Sem emenda - Pais e filhos. E professores…

Por António Barreto
A moda está a pegar. Já tínhamos reuniões bilaterais periódicas, semanais ou não, entre os três partidos da quase coligação, a fim de verificar, acompanhar e aprofundar. Sem falar nas reuniões permanentes entre os representantes do governo e dos dois partidos que apoiam mas não fazem parte. Já havia também as reuniões regulares entre os responsáveis pelos grupos parlamentares dos três partidos e meio que apoiam o governo. E ainda tínhamos as reuniões temáticas ou de grupos de trabalho dos dois ou três partidos a fim de desenvolver legislação e programas específicos. Agora, temos uma novidade absoluta: as reuniões trimestrais entre o ministro da educação e os sindicatos de professores. Para acompanhar as medidas e a acção do ministério, diz a FNE, Federação Nacional de Educação. Para avaliar as políticas de educação, diz a FENPROF, Federação Nacional de Professores. Estas reuniões não substituem as negociações laborais, que continuam com a sua dinâmica própria.

Com as devidas distâncias e diferenças, este procedimento faz lembrar um famigerado Estatuto do Estudante outorgado há muitos anos por um dos governos de Cavaco Silva. Esse estatuto, com a força de um decreto-lei que o aprovava e lhe dava força de lei, concedia aos estudantes poderes e competências inimagináveis. Eram estudantes universitários e do secundário, sublinhe-se. Participação em órgãos de direcção, controle de gestão, co-gestão e avaliação, tudo era concedido aos estudantes, os mais novos dos quais teriam cerca de 15 anos!

Nos dois casos, a demagogia e a abdicação das responsabilidades governativas impressionam tanto quanto a escolha de um parceiro privilegiado em detrimento dos outros interessados no mesmo assunto ou na mesma política pública. Quem assim age, falará evidentemente de democracia e diálogo! Mas não é uma coisa nem outra. Corporativismo? Talvez. Infiltração política? Seguramente. Eleitoralismo? Provavelmente.

É este o momento para recordar os eternos marginalizados das políticas educativas: os Pais. Por vários motivos, estes são sistematicamente afastados das responsabilidades que deveriam ser suas. Uns não querem saber, gostariam mesmo que a escola se ocupasse de tudo e o mais tempo possível, sendo uma espécie de substituto completo para as funções paternas. Outros estão disponíveis e prontos a assumir responsabilidades, mas foram praticamente expulsos das escolas, das reuniões, das preocupações e da gestão. Muito poucos conseguem estar presentes e ser aceites. Na maioria dos casos, são detestados pelo ministério, pelos professores e pelos sindicatos. Durante décadas, nos textos de lei, falava-se de “comunidade educativa”, o que ainda hoje acontece nalguns casos. Quando se lê com cuidado, rapidamente se percebe que, para o ministério da educação e para os partidos políticos (pelo menos o PS, o PSD e o PCP), a comunidade inclui os professores e os alunos, ponto final. Nem autarcas, nem associações locais, nem sociedades, nem empresários… E muito menos os pais. Metediços, ignorantes e incompetentes, são os epítetos que muitos professores e quase todos os sindicatos reservam para os pais dos seus alunos. No que são acompanhados pelo ministério que jamais fez reais esforços para interessar os pais e lhes dar tempo, proporcionar estruturas de participação sincera e atribuir responsabilidades e poderes.

Este é um velho e desastroso defeito da educação em Portugal, da sua escola e das políticas educativas. Os professores não são obrigados a ter em conta os pais e a sociedade. As comunidades locais ficam indiferentes às suas escolas. Os alunos procuram esgueirar-se entre pais e professores. Poucos pais assumem as suas responsabilidades. Se alguém pretende melhorar a escola, é por aqui que deve começar: pela comunidade e pelos pais.

DN, 1 de Maio de 2016