27.10.20

Rochas

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No "Correio de Lagos" de Out 20




No mês passado, mostrámos aqui duas caixas da EDP, ‘devidamente’ vandalizadas com inscrições, ainda por cima completamente disparatadas no seu conteúdo. 

Ora, e como ‘não há duas sem três’, aqui fica uma outra, na Rua Sra. da Graça, e que não lhes fica atrás. Entretanto, nunca será de mais recordar que estes actos, como todos os outros comportamentos antissociais que tão bem conhecemos, só acontecem porque quem os pratica aposta na impunidade — e não se engana; e se é verdade que “É o medo que guarda a vinha”, não é menos certo que “Tão bom é o que vai à horta como o que fica à porta”.

NOTA: O texto existente do lado direito diz, logo na 3ª linha, que Vasco da Gama serviu na corte de D. João I. Não sabemos como poderá ter sido isso, pois esse rei morreu em 1433, enquanto o navegador só nasceu 36 anos depois.  Se se trata de D. João II, metam lá mais um risquinho, sff. 

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25.10.20

Grande Angular - A morte e a democracia

Por António Barreto

O debate em curso sobre a eutanásia acabou rapidamente por se dividir em duas discussões: uma sobre a matéria propriamente dita e outra sobre o processo de legislação.

A proposta de lei que propunha a realização de um referendo não foi aprovada. Teremos, assim, um debate parlamentar seguido de aprovação, ou não, da lei sobre a eutanásia, na sua versão final, após negociação e discussão na especialidade. O Parlamento fez bem em reprovar esta proposta. Por uma razão essencial: a pergunta a referendar estava mal formulada, designadamente porque colocava no mesmo pé eutanásia e suicídio assistido. São duas coisas diferentes, no modo e nos fundamentos. A ideia de que os referendos exigem uma pergunta clara, não tendenciosa, a fim de obter uma resposta simples que se possa formular com o “sim” e o “não”, é um requisito excelente. O tom (“matar outra pessoa”…), a equiparação de duas realidades diferentes e o acrescento da expressão “em quaisquer circunstâncias” estão ali sabiamente colocados para tornar a pergunta insidiosa.

Por outro lado, tendo em conta com as diferenças existentes entre suicídio assistido e as modalidades de eutanásia (activa e inactiva, voluntária ou involuntária, etc.), seria indispensável bem distinguir o que está em causa. É possível e moralmente aceitável ser contra ou a favor de todas as formas que precedem, ou ser a favor de certas modalidades e contra outras. Há diferenças essenciais, morais e deontológicas entre as diversas formas citadas. O que quer dizer que uma só pergunta referendável não responde às exigências. E um referendo com cinco ou seis perguntas, que ainda por cima exigem uma discussão serena, não se afigura prático. Esta é uma das principais razões pelas quais os referendos à eutanásia são discutíveis e eventualmente desaconselhados.

O problema não fica por aí. Na verdade, os argumentos dos que defendiam ou negavam a realização do referendo obrigam a uma reflexão mais complexa. Como é fácil verificar, tanto das esquerdas como das direitas e do centro, há uma espécie de padrão de comportamento. Quando o tema convém e as previsões são favoráveis, o recurso ao referendo é fácil. Pelo contrário, quando as sondagens sugerem que o resultado pode contrariar as pretensões, logo surgem os argumentos políticos e filosóficos que negam a hipótese de realizar um referendo para certos temas. Quando a maioria parlamentar é desfavorável, surge uma hipótese de referendo. Quando a vitória está assegurada, o referendo é afastado. Quando a matéria divide um partido, o referendo é a solução. Certo é que muita gente em Portugal é a favor ou contra os referendos conforme lhe convém. O aborto e a regionalização foram bons exemplos. A eutanásia também.

A democracia tem riscos. Como se sabe. No último século, foram muitos os exemplos de eleições de fanáticos e déspotas e de referendos inesperados e danosos. Acontece que eram as decisões dos povos e dos eleitorados. Veja-se o percurso de eleições e de referendos na Alemanha, na Itália, em França, na Venezuela, na Grã-Bretanha, no Brasil, no Irão, na Argélia… A história da democracia eleitoral e referendária é uma história com surpresas e desastres. Mas não deixa de ser assim mesmo: os riscos são elevados, mas os perigos de não haver eleições nem referendos são piores!

Conhecendo esses riscos, tentando não utilizar o referendo como arma oportunista e demagógica, há medidas de segurança que permitem que o recurso à democracia directa não seja destruidor da própria democracia. Por exemplo, um longo prazo (vários anos) entre a decisão e a realização do referendo pode ser uma condição eficaz para diminuir a carga emotiva excessiva ou a pulsão conjuntural que impede uma decisão serena. Outra medida de segurança é a necessária aprovação pelas instituições que devem pronunciar-se sobre a realização de referendos, assim como sobre as perguntas. Se umas dezenas ou centenas de milhares de cidadãos o pedirem, se uma maioria parlamentar estiver de acordo, se o Presidente da República aprovar e se o Tribunal Constitucional concordar com os termos, não há razão para que uma qualquer questão não possa ser submetida a referendo. Era assim que deveria ser, incluindo as normas constitucionais, os direitos e os impostos. Nem sempre é assim, infelizmente, pois a Constituição proíbe certos temas. Mas tenhamos consciência de que se trata de normas constitucionais pouco democráticas e medrosas.

Em suma, o Parlamento decidiu bem, mesmo se foi por maus motivos. Na verdade, os deputados pretenderam subvalorizar o instituto do referendo e criticar a sua utilização, quando o grande argumento era o da forma e do conteúdo da pergunta.

Quanto ao conteúdo do referendo, a eutanásia e o suicídio assistido, estão aprovados os cinco projectos apresentados. Uma lei final poderá vir a ser o resultado de negociações e de cooperação entre os diversos partidos que apresentaram os seus próprios projectos.

