Mais uma Lei-da-Treta?
POR ESTE CAMINHO, ninguém se espantará se um dia se vier a saber que há estabelecimentos prisionais onde é proibido fumar... mas onde há salas-de-chuto.
No entanto, uma outra forma de ver o assunto é encarar "a coisa" como mais uma das inúmeras leis-da-treta com que, de vez em quando, somos brindados. Até pelo valor das coimas - semelhante -, o mais certo é vir a suceder o mesmo que com a proibição de ir ao banho, na praia, quando a bandeira vermelha está hasteada: na passada época balnear houve, por junto, 17 autos levantados...
3 Comments:
É mais uma política de branqueamento, agora da cocaína e da heroina.
Lá vou eu ter de mudar de vícios. É que não me estava nada a apetecer.
Um gajo habitua-se a um vício e depois custa mudar.
Sem querer ordernar a gravidade das situações penso que é claro a diferença de repercursões e/ou contextos envolventes que cada um dos actos tem. Penso, portanto, que é irrelevante comparar o valor das coimas a aplicar em cada caso, querendo tirar daí algum sentido prático.
Nelson Santos,
O que sucede é que, quando o legislador estipula as penas para os ilícitos, tem em conta o princípio da proporcionalidade, através do qual ele transmite (também) à sociedade a mensagem do que é mais ou menos grave.
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