A canção da Gabriela
ESTE ASSUNTO merece alguns comentários que, embora pareçam desgarrados, acabam por ter alguma lógica:
1 - Há algum tempo, foi notícia o facto de o crime de corrupção não aparecer inscrito nas prioridades da PJ.
2 - O Pacto sobre a Justiça, celebrado entre o PS/Governo e o PSD, era omisso acerca da luta contra a corrupção - uma curiosidade que, na altura, não foi comentada por nenhum partido da Oposição.
3 - No seu discurso de 5 de Outubro 2006, Cavaco Silva chamou a atenção para tanta omissão, tendo o novo PGR, pouco depois, feito o mesmo no seu discurso de tomada de posse.
2 - O Pacto sobre a Justiça, celebrado entre o PS/Governo e o PSD, era omisso acerca da luta contra a corrupção - uma curiosidade que, na altura, não foi comentada por nenhum partido da Oposição.
3 - No seu discurso de 5 de Outubro 2006, Cavaco Silva chamou a atenção para tanta omissão, tendo o novo PGR, pouco depois, feito o mesmo no seu discurso de tomada de posse.
4 - Apesar de todos conhecermos casos de indivíduos que fazem vida de rico com salário de pobre, as propostas de João Cravinho (acerca do enriquecimento ilícito - e sublinhe-se o adjectivo...) eram moderadas, pois só abrangiam os titulares de cargos públicos e políticos.
5 - Entre as propostas chumbadas, estava a inclusão (para efeitos de declaração de bens por parte daqueles que são obrigados a isso) das contas à ordem.
6 - Cravinho comentou, então, que o PS estava a dar a ideia, para a Sociedade, que tinha por lá gente com rabos-de-palha.
7 - O PSD, o PCP e o BE pegaram, então (porventura com algum atraso...) nas propostas de Cravinho que o PS recusou.
5 - Entre as propostas chumbadas, estava a inclusão (para efeitos de declaração de bens por parte daqueles que são obrigados a isso) das contas à ordem.
6 - Cravinho comentou, então, que o PS estava a dar a ideia, para a Sociedade, que tinha por lá gente com rabos-de-palha.
7 - O PSD, o PCP e o BE pegaram, então (porventura com algum atraso...) nas propostas de Cravinho que o PS recusou.
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Entretanto...
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- 40% dos autarcas que a tal são obrigados não entregaram as suas declarações de rendimentos, arriscando-se a perder os cargos que ocupam - veremos o que, de facto, lhes sucede...
- Ano após ano, os Tribunais de Contas e Constitucional referem irregularidades nas contas dos partidos (da última vez sucedeu com TODOS!) - nomeadamente no que toca a explicações acerca de receitas.
- Em breve, directivas europeias (daquelas que têm de ser transpostas para as legislações dos estados membros) vão obrigar Portugal a aceitar o que agora o PS rejeitou.
- Ano após ano, os Tribunais de Contas e Constitucional referem irregularidades nas contas dos partidos (da última vez sucedeu com TODOS!) - nomeadamente no que toca a explicações acerca de receitas.
- Em breve, directivas europeias (daquelas que têm de ser transpostas para as legislações dos estados membros) vão obrigar Portugal a aceitar o que agora o PS rejeitou.
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Mas, se calhar, é como dizia a canção da Gabriela: «É tudo natural, etc. e tal...»
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«PÚBLICO» de 22 Abr 07
Afixado por: Carlos Medina Ribeiro às 09:04
3 Comments:
Enfim, triste.
Do Editorial do «DN» de hoje:
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Um chumbo político que penaliza o PS
Adiscussão do pacote anticorrupção terminou ontem no Parlamento da forma anunciada. O PS vetou a proposta que visava combater o crime de enriquecimento ilícito imaginada por João Cravinho, redigida pelo PSD e que teve o apoio de PCP e BE (o PP absteve-se).
Trata-se de uma decisão política com significado da qual o PS - partido, grupo parlamentar e até Governo - não sai bem.
Claro que, como se disse, não é crime ter dinheiro. Mas também não é nenhuma afronta, em casos especiais, um qualquer cidadão ser chamado a explicar como o ganhou.
"É inconstitucional", gritou o PS, que acha que se estava perante a inversão do ónus da prova. "Está resolvido" no texto, contrapôs o PSD.
A verdade é que a posição socialista, de não querer prosseguir a discussão na especialidade ou de sujeitar-se ao veredicto do Tribunal Constitucional, tem um significado público relevante no actual estado do País.
A ideia de João Cravinho, socialista de longa data, era boa e era necessária - e até contava com a simpatia de Cavaco Silva. Possibilitava, sobretudo, fiscalizar o enriquecimento de titulares de cargos públicos e políticos.
O PS não quis.
(...)
Não sei se Lord Acton, quando sentenciou que «O poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente», já estava a pensar na variante das maiorias absolutas.
Se calhar sim, pois é pessoa já do século XX (1834-1902)
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