Nunca se perceberá o encarniçamento de alguns partidos de esquerda com a eutanásia. Não parece uma questão essencial e urgente. Nem tem especial efeito eleitoral. Mas tem aspecto de ser mais uma “questão fracturante”, daquelas (como o aborto, a objecção de consciência, o casamento homossexual, a adopção de crianças por homossexuais, a inseminação com sémen de homem falecido, etc.) que agradam a uns para incomodar outros.

Os projectos aprovados não faziam rigorosamente as distinções que deveriam ter feito: eutanásia activa (intervenção directa para pôr um termo à vida), eutanásia passiva (não fazer, interromper ou cessar tratamentos), eutanásia voluntária (o próprio exprime o desejo), eutanásia involuntária (o próprio está incapaz de decidir e é outra pessoa, médico ou não, que decide) e suicídio assistido (o próprio executa as operações, mas os dispositivos, produtos ou instrumentos são fornecidos por outra pessoa).

O suicídio assistido é a solução mais clara. A intervenção exterior é instrumental, a decisão é do interessado e a execução é do próprio. É esta a solução que melhor respeita a vontade da pessoa, o seu livre arbítrio e a sua escolha informada. Já a eutanásia, com os seus equívocos e as suas diversas modalidades, revela aspectos muito negativos, a começar pela modalidade involuntária, isto é, pela decisão sem escolha prévia do paciente.

São de condenar todos os métodos que desviam a decisão para outra pessoa que não seja o paciente. Só a decisão e o gesto do próprio respeitam as exigências de liberdade pessoal e de dignidade.

Público, 25.10.2020

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23.10.20

AS TRISTES NAÇÕES DESUNIDAS

Por Joaquim Letria

Sem liderança nem consenso, as Nações Unidas servem para pouco mas têm, no entanto, enormes desafios pela frente, enfrentando o futuro com a sua triste e penosa burocracia. 

O regresso da guerra fria promovido pelas grandes potências e outras grandes ameaças globais são preocupantes ameaças à segurança da humanidade. As mudanças climatéricas, as doenças infecciosas, a fome, os conflitos regionais, a segurança digital e a proliferação nuclear são elementos demasiado preocupantes para quem espera que a ONU proteja e reorganize a vida humana como nós pensámos que esta organização seria capaz de fazer depois do fracasso da Sociedade das Nações.

Todas estas coisas preocupantes são diferentes na sua natureza e no seu grau de urgência mas com um traço comum a ligá-las: só a cooperação multilateral e um grande esforço internacional podem ajudar-nos a respirar fundo e a reduzir as capacidades destruidoras que nos ameaçam.

Se pensarmos um pouco, depressa chegamos à conclusão de que é o multilateralismo e as conversas, e eventualmente possíveis negociações formais, que continuam a fazer sentido e a obter resultados, mesmo que mínimos, e a tornar indispensável a existência das Nações Unidas.

Todavia, nada disto é o bastante. É fundamental a criação duma nova ordem multilateral e é indispensável reformar as Nações Unidas deste modelo obsoleto, burocrata e pouco capaz que lhe conhecemos no último meio século. Quando os grandes se não entendem, a ONU deixa de servir para grande coisa e fica incapaz de exercer as suas tarefas e corresponder às nossas expectativas e necessidades.

Pense-se e compare-se no que a ONU foi na guerra fria e como se apresenta hoje, por exemplo, nas jogadas entre os Estados Unidos e a China e perante as diatribes e a má-criação de Trump. É uma pena, porque precisamos muito dela.

Publicado no Minho Digital 

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22.10.20

Discorrendo ao correr das teclas

Por C. Barroco Esperança

Enquanto a depressão Bárbara despejava torrentes de água, que era uma bênção guardar, e o vento despia as árvores de folha caduca, partia ramos e arrancava caleiras, observei os 30 minutos de ruído televisivo dos noticiários do almoço e do jantar na RTP-1.

Dou por mim a pensar que ultrapassei o prazo de validade, que as notícias, salvo as que se referem à Covid-19, sem necessidade de serem servidas em doses tóxicas, não se ajustam aos meus interesses e expetativas.

Valem-me os jornais, um impresso e os outros virtuais, estes a deixarem ler o suficiente para saber o que ocorre no mundo, para compensarem a pobreza da informação do canal público e a desadequação à minha hierarquia de exigências.

Até a linguagem é pobre, com uma economia vocabular confrangedora para quem gosta da língua que se habituou a amar em Vieira, Garret, Camilo, Aquilino e Saramago. 

Há tempos, o adjetivo ‘complicado’ variava em género e número para qualificar as mais diversas situações ou incidentes. Agora usa-se o verbo arrasar, conjugado nas terceiras pessoas, em todos os tempos e modos, e o adjetivo arrasador, para destruir a decisão que desapraz e, em tempo de pandemia, o adjetivo ‘viral’ para qualificar as proliferações de referências sobre o mesmo tema. 

O estilo da competição desportiva pauta a informação. Cada novo máximo de mortes ou de infetados, de doentes nos cuidados intensivos ou de focos de infeção, é anunciado no tom eufórico de quem proclama a vitória da seleção de futebol, em todos os noticiários. 

Os assuntos novos são gritados como descoberta jornalística, a cave inundada, o número de chamadas para bombeiros, o desabamento de terras, as confusões de trânsito. Há, na comunicação, a excitação da novidade por cada situação habitual, quer sejam incêndios, inundações ou desastres, na mórbida fruição de desgraças.


A diversidade é feita com bastonários em campanha contra o Governo e comentadores a preverem desastres em tempo de pandemia. As desgraças vêm sempre, só não sabemos quando, e, nestes tempos, é fácil antecipá-las. 

Há caras que, à força de repetidas, criam repulsa e, na minha idade, depois de ouvir com atenção as recomendações sanitárias, considero incluída a pressão no botão que desliga a televisão. O cumprimento das medidas sanitárias é uma obrigação cívica. 

E fico a pensar nos riscos do eventual chumbo do OE-2021, com a guerrilha partidária contaminada pela contabilidade das eleições presidenciais, a recorrer à chantagem e a ameaçar o caos.

