Iraque - A pena de morte

Por Carlos Barroco Esperança

A prática da pena de morte no Iraque cresceu rapidamente desde que voltou a ser introduzida em 2004, o que levou o país a ter actualmente a quarta maior taxa de execuções do mundo, indicou hoje a Amnistia Internacional (AI)...

Os grandes avanços da humanidade não se verificam apenas nos campos da ciência, da técnica e do bem-estar mas, também, na melhoria dos índices culturais, na erradicação da tortura, no fim do esclavagismo, no respeito pelos direitos humanos.

Foi grande a caminhada percorrida pelos herdeiros do Iluminismo, longo o combate contra a tradição e persistente a defesa dos princípios que se tornaram o paradigma civilizacional europeu.

O esclavagismo foi vencido, a tortura proscrita e a pena de morte abolida. Agora é da qualidade da democracia que se fala e não da violência que os Estados praticavam em nome de Deus e no exclusivo interesse da classe dominante.

A onda de sofrimento que avassala o mundo é fruto do atraso cultural, da persistência de regimes despóticos, do tribalismo e crueldade que atingem o esplendor da alienação nas teocracias.

A história da Europa é uma longa e sofrida caminhada desde o obscurantismo da Idade Média até à Revolução Francesa, que abriu as portas da modernidade. Sem o percurso sinuoso desse marco histórico ainda hoje as mulheres teriam um estatuto de menoridade e todos seríamos sujeitos ao poder arbitrário da monarquia absoluta de origem divina.

O salto dialéctico deveu-se aos que ousaram combater a tradição, reivindicar a laicidade do Estado, exigir a separação dos poderes e transformar os súbditos em homens livres.

Numa sociedade civilizada e democrática a pena de morte é uma ferida que infecta as instituições e envergonha os cidadãos. O Iraque recebeu dos EUA o pior exemplo – a pena de morte.