos: inspeccionar, avaliar, prever, assegurar os direitos fundamentais e cuidar da coerência nacional. Já se pensou no que poderia ser um ministério da educação sem nomeação de professores, sem definição de horários, sem autoridade sobre os técnicos de apoio, sem concursos de aquisição de bens, sem capacidade para aprovar, dia sim dia sim, regulamentos pedagógicos e normas de execução? Já se imaginou na utilidade de um Ministério que se dedicasse a pensar, a apoiar e a inspeccionar, em vez de administrar, recrutar, fazer obras e ditar regras de comportamento? Após tantas décadas de miséria educativa e de caos escolar, com os péssimos resultados que se conhecem, merecíamos melhor. Nós todos e também os professores, os alunos e os pais.
«Retrato da Semana» « Público» de 10 de Fevereiro de 2008

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8 Comments:

Blogger Miguel Pinto said...

Esta crónica de António Barreto (AB) revela uma distracção difícil de explicar num cronista tão experimentado. Se tivesse acompanhado com alguma atenção o debate sobre esta matéria [o debate sobre a gestão escolar], se tivesse lido os pareceres do Conselho de Escolas, de alguns investigadores, dos sindicatos, se tivesse acompanhado as discussões na blogosfera educativa e nos jornais de referência, seria capaz de formular um juízo mais fundamentado sobre o assunto. Pelo teor da sua crónica, presumo que terá tido em consideração as posições do ME e da CONFAP.

AB considera que é uma boa decisão alterar o regime de gestão das escolas porque vê com bons olhos a entrega de poderes a um director; a intenção de entregar às comunidades locais novas competências e responsabilidades [que confusão é esta? A transferência de competências para os municípios é outro assunto, caro AB]; alargar a autonomia da gestão das escolas; a criação de um conselho geral, com a participação de pais e autarcas.

A pergunta que AB devia ter procurado resposta é a seguinte: Mudar para quê? AB verificaria que as alterações que propõe são exequíveis no actual “regime de gestão das escolas”. AB diz que a gestão colegial tem dado maus resultados mas não diz em que se baseia para chegar a esta brilhante conclusão: a Inspecção Geral da Educação atesta precisamente o contrário. AB refere que o afastamento das comunidades e das autarquias, relativamente às suas escolas, tem tido há décadas, consequências nefastas. Diz ainda que existe já alguma evidência de que os pais se interessam mais pelo destino da escola e dos seus filhos. Mas se há uma evidência de que as coisas estão a melhorar com o actual regime, faz algum sentido mudar agora que melhoram os resultados? Finalmente, AB considera que “as escolas sem autonomia ou com autonomia aparente, com é hoje o caso, transformam-se em repartições dominadas pela burocracia do ministério obcecada com a regulamentação e a uniformização.” A pergunta que se impõe é a seguinte: Se o problema é do ministério, para quê mudar a gestão das escolas. Seria mais aconselhável mudar o funcionamento do ministério, ou não?

AB considera que não é possível governar o ME. Por ser ingovernável, o ME deveria entregar às autarquias as suas competências. Ora, AB presume que as autarquias são governáveis. Eu não estaria tão confiante. Basta olhar para os elevados endividamentos das autarquias para se perceber do que falo. Basta olhar para as experiências já relatadas, e censuradas, nos relatórios de avaliação das actividades de enriquecimento curricular para se perceber que o problema não está na dimensão das organizações mas na incompetência dos políticos que as gerem. Organizações grandes ou pequenas.

Se a ideia é aligeirar as responsabilidades da sua homóloga, a socióloga Maria de Lurdes Rodrigues, relevando a coragem e as ideias da ministra, AB perderá o seu tempo, apesar de eu lhe reconhecer o esforço corporativo. Em primeiro lugar, terá de ser mais claro e explicar a que ideias se refere: se se refere ao ataque descabido à classe docente, à incontinência legislativa tantas vezes contraditória, ou aos constantes atropelos à lei. Em segundo lugar, se AB pretende avaliar a acção dos ministros pelas suas intenções, nenhum ministro cairia do governo porque todos os ministros serão inatacáveis na medida em que se presume que todos eles se movem por motivos altruístas.