Ponte EuropaSorumbático

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20.10.20

O truque




Imagine-se que o Governo anunciava que pretendia permitir que se urinasse e defecasse na via-pública — estendendo a todo o país o que já há muito pode ser feito em Lagos, mesmo num painel de Cutileiro ou na antiga Portagem, debaixo da Janela de D. Sebastião.

O resultado garantido é que durante dias e dias não se falaria de outra coisa, até o governo "recuar", tendo em atenção as críticas da população.
Como truque para desviar as atenções dos problemas reais do país seria genial, não?

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18.10.20

Grande Angular - Médicos e professores

 Por António Barreto

Com ou sem crise, no início do ano lectivo ou em pleno período de exames, por altura das matrículas ou na época das avaliações, uma evidência parece impor-se, de tal modo é proclamada: não há professores que cheguem! Os professores estão velhos, há demasiados alunos por turma, há alunos sem aulas por falta de professores… É verdade que faltam auxiliares, os edifícios estão em mau estado… Mudam os programas e mudam os manuais… Mas um tema se sobrepõe: faltam professores!

Na saúde, há fenómenos paralelos. Fora da actual crise (em que tudo falta, evidentemente), em qualquer situação sanitária, com as gripes de inverno ou os calores do verão, com as centenas de milhares de pessoas em espera de cirurgia e consulta, na evidência de uma enorme desigualdade social no acesso aos cuidados de saúde, na polémica entre o público e o privado, na discussão sobre o orçamento ou no debate sobre as carreiras… um tema sobressai: faltam médicos! Episodicamente, os enfermeiros entram em cena: além de médicos, faltam enfermeiros. A insuficiência destes profissionais, aliás, seria a responsável pela ineficiência dos serviços de saúde. Na verdade, médico sem enfermeiro é problema.

Não é claro que outras profissões sejam afectadas pela mesma reputação de insuficiência ou de carência. Mas estes casos são clássicos e merecem conferência. Vale a pena olhar para os números e as comparações internacionais. Mesmo sabendo que se trata de médias e de categorias muito gerais e tendo a certeza de que os contextos são diferentes, as comparações são interessantes. E ajudam-nos não só a perceber, como também a fazer as perguntas adequadas. Com a ajuda da PORDATA, do INE, do EUROSTATe da OCDE, preparemo-nos para algumas surpresas.

O número de médicos por habitante pode ser um indicador do estado de desenvolvimento de um país ou da prioridade que a política confere à saúde. A média europeia é de 378 médicos por 100 000 habitantes. Num total de 27 países, Portugal figura num honroso terceiro lugar, com 515 médicos. O primeiro europeu é a Grécia, com 610, o último é a Roménia, com 301. Na Europa, com mais médicos do que Portugal, só a Grécia e a Áustria. Com menos, contam-se 23 países, entre os quais os mais ricos e com sistemas de saúde mais famosos.

O número de médicos de clínica geral mostra também realidades interessantes. Portugal encontra-se em primeiro lugar na Europa. Já na saúde dentária a realidade é menos brilhante, mas Portugal não está nos últimos lugares. Com 101 dentistas por 100 000 habitantes, Portugal está longe da Suécia (173). Onze países têm melhores indicadores do que o nosso, mas oito estão pior. O caso dos enfermeiros é diferente. Os resultados portugueses são medíocres. Com 716 enfermeiros por 100 000 habitantes, Portugal está muito longe dos 1 722 da Alemanha. Quinze países estão em melhor situação, mas ainda há sete com menos enfermeiros do que Portugal.

A despesa com a saúde é outro indicador frequentemente citado. Na Europa, doze países têm mais recursos do que Portugal, enquanto onze têm menos. Quer isto dizer que nos encontramos a meio da tabela. Mas os 1 870€ por ano e por habitante ficam muito longe dos 5 226€ da Dinamarca. Em percentagem do PIB, rácio indispensável, Portugal fica na metade superior, com oito países em melhor situação, mas dezasseis em pior. Os nossos 9,5% não estão muito longe dos 11% alemães.

Finalmente, a esperança de vida. Portugal está acima da média da UE, com 16 países revelando menos anos de esperança de vida e 15 com mais.

Com excepção do número de enfermeiros, todos os indicadores quantitativos revelam uma situação confortável, em franco progresso. São resultados surpreendentes, quando pensamos nas filas na recepção, nos tempos de espera para cirurgia e consulta, nas demoras com a Internet, no acesso tão difícil aos pobres e aos que não têm recursos para a medicina privada! O que está errado? Serviços mal organizados? Os médicos trabalham pouco? Acumulam funções no privado e no público? Os serviços e os hospitais estão mal equipados?

Na educação, há paralelos possíveis. A falta de professores é um dos temas mais frequentes em toda a discussão sobre aulas e escolas, êxito e insucesso, literacia e abandono. A falta de professores é tida como responsável pelos maus resultados, pela má preparação de tantos profissionais e pela reduzida qualificação dos portugueses. A exigência de contratação de professores é unânime.

Todavia, as comparações quantitativas internacionais não traduzem essa falta. No caso do número de professores do ensino básico (1º e 2º ciclos), Portugal fica a meio da tabela com 12 alunos por docente, abaixo da Roménia (19) e acima da Polónia (8). Com mais alunos por docente, há doze países, mas quinze com menos. No caso dos docentes do ensino secundário, há na Europa 19 países em piores condições (com mais estudantes por professor) e oito países em melhores condições (isto é, com menos estudantes por professor). O número de professores do ensino superior também não envergonha Portugal, antes pelo contrário. Na óptica dos estudantes por docente, Portugal fica no primeiro terço, com 6 países em melhores condições, mas 21 em pior situação. A despesa com educação atinge em Portugal cerca de 6,3% do PIB, o que coloca o país em quinto lugar, num total de 27.

