Saúde e política

Por António Barreto

ESTA SEMANA, José Sócrates prestou um serviço a todos os que estudam, analisam e comentam a vida política portuguesa. Fez o previsível. Fez o que muitos profetizavam. Fez o que a lógica mandava esperar. Mas fez também o que, por ser tão previsível, todos pensavam que não fizesse. Na verdade, o Primeiro-ministro surpreendeu com o previsível. Ao mesmo tempo, contribuiu para o enriquecimento empírico dos que estudam. Não basta, na verdade, afirmar que os políticos, alguns políticos, muitos políticos, marcam com demagogia o início das campanhas eleitorais. É preciso provar. Já não convence ninguém garantir, sem factos, que os políticos, alguns políticos, tomam decisões fúteis de esquerda (ou de direita), quando têm uma política consistente de direita (ou de esquerda), a fim de compensar eleitorados e recompensar sensibilidades no próprio partido. É também preciso demonstrar com factos. José Sócrates fez tudo isso. Fez demagogia. Embasbacou a esquerda parlamentar, de quem obteve aplausos. Calou a esquerda do seu partido, de quem recebeu abraços e sorrisos. Prometeu muito e deu pouco. Retirou um hospital público à gestão privada e diminuiu o número dos que, no futuro, teriam igualmente gestão privada. Nacionalizou a gestão do hospital de Amadora-Sintra e de facto nacionalizou a gestão dos que estavam na calha para serem postos a concurso. Cessou o contrato de gestão no Amadora com um grupo privado, mas confirmou o contrato do futuro hospital de Braga, o maior do país, com o mesmo grupo! Quase liquidou as parcerias públicas e privadas de alguns hospitais, baixando de dez para quatro o número de hospitais abrangidos e diminuindo os prazos de trinta para dez anos nos hospitais já em concurso. Reduziu parcialmente uma parte da minoria das taxas moderadoras de alguns idosos ricos ou remediados, dando inicialmente a entender que se tratava de todos os idosos, sobretudo dos pobres que, veio depois a saber-se, já estavam isentos. Alterou assim o rumo político da saúde, tal como este vinha sendo seguido por Correia de Campos e pelo próprio Sócrates durante três anos. Recuou politicamente. Mudou com oportunismo, a pensar nas eleições e nas dificuldades que tem encontrado no seu partido. Como se diz, tomou umas medidas de esquerda, que aliás espera continuar, paulatinamente, até às eleições de 2009.

OS SOCIALISTAS, estes socialistas que governam, já quase nada têm que os distinga, que lhes seja próprio, que lhes pertença como património político. São gestores, aliás, com poucas excepções, medianos ou medíocres. Mas há dois ou três temas políticos que os fazem gemer e tremer e que deixam as plateias dos comícios e os corredores das secções em estado de choque. Um deles é o Serviço Nacional de Saúde. Não querem saber se dá prejuízo ou não. Se está bem gerido ou não. Se salva ou mata doentes. Se atende depressa ou se multiplica filas de espera. Se mantém ou não elevados níveis de humanização nos serviços de atendimento e de internamento. Se desperdiça recursos ou é poupado. Se recompensa quem trabalha ou dá prémios aos absentistas. Se permite ou não o enriquecimento indevido de médicos e fornecedores. Se fecha ou não os olhos à acumulação ilegal de funções por parte dos funcionários. Se incita ou não à promiscuidade entre sectores públicos e privados. Se fica refém dos fornecedores ou se compra bem. Se gasta, com um doente, mais ou menos do que um hospital privado, convencionado ou não. Se os indicadores revelam, por parte dos utentes, satisfação ou descontentamento. Se há ou não sinais de desigualdade social nos hospitais e nos centros públicos. Se paga às farmácias, aos analistas, aos médicos e aos fabricantes de equipamentos com ou sem pontualidade. Se gasta ou não milhões de euros com juros por atrasos nos pagamentos. Se as parcerias públicas privadas permitiram ou não a redução de custos de construção, equipamento e gestão dos hospitais. Se a construção, pelo Estado, de novos hospitais vai ter ou não custos muito superiores aos que obtêm os privados. Se os riscos do investimento são do sector privado ou do sector público. Tudo isso é razoavelmente indiferente aos socialistas que acusam de “economicismo” todos os que desejam fazer contas, verificar, avaliar e comparar. Como não querem saber se o governo cumpre os seus deveres e os prazos de concurso, de adjudicação, de pagamento, de inspecção e de avaliação. Nem pretendem saber se foram criados conhecimentos e experiência de gestão privada de hospitais que podem fornecer serviços públicos. Querem lá eles saber! O importante é não tocar no Serviço Nacional de Saúde, dizem com emoção! Foi por causa deles (e dos comunistas) que Sócrates anunciou as suas medidas de oportunidade. Foi para compensar o alarido dos professores que o governo mudou a política de saúde. Acredita tanto no que acaba de fazer como no seu contrário. Não fundamentou as suas decisões. Não explicou em que medida a gestão pública era melhor para os doentes ou para o Estado. Não demonstrou a superioridade da gestão pública. Não forneceu indicadores de eficiência e de humanidade. Tudo isso lhe é também indiferente. O que lhe interessa realmente são o alarido e os aplausos.

OS MESMOS GOVERNOS, os mesmos primeiros-ministros e os mesmos partidos têm políticas de saúde diferentes. Tudo depende. Quase trinta ministros da saúde em pouco mais de trinta anos dão estes resultados. Como também se tem visto na educação. As guinadas políticas dos governantes têm o mesmo efeito, ou pior, do que as reviravoltas a que se assiste cada vez que há mudança de governo ou de maioria parlamentar. Em menos de dez anos, já se experimentaram três ou quatro modelos diferentes para a gestão hospitalar. Não é possível obter ou manter níveis de satisfação, de eficiência, de poupança e de contenção, já para não dizer também de honestidade, quando um sector de actividade como este é abalado periodicamente por alterações tão fundamentais. É assim que se oferecem recompensas e estímulos irrecusáveis aos oportunistas e aos comerciantes da consulta, da análise, do equipamento e dos medicamentos. É assim que se desmoralizam os operadores económicos e os profissionais sérios. É assim, sobretudo, que se prejudica os utentes e os cidadãos.

«Retrato da Semana» - «Público» de 23 Mar 08