10 de fevereiro de 2008 às 18:46  
Blogger tourais said...

Miguel Pinto já disse tudo, e bem.
Faria melhor António Barreto em visitar algumas escolas. Veria que a realidade não é bem como a que imagina. Ou como a que lhe contam, ou lê na "versão oficial" do Minisério da Educação.

10 de fevereiro de 2008 às 21:26  
Blogger touaki said...

Miguel Pinto disse tudo ou quase!
Se o decreto 115 se revela eficaz, para quê alterar?
AB escorregou nesta! É o que acontece por vezes a quem está afastado da realidade. Ou não teve tempo para ler tudo...
Diz AB que os pais se interessam mais pelas escolas privadas!! Pois, só que nessas eles não mandam, não podem e nem os deixam... E pagam (bem) ainda por cima!
Nas públicas estão-se nas tintas... É verdade... Veja quantos pais comparecem às reuniões das associações de pais, quantos comparecem na escola voluntariamente para saber dos seus meninos, quantos comparecem mesmo quando chamados...
Devolver a escola à comunidade é, só pode ser, chalaça...
O que tem estragado, corrompido e degradado a escola foi precisamente a contaminação que esta sofreu do meio, da comunidade. Os problemas da comunidade passaram para dentro da escola e foi o que se vê! Devia ser a escola a lançar o remédio para a comunidade, a alterar hábitos, atitudes, comportamentos, pela educação, cultura e civilidade dos seus formandos...
Assim, como está a escola, não se piora o meio, como se degrada e destrói a escola!
AB, desta vez meteu água! Como sociólogo devia ter percebido que a influência do meio sobre a escola é bem mais perniciosa, mais rápida e eficaz que o inverso. Para mudar uma sociedade é preciso toda uma geração de educação. Para dar cabo da escola bastam meia dúzia de energúmenos, e políticos analfabetos...
Essa agora de ser o analfabeto e o inculto a resolver os problemas do analfabetismo e da incivilidade/incultura é de morte....

10 de fevereiro de 2008 às 22:38  
Blogger FranciscoSantos said...

António Barreto é uma das figuras do regime a quem a comunicação social recorre para produzir opinião sobre tudo e sobre nada. Claro que como ele há mais meia dúzia de "treinadores de bancada", que se arrogam o direito de dissertar sobre qualquer coisa, sem se darem ao trabalho de ler e investigar o que seja sobre os assuntos de que falam.
São as "abencerragens do senso comum" e à conta disso vão fazendo opinião.

Barreto tem uma coluna de opinião no Público. Como é natural tem que ocupá-la com textos que terão que possuir um determinado número de palavras, escrevendo sobre temas que em sua opinião e na do jornal sejam de interesse para os leitores. O que seria de esperar de alguém que acha que é uma voz respeitada e respeitável no panorama político e social português, era que não escrevesse de cor, usando um discurso que pode ser produzido por qualquer anónimo apenas por "ouvir dizer".
Infelizmente Barreto não pensa assim.

Na sua coluna de ontem, Barreto disserta sobre a gestão das escolas e sobre o que chama a reforma do regime de gestão. Barreto acha que o ministério da educação tomou uma boa medida ao aprovar e submeter a debate um decreto que pretende alterar o actual regime de gestão e administração das escolas.

De seguida, como forma de provar que a decisão foi boa e que o actual regime precisava de ser modificado, Barreto afirma que através das notícias percebeu que havia opiniões contrárias e que essas opiniões eram de professores, porque estão contra o facto de se acabar com a gestão colegial e porque o futuro Conselho Geral (de Administração) não poderá ser presidido por um docente.

Barreto não escreve uma linha sobre quais são as vantagens que vê na substituição de um órgão colegial por uma direcção unipessoal toda poderosa.
Nem se dá ao trabalho de explicar porque é que alguns membros de um órgão colectivo devem ficar impedidos de exercer a presidência do órgão, apenas pelo facto de serem os membros desse órgão com maiores qualificações académicas e científicas na área de actividade da organização.