Sabemos que os progressos, em Portugal, ao longo das últimas décadas, foram enormes. Também sabemos agora que, na saúde e na educação, certos indicadores revelam condições e realidades que não confirmam o sentimento de catástrofe e a noção de carência tão usuais. Mas também sabemos que a ineficiência dos serviços públicos, a má qualidade das prestações e sobretudo a desigualdade social no acesso são relevantes e notórias.

Com excepção dos enfermeiros e dos auxiliares de educação, a falta de profissionais não parece ser uma causa importante dos atrasos, da ineficiência e da desigualdade. Nem as percentagens da despesa no produto. Há que procurar causas e remédios noutras áreas. Na organização dos serviços? Na disciplina de trabalho? No poder excessivo das organizações profissionais? Nas relações entre privados e públicos? Na falta de autonomia e de responsabilidade das instituições? Na indiferença das autarquias? No centralismo burocrático? Na interferência do poder político? Na insuficiência dos orçamentos? Na falta de professores e de médicos não é com certeza.

Público, 18.10.2020

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17.10.20

Não posso instalar a "App"! E agora?!


Ontem
à noite, o meu cão tropeçou no cabo do carregador, o telemóvel (que estava em cima da cómoda) foi parar ao chão... e partiu-se, ficando completamente "morto". 
Assim, fiquei em situação de não poder ir à rua tranquilo, pois podia ser interpelado pelos novos "fiscais da DGS" — mas, ao mesmo tempo, precisava de ir à loja para o compor! 
Enfim, esta manhã acabei por arriscar, escolhendo um trajecto discreto e ruas desertas para lá chegar. Seguiu-se mais uma hora de angústia, ao ter de andar por ali perto a fazer horas, mas foi isso que sucedeu. 
Entretanto, continuo preocupado com os meus familiares e amigos que também não podem andar na rua, pois têm aparelhos antigos (incompatíveis com a "App"), e alguns nem telemóvel têm... Serão interpelados e multados em 500 €? E quantas vezes? Sim, tenho familiares idosos que não sabem (nem querem saber) o que é a Internet, quanto mais o Facebook ou uma App (ainda por cima com nome saloio!).
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Esta palhaçada de querer multar quem não tenha a Aplicação (diz-se "App", não esquecer...) ainda é mais ridícula do que a Licença de Isqueiro, pois esta só era obrigatória para quem tivesse um, e o usasse sem ser "debaixo de telha". 
O que o Governo agora quer... seria o equivalente a impor que a Licença de Isqueiro fosse obrigatória... mesmo para quem não fumasse!

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No "Correio de Lagos" de Set 20

TODOS nos lembramos de quando, no início da epidemia, a DGS desaconselhou o uso de máscaras porque davam “uma falsa sensação de segurança”, embora toda a gente considerasse uma boa prática tossir e espirrar para o antebraço, para evitar a disseminação das gotículas — o que qualquer máscara, mesmo artesanal, fazia bem melhor.  

Mas talvez fosse assim porque a Humanidade acabava de entrar numa GUERRA, e, «na guerra, a primeira vítima é a VERDADE»; no entanto, se o motivo da mentira era o facto de não haver máscaras suficientes no mercado, a culpa era da incompetência dos governos, incapazes de escutar os avisos (que remontavam, pelo menos, a 2011) acerca do surgimento, a qualquer momento, de uma epidemia como essa.

É evidente que essas indicações contraditórias (em assunto tão grave, e vindas de pessoas com tais responsabilidades), ajudam a justificar as recentes movimentações contra o uso de máscaras, pelo que vêm bem a propósito dois exemplos que todos conhecemos:

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QUANDO passou a ser obrigatório usar CINTO-DE-SEGURANÇA, muita gente se recusou a fazê-lo, e cheguei a ter uma discussão com uma pessoa amiga que se insurgia por ter a sua liberdade individual coarctada. Eu sugeri-lhe, então, que trouxesse no carro um AVISO informando que abdicava de qualquer ajuda em caso de acidente — pretensão difícil de satisfazer, porque, mesmo contra sua vontade, um desastre iria mobilizar GNR, INEM, bombeiros, médicos, enfermeiros, seguradoras, reboques... e muito mais, dado que não vivemos numa ilha deserta, onde os nossos actos não afectariam ninguém.

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MAS, se podemos considerar que o cinto-de-segurança protege essencialmente o próprio, o mesmo já não sucede com outro acessório que também veio a ser obrigatório: refiro-me às PALAS para as rodas traseiras. Nessa época, a maior parte dos carros não as trazia, e por isso os seus proprietários tiveram de as comprar. E repare-se que, tal como no caso das máscaras, as pessoas tinham o incómodo e a despesa — não para se protegerem a si, mas para protegerem OS OUTROS; no entanto, tudo isso funcionava bem, porque as palas deviam ser usadas por TODOS, o que era garantido pelas autoridades, que multavam os infractores sem apelo nem agravo.

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GOSTE-SE ou não, para que a vida em sociedade seja possível, a liberdade individual não pode ser absoluta — coisa que já o Homem Primitivo sabia, agrupando-se em bandos e em tribos, abdicando de parte da sua LIBERDADE para ganhar, em troca, a SEGURANÇA necessária à sobrevivência.
Hoje em dia, apesar de 6 mil anos de Civilização e 70 mil como “sapiens”, não falta quem coloque os seus interesses acima do bem colectivo, pelo que a Sociedade, para se defender, tem de recorrer a legislação e a penalidades efectivas. Mas isso, em Portugal, é quase uma utopia — basta ver como as autoridades, no caso da Covid, passam mais tempo a fazer “sensibilização & pedagogia” do que a reprimir comportamentos criminosos, transformando, com esse “porreirismo”, normas necessárias em autênticas leis-da-treta. 

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RECENTEMENTE, numa viagem pelo Centro e Sul do país, deparei-me com muitos casos de laxismo, desde estabelecimentos onde os clientes eram atendidos por funcionários sem máscara, até praias ostentando bandeirinhas vermelhas a indicar que a lotação máxima fora atingida — coisa a que ninguém liga, e em alguns casos com razão, como sucede na Praia do Camilo, para a qual a APA definiu uma lotação máxima de 14 pessoas, número que, depois, num acesso de “generosidade”, subiu para 40! 

Claro que, como sempre sucede no nosso país, quando uma norma é manifestamente ABSURDA — como é o caso — ninguém a contesta... mas também ninguém a respeita. Só que é assim que a malta gosta, e, como estamos em Portugal, ninguém leva a mal.

 

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16.10.20

A INCRÍVEL ALMADENSE

Por Joaquim Letria

A actriz Inês Medeiros, que representa o papel de Presidente da Câmara de Almada, teve há dias uma saída infeliz que a deixou menos bem perante os moradores do Bairro do Picapau Amarelo, um bairro municipal que alberga pobres de diversas minorias étnicas.

O bairro, abandonado ao lixo, desleixo, falta de obras, prédios sem portas e andares sem janelas, buracos nas ruas e pouca higiene desfruta, no entanto, pela sua localização, de uma vista invejável sobre o Tejo e a cidade de Lisboa. E foi a beleza desta vista que perdeu a Inês, levando-a a confessar que ela própria até se mudaria para viver ali no dia seguinte.

Claro que os habitantes do Bairro Amarelo, desinteressados da vista espectacular por terem de se concentrar no desleixo, no desemprego, nos assaltos, nos roubos e violência, saneamento básico abaixo do satisfatório, num conjunto de condições infra-humanas, disseram logo que a Inês fizesse o favor de para ali se mudar e ela que passasse a fazer de pobrezinha, porque só ali habita quem necessita, mas de qualquer modo ela seria ali muito bem recebida.

Inês de Medeiros, irmã de Maria de Medeiros – a  actriz de teatro em França e protagonista do filme  Pulp Fiction de Quentin Tarantino, com Bruce Willys, Uma Thurman e John Travolta -- ambas filhas do maestro Vitorino de Almeida e irmãs da maestrina Joana Vitorino de Almeida, não achou graça ao que ouviu.

Eleita presidente da câmara de Almada de surpresa, Inês é conhecida por alguns munícipes como “A Incrível Almadense”, alcunha tirada da banda filarmónica com o mesmo nome e grande e antigo prestígio nos agrupamentos e escolas musicais de todo o País. Inês já dera nas vistas quando eleita deputada do PS para a Assembleia da República havia reclamado o pagamento das suas viagens e ajudas de custo para as deslocações entre Lisboa e Paris, cidade onde tinha residência oficial.

Esta coisa de invejar bairros pobrezinhos com vista fabulosa já ouvimos acerca do Bela Vista em Setúbal e das favelas do Rio de Janeiro. Mas quem o deseje tem de ter cuidado e lembrar-se que em muitos desses bairros “maravilhosos” de Portugal é onde residem cerca de 200 mil pessoas sem casa de banho, 18 mil famílias sem esgoto, 44 mil sem água canalizada, 55 mil sem retrete e dois milhões e 300 mil pessoas a usar fossas.

A vista pode ser deslumbrante, mas viver naquelas condições não parece recomendável num país da Europa. O que foi dizer Inês, a “Incrível Almadense”...

Publicado no Minho Digital

 

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15.10.20

EUA – As eleições presidenciais

Por C. B. Esperança

É difícil combater a ansiedade e conciliar a escrita sob a ameaça aterradora de um vírus cuja evolução é imprevisível, enquanto se agrava a destruição da economia, do emprego e da confiança nas instituições democráticas e a fome se dissemina no mundo.

No caso português, a dúvida sobre a aprovação do OE-2021, com execução em período de incertezas, acrescenta instabilidade à economia e à política numa conjuntura em que a AR é indissolúvel e o governo ficará sem soluções, manietado através de duodécimos.

Ainda assim, com o aquecimento global a ameaçar o futuro da humanidade, a explosão demográfica a infernizar o presente e a falta de água potável a ameaçar, em apenas uma década, a maior parte da população do Globo, as eleições americanas afligem e marcam a atualidade.

Sendo o PR dos EUA o mais determinante para a vida de todos os habitantes do Planeta, merecia ser eleito por todos os que lhe sofrem as consequências, mas, sendo uma utopia, é ao povo americano que confiamos o nosso futuro, dependente do seu voto.

É inútil chorarmos a debilidade da Europa, ainda hoje na vanguarda da civilização, a sua incúria, após a implosão da URSS, para atrair a Federação Russa ao seu espaço cultural, político, económico e estratégico, quando foi cúmplice da desintegração da Jugoslávia e agora assiste à tentativa da sua própria fragmentação e à da Federação Russa, pela longa mão americana.

A Europa, que muito deve aos EUA na libertação do nazismo, acabou satélite e agente dos seus interesses. A ameaça contra a negociação das telecomunicações e a exigência de uma política externa alinhada, quando o seu imprevisível PR não possui o mais leve sentido democrático nem respeita os acordos internacionais, coloca a Europa refém de um eleitorado imaturo, nacionalista e violento.

Estamos, pois, dependentes, não só dos eleitores americanos, mas do que fará Trump se as eleições lhe forem desfavoráveis.

Lembramo-nos do que se passou quando Al Gore, num gesto de grandeza inesquecível, felicitou o adversário Bush, quando a nebulosa contagem dos votos da Flórida estava a retirar-lhe a vitória com o empenho e influência do Governador, o irmão Bush.

Está presente na memória a derrota da Senhora Clinton perante o inimaginável Trump e as interferências dos algoritmos na vitória de quem teve menos três milhões de votos.

O que não tem precedentes é a imprevisibilidade e a falta de sentido democrático de um PR que rasgou acordos internacionais dos EUA, que se negou a entregar a declaração de impostos e causa as maiores apreensões sobre o que será capaz de fazer na sequência de uma derrota eleitoral.

Na Europa assiste-se à repetição da guerra fria, agora entre os EUA e a China, e vive-se em estado de guerra civil conta o coronavírus, com o brutal cerceamento das liberdades e o risco de implosão económica, financeira e democrática com efeito dominó.