Por outro lado, como o ensino não universitário é para Barreto um universo desconhecido há muitos anos, acha que desta vez é que a escola se irá abrir à comunidade através do tal Conselho Geral (de Administração). Com isso prova que nada sabe sobre o actual regime de gestão - DL 115-A/98 - e sobre a composição dos órgãos de gestão de topo aí consagrados: Assembleia de Escola e Conselho Pedagógico, nos quais têm direito de assento os pais e autarquia.
Direito que normalmente não exercem, faltando a um grande número de reuniões desses órgãos.

De resto, bastaria que Barreto se tivesse dado ao trabalho de consultar alguns estudos académicos sobre Administração Escolar e Educacional. Ou que tivesse lido os últimos relatórios de avaliação produzidos pela IGE, através dos quais ficaria a saber que a retórica usada no preâmbulo da proposta de decreto não tem a menor fundamentação teórica.

Mas o texto de Barreto não é tão inocente como pode parecer à primeira vista. De uma forma subliminar, Barreto deixa subentendida a vantagem que em sua opinião existe do ensino privado sobre o ensino público: os pais são bem recebidos na escola privada e são mal recebidos na escola pública.

Para um sociólogo, produzir tal afirmação não pode ser levado à conta da leviandade com que se admite que alguém escreva um texto, apenas para preencher uma coluna de jornal. Esta afirmação além de falsa é extremamente cínica. Não existe nenhuma evidência de que os pais que colocam os seus filhos no ensino privado sejam mais bem recebidos no colégio do que os que recorrem à escola pública. O que existe é um sentimento de poder desses pais, que lhes advém do facto de poderem comprar o lugar em que os filhos estudam.

Um sociólogo, como Barreto assina o seu artigo, deve saber que não pode comparar o pai da classe média alta (que sai de casa à hora que tem que levar o filho ao colégio para depois seguir no seu automóvel topo de gama até ao gabinete com telefone e ar condicionado), com o pai servente da construção civil (que sai da casa quando os filhos ainda dormem e regressa a casa já noite cerrada).
Como é que Barreto se atreve a afirmar que este segundo pai é mal recebido na escola?
De que é que fala Barreto?
Porque fala Barreto?

11 de fevereiro de 2008 às 09:48  
Blogger JOSÉ LUIZ FERREIRA said...

«Tanto quanto se percebeu pelas notícias, há opiniões contrárias, designadamente de professores. Alguns (ou muitos) não vêem com bons olhos a direcção unipessoal da escola (um professor seria o director, com poderes próprios), nem a designação de um presidente não docente do novo conselho geral.»

Não são alguns, são muitos. E são os melhores, como verá António Barreto se se der ao trabalho de ir às escolas falar com eles. Não vêem com maus olhos a direcção unipessoal da escola (apesar de não lhe encontrarem vantagem em relação ao modelo existente); vêem, sim, com muitos maus olhos a possibilidade de essa direcção poder ser entregue a quem não conhece a escola e não tem mais nada para lhe oferecer do que um qualquer modelo abstracto de gestão. Não vêem com maus olhos a possibilidade da eleição de um presidente não docente do conselho geral; vêem, sim, com muito maus olhos a impossibilidade da eleição de um docente.

Vêm também com muito maus olhos que se entregue às autarquias mais poder sobre as escolas sem que se lhes atribua um pingo mais de responsabilidade. Poder sem responsabilidade, com as autarquias que temos?! Não são só os professores que estão contra, é também qualquer pessoa que não esteja mentecapta.

O mesmo quanto aos pais: os professores não são contra que os pais tenham autoridade na escola - desde que tenham também responsabilidade. Autoridade irresponsável é pesadelo.

Como é um pesadelo o inverso: responsabilidade sem autoridade, que é o que se pretende impor aos professores.