Resta esperar que a substituição de Trump seja pacífica e restitua uma leve esperança ao mundo.

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11.10.20

Grande Angular - Recursos milagrosos

Por António Barreto

Vão chegar a Portugal, vindas da União Europeia, as dezenas de milhares de milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (que designação tão estúpida!), também intitulado “bazuca” (epíteto não menos estúpido). É, para todos os efeitos, uma boa notícia e poderá ser um bom contributo para o desenvolvimento económico e social e para a democracia portuguesa.

As reacções habituais dizem tudo sobre os seus autores. Milagre! É a salvação de Portugal. Vai tudo para os trafulhas! Agora é que vai ser corrupção. Ninguém controla com honestidade e independência. Vai ser tudo gasto no curto prazo. Quem vai ficar a ganhar são os milionários habituais. Os partidos no poder vão ser os principais beneficiários. É uma extraordinária prova de solidariedade europeia. É muito mais do que o Plano Marshall. É o que a Europa deve a Portugal. Há recursos para relançar o crescimento e fortalecer o Estado Social. É mais uma solução de facilidade que alivia os portugueses, mas que também os ajuda a fazer menos pela vida.

É tudo um pouco verdade. Tanto os críticos como os entusiastas têm carradas de razão. Mas nenhuns têm só ou toda a razão.

Verdade é que nos piores momentos das últimas décadas, nos maiores apertos ou para pagar as mais desatinadas loucuras, houve sempre recursos extraordinários que ajudaram milhões de cidadãos a sobreviver e a salvar a democracia. Não há dúvidas que o essencial foi feito pelos portugueses, trabalhadores e empresários, agricultores e técnicos, militares e civis, todos eles eleitores: é seguramente deles o principal contributo para garantir as liberdades e algum equilíbrio do sistema social. Foram eles que fizeram a democracia e são eles que a têm mantido.

Mas, com que meios? Esse é o aspecto mais curioso. Os Portugueses não conseguiram produzir mais do que consumiram. Nem sequer tanto quanto gastaram. Nem investir o que era necessário. Tiveram de se endividar, já sabíamos. Mas, ano após ano, foi possível segurar as pontas soltas, estancar hemorragias iminentes e evitar bancarrotas prováveis. Houve o necessário para distribuir um mínimo indispensável à paz. Foi possível guardar um pacote para alimentar a política, a administração pública, o serviço de saúde e de educação, a segurança social e as pensões cujo número nunca cessou de se alargar e com o que se aguentou a democracia sem estremeções excessivos e perigosos. Foi possível, através dos mecanismos indesejáveis e imprevisíveis, sossegar os mais nervosos e contentar os mais ambiciosos, assim como pagar a demagogia e o desperdício.

Foi necessário pagar a revolução, a contra-revolução e a consolidação da democracia, assim como uma nova segurança social sem contribuições prévias suficientes. Foi necessário cobrir os défices externos, a produção insuficiente e o Estado social sem receitas. Foi necessário alimentar os circuitos de economia paralela e de empresas marginais. Foi necessário encontrar recursos para acalmar empresários descontentes, trabalhadores com altas expectativas e funcionários atordoados ou ambiciosos. Foi preciso alimentar os desvios de fortunas para offshore de conveniência e ajudar ministros de vários governos a enriquecer depressa.

Em poucas palavras, foi necessário manter a paz, aguentar as faltas e cumprir os mínimos, sem o que não haveria paz social nem democracia partidária. Até os revolucionários diletantes, os teóricos radicais marginais, as máfias, os capitalistas sem escrúpulos, os contrabandistas e os traficantes de influências tiveram de ser “contentados”, “cuidados” ou “tratados”, sem o que se entregariam a actividades ilícitas, conspirações políticas e actos de terrorismo ou de sabotagem.

Tudo isto custou muito dinheiro. Que foi distribuído de várias maneiras: dinheiro vivo, pensões, aumentos salariais, saúde e educação, subsídios para a habitação, rendimento mínimo, fomento da exportação, concursos públicos para obras úteis e inúteis, adjudicações directas para parcerias público privadas, bolsas de estudo e privilégios do funcionalismo público. Custou muito caro e não foi tudo graças ao esforço, ao trabalho e ao investimento dos portugueses. O crédito e o endividamento pagaram muito. Mas mesmo estes e os respectivos juros tiveram de ser pagos e reembolsados. Com que recursos se pagou tudo isto?

Em primeiro lugar, as reservas de ouro e divisas do anterior regime. Ajudaram a revolução. Financiaram o desperdício e a demagogia. Pagaram centenas de milhares de novos funcionários. Alimentaram o sistema democrático. Evitaram, em cima do risco da catástrofe, a ruína e a bancarrota.

Depois, as nacionalizações e as ocupações da banca, de empresas, de propriedades agrícolas, de edifícios e de habitações, tudo sem indemnizações. Fez-se o que as revoluções fazem, justa ou injustamente: o Estado e os revolucionários foram buscar os recursos onde eles estavam. Destruíram-se os grupos económicos portugueses e expropriaram-se os ricos, mas arranjaram-se recursos para manter viva uma base económica de produção e emprego. E um pouco de democracia.

Há ainda que contar as receitas das privatizações e das reprivatizações, muitas delas precedidas de expropriações e nacionalizações efectuadas sem indemnização prévia. O Estado democrático e o sistema político encontraram aqui recursos importantes para aguentar uma década e manter a democracia. Venderam-se, a privados e a Estados estrangeiros, as melhores empresas nacionais.

Finalmente, outro contributo excepcional é o dos fundos europeus nas suas várias remessas, desde os tempos da ajuda de pré-adesão, passando pelos famosos Fundo Social Europeu, PEDIP e PRODEP, chegando aos programas de coesão ou 2020 e agora à recuperação e resiliência. Foram muitas, muitas, mesmo muitas dezenas de milhares de milhões de euros, não produzidos pelos portugueses, nem trabalhadores, nem empresários, nem políticos.

Foram ajudas e apoios irrepetíveis. Por entre enormes dificuldades, Portugal democrático e os portugueses mantém-se graças a receitas extraordinárias e a fundos excepcionais. Alguns do passado, outros do exterior. E muitos do futuro, por via do endividamento e das parcerias público privadas. Não é bom sinal continuar a esperar pelos recursos milagrosos e não cuidar da riqueza que se produz ou da poupança que se estimula. Não se pode viver sempre ligado ao ventilador ou ao milagre. Muito menos à espera de solidariedade. Viver do alheio, do crédito e da dádiva não é um bom programa de vida.

Público, 11.10.2020

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10.10.20

No "Correio de Lagos" de Set 20

É sempre de admirar quem sabe ler as grandes tendências do ramo em que trabalha — e estas imagens mostram dois bons exemplos disso:

A da esquerda é de um posto de carregamento de veículos eléctricos que o Lidl de Lagos acaba de disponibilizar. É de 50 kW, e vem no seguimento de muitos outros que essas lojas têm vindo a instalar por todo o país, sendo esse o caminho que outras grandes superfícies (Intermarché, Auchan, Mercadona, Decathlon...) também têm vindo a percorrer.

A outra relaciona-se com o tema das autocaravanas, um fenómeno que mobiliza dezenas de milhares de pessoas e que “explodiu” nos últimos meses, pois a pandemia criou uma nova geração de utilizadores que privilegiam a mobilidade e fogem de locais onde possa haver muita gente. Trata-se de uma tendência que se deverá manter, e que envolve pessoas com elevado poder de compra. Os profissionais e as associações do sector queixam-se de que as autoridades ainda não perceberam o que aí vem, sendo bons a reprimir, maus a prever, e péssimos a encarar os desafios que o fenómeno envolve. Também por isso é interessante ver como, indo contra a corrente que diaboliza os auto-caravanistas, o Lidl sabe chamá-los a si.

 

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9.10.20

É TRISTE E PREOCUPANTE

Por Joaquim Letria

A dificuldade de comunicação interprofissional no seio do sistema de saúde é preocupante. Os serviços partilhados do Ministério da Saúde, departamento-chave daquele ministério, tem dezenas de aplicações específicas para diversos profissionais dispostos à telemedicina.

É incompreensível que perante o actual grau de desenvolvimento das farmácias relativamente às tecnologias de comunicação e informação, capazes de utilizarem aplicações com a prescrição desmaterializada, não exista uma aplicação que ligue em tempo real as farmácias com os médicos dos centros de saúde e com as farmácias e médicos dos hospitais.

Embora a as novas formas de contacto com os pacientes estejam em franco desenvolvimento, cada vez mais desenvolvidas, aperfeiçoadas e eficazes, não  podemos deixar de ter presente que a comunicação presencial entre médico, farmacêutico e doente é insubstituível e  futuramente será  prevalente.

A situação actual desta pandemia vem chamar-nos a atenção para ameaças que muito rapidamente se podem converter em globais. A resposta a crises como esta e outras que enfrentaremos têm de ser integradas e envolver solidária e profissionalmente todos os países atingidos.

Nos países desenvolvidos enfrentamos a falta de vacinas e de antibióticos resistentes e eficazes, tal como nos países menos desenvolvidos não há antibióticos, antivírus e vacinas para numerosas epidemias.

A malária continua a matar milhões de pessoas, o Ébola está longe de ter sido dominado e a SIDA tem tratamento mas até hoje não teve uma vacina. A verdade tem que ser reconhecida: é preocupante a demora nas investigações e na produção de vacinas, e é triste assistirmos a este atraso lamentável e ao descuido imperdoável com a investigação e produção de tecnologias de saúde destinadas a combater as doenças infecciosas que afectam todo o mundo e matam milhões de seres humanos.

Publicado no Minho Digital

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8.10.20

UMA ABORDAGEM AO METAMORFISMO E ÀS ROCHAS METAMÓRFICAS


Por A. M. Galopim de Carvalho 

À atenção dos professores.

Nota prévia.

Ao cumprir o capítulo do programa oficial referente ao metamorfismo e às rochas metamórficas, o professor, ainda que ao nível das generalidades, tem de saber do que é que está a falar. Só assim, um micaxisto, um anfibolito, um mármore ou um gnaisse, entre outras rochas metamórficas mais comuns, deixam de ser pedras, apenas mais umas pedras com um nome destituído de significado (e, até, de beleza) simplesmente memorizado, predestinado a esquecer, passado que seja o exame final.

Acrescente-se que esta advertência é válida para o magmatismo, sedimentogénese e respectivas rochas.

O quartzo das areias e dos arenitos, as argilas dos argilitos, dos xistos argilosos e das ardósias, a calcite e a dolomite dos calcários e todos os outros minerais próprios da actividade geológica de superfície (também dita supergénica) podem, em certos casos, mergulhar, incluídos nas respectivas rochas, para níveis mais ou menos profundos da crosta onde vão permanecer durante milhões e milhões de anos, sujeitos a pressões e a temperaturas mais elevadas do que aquelas em que tiveram nascimento, arrastados na sequência do processo de subducção ou envolvidos no interior de uma cadeia orogénica. 

As rochas magmáticas, formadas a temperaturas relativamente elevadas, e as rochas sedimentares, geradas à superfície da crosta a temperatura relativamente baixas, representam situações extremas das condições térmicas naturais realizáveis na litosfera. No decurso da evolução da litosfera estes dois tipos de rochas ficaram por diversas vezes sujeitos a condições intermediárias daqueles dois extremos, passando também a estar sujeitos a pressões diferentes das reinantes nos respectivos ambientes que lhes deram origem. 

Também no contacto com um corpo magmático, superaquecido, os minerais das rochas sedimentares tendem a transformar-se noutros, compatíveis com as condições químicas e térmicas que aí encontram. Diz-se então que há metamorfismo. Os materiais líticos resultantes destas transformações são as rochas metamórficas ou metamorfitos, tendo os novos minerais que as integram e caracterizam nascido à custa dos elementos químicos dos minerais das anteriores rochas de que resultaram. 

Num esquema muito genérico pode dizer-se que do oxigénio, do silício, do alumínio, do potássio, do magnésio, do cálcio e de algum ferro, constituintes das argilas, nascem as sericites e as clorites e outros filossilicatos dos filádios (xistos luzentes), a moscovite e a biotite dos micaxistos, ou o talco dos esteatitos. Ainda do oxigénio, do silício e do alumínio das argilas surgem os grandes cristais (porfiroblastos) de andaluzite e de estaurolite dos chamados xistos porfiroblásticos. Vêm ainda das argilas o oxigénio, o silício, o alumínio, o potássio ou o sódio e o cálcio necessários à génese dos feldspatos renascidos nos migmatitos e que representam grande parte dos minerais das bandas claras dos bem conhecidos gnaisses como os do Passeio da Foz, no Porto. A situação paradigmática para descrever o metamorfismo é quase sempre a da evolução a partir das rochas sedimentares.

Um parêntese para dizer que o aumento da temperatura inerente ao metamorfismo não pode, por definição, atingir o ponto de fusão dos minerais mais fusíveis. Sempre que se ultrapassa este limite há fusão, ainda que parcial, e mobilidade de alguns, podendo manter-se como relíquias os de ponto de fusão mais elevado (mais refractários). Nesta situação o metamorfismo dá lugar ao magmatismo profundo, responsável, por exemplo, pela granitização, na qual rochas como os xistos acabam por se transformar em granitos, ou seja, no mesmo tipo de rocha de onde (por meteorização) vieram as argilas de que são constituídos esses xistos.

A dita situação paradigmática para descrever o metamorfismo a partir das rochas sedimentares acontece não só porque isso corresponde à situação mais frequente ao longo de toda a evolução da litosférica, como também porque corresponde à via mais pedagógica de abordar o problema. Não deve, porém, esquecer-se que qualquer tipo de rocha pode ser envolvido no processo metamórfico, seja ela um granito ou um basalto, seja ela uma qualquer rocha metamórfica. Neste caso, ou o novo referencial termodinâmico é mais intenso (temperaturas e/ou pressões mais elevadas) e a rocha progride no grau de metamorfismo relativamente ao que já tinha, ou passa a estar a pressões e/ou temperaturas mais baixas e, então regride, isto é, sofreu retrometamorfismo. Não deve ainda esquecer-se que uma mesma rocha original pode sofrer sucessivas fases de metamorfismo, bastando para tal que seja envolvida em outras tantas situações que o desencadeiem (uma orogenia, uma intrusão magmática, um megaimpacte meteorítico, etc.).

Os minerais próprios do metamorfismo são novas fases adaptadas às novas condições termodinâmicas e químicas do novo ambiente onde foram introduzidos e aí permaneceram o tempo geológico suficiente (dezenas ou centenas de milhões de anos), permitindo, através do seu estudo, conhecê-las. Com efeito, sabemos hoje, por via petrologia experimental, os valores das pressões e das temperaturas e o ambiente químico necessários à génese de cada um dos minerais, na medida em que os podemos sintetizar. Se nos dermos ao trabalho de fazer o compto dos minerais mais frequentes nos três grandes tipos de rochas, verificamos que há espécies exclusivas de um dado ambiente petrogenético tais como granadas, andaluzite, distena (ou cianite), silimanite, estaurolite, cordierite, epídoto, clorite, etc., nas rochas metamórficas, ou os diversos minerais das argilas (caulinite, atapulgite, ilite, sepiolite, etc.), nas sedimentares.  O quartzo é, pois, como se pode facilmente constatar,  um mineral bastante versátil, ocorrendo nos três grandes domínios petrogenéticos - magmático, sedimentar e metamórfico, do  mesmo modo que a moscovite ou que a calcite, que tanto nasce da precipitação das águas saturadas em carbonato de cálcio numa estalactite, como da transformação de um calcário sedimentar no seu equivalente metamórfico, que todos conhecemos - o mármore - como, ainda, por via magmática, nos carbonatitos. 

Sempre que, no interior da litosfera, uma determinada rocha fica sujeita a ambiente diverso daquele em que foi gerada, os seus minerais tornam-se instáveis face aos novos parâmetros termodinâmicos e químicos, podendo recombinar-se entre si, dando origem a outras associações compatíveis com o respectivo ambiente. As estruturas cristalinas dos minerais originais, bem como as texturas das respectivas rochas, sofrem rearranjos mais ou menos acentuados. Como resultado das reacções verificadas libertam-se água, certos componentes voláteis e determinados elementos com grande capacidade de escape que abandonam o corpo geológico em transformação, migrando daí para outras zonas, podendo, nalguns casos, aproximar-se da superfície. 

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O Conselheiro de Estado e as calúnias

 

Por C. B. Esperança
Misto de Maquiavel e de pitonisa, a nível paroquial, Marques Mendes, livre de questões fiscais e querelas judiciais, após oportuna escolha do PR para o Conselho de Estado, é a voz da direita, o alter ego de Marcelo e o intriguista por conta alheia e benefício próprio.

A imunidade do cargo dá-lhe tranquilidade e permite-lhe pensar na eficácia das homilias semanais onde, de forma inteligente e astuciosa, procura devolver a direita ao poder.

Não há um caso, por muito esclarecido que esteja, que o comentador não aproveite para lançar suspeitas sobre o governo e o carácter do PM. Se um jornalista é despedido de um canal televisivo, insinua que teve dedo do PM; se um funcionário termina o mandato e não é reconduzido, afirma que é um despedimento escandaloso; se o Governo exerce o seu direito a uma nomeação, é emprego para um amigo.

O caso da ex-PGR, cujo mandato a própria considerava único, tal como o constitucionalista Marcelo Rebelo de Sousa o anotara, quando do ampliação da duração, voltou à