11 de fevereiro de 2008 às 19:37  
Blogger josé ricardo said...

escrevi no meu blog (www.rescivitas.blogspot.com) o seguinte cmentário ao artigo de António Barreto:

António Barreto (Público, 10/02/08) giza uma sociedade perfeita no que concerne às coisas da educação. Advoga uma descentralização completa no sentido de conferir uma maior capacidade de decisão ao poder autárquico e às escolas. Em defesa da sua tese, desafia-nos: "Já se pensou no que poderia ser um ministério da educação sem nomeação de professores, sem definição de horários, sem autoridade sobre os técnicos de apoio, sem concursos de aquisição de bens, sem capacidade para aprovar, dia sim dia sim, regulamentos pedagógicos e normas de execução?"
Caro António Barreto, em que país é que vive?!... Sabe que em concelhos que fogem duma determinada área urbana (pequenos concelhos do interior), o sonho de qualquer presidente executivo duma escola é um dia chegar a presidente da autarquia! Por isso, as guerras entre os respectivos órgãos executivos são, muitas vezes, degradantes. Um exemplo concreto: existem câmaras municipais e escolas do mesmo concelho que se digladiam para conseguirem o Centro Novas Oportunidades (CNO), prometendo uns o 9º ano em 3 meses, outro, tendencialmente mais pedagógicos, em ano e meio e há por aí quem tire o 9º ano em... 2 dias (promessas, pelo menos, existem). Agora imagine o que seria essa utópica descentralização educativa. Com o nível que temos de responsabilidade civil, não me parece exequível esse seu projecto.

11 de fevereiro de 2008 às 22:11  
Blogger Blondewithaphd said...

Pelo que aqui vai bem se percebe como a educação em Portugal continua o mesmo assunto folhetinesco, insolúvel, preocupante e miserável de sempre.

Depois, aprendi que "devolution" é devolução em Português (confesso que não sabia se podia usar a expressão em Português).

Agora o que realmente interessa é que, mais uma vez, e não obstante os novos paradigmas que se queiram instaurar no nosso sistema educativo, não acredito em resultados. Ainda não houve nenhuma geração que conseguisse implementar medidas que sanassem as nossas múltiplas deficiências a nível educativo. A educação é um estigma crónico na nossa sociedade, aliás, nem é preciso lembrar como a farpearam o Eça e o Ramalho.
Oiço constantemente que se deve reformar a administração escolar, oiço frequentemente os brados dos professores contra concursos e desemprego, oiço claramente as invectivas Ministério/organizações sindicais. Contudo, pouco se fala do laxismo, do facilitismo, da falta de qualidade educativa, dos problemas da massificação da educação, das novas iliteracias, do infantilismo de manuais e programas. E pouco se pergunta como é que um aluno que chega à universidade para tirar um curso de administração escreva "ademenistração" e ache normal não saber escrever o próprio nome do curso!
Com ou sem novas medidas, com o bom e o mau que têm, os "parabéns e os pêsames" que lhes possamos dar, acho que ficará tudo tão deficiente como até agora.

12 de fevereiro de 2008 às 11:48  
Blogger tourais said...

Cara louradoutorada, concordo em parte com o que escreveu. Mas deixe-me lançar uma questão: já alguém se preocupou em avaliar os efeitos das sucessivas "reformas educativas" que o País tem sofrido ao longo das últimas décadas? Creio que seria aí que encontraríamos o cerne de muitos problemas. Mais do que na qualidade (heterogénea, claro, mas há quem duvide?) dos professores, meros executantes obrigados, às vezes por coerção administrativa, a pôr em prática essas reformas sonhadas e decretadas por asnos. E a situação podia ainda ser pior, se o profissionalismo e a competência de muitos professores (os que não desertaram dos seus postos, nem se refugiaram em sindicatos ou foram à boleia dos aparelhos partidários, como sucedeu com um certo trio que hoje comanda os destinos de milhares de alunos, professores e funcionários) não tivesse tentado atenuar os nefastos efeitos directos e colaterais das ditas reformas.

12 de fevereiro de 2008 às 16:10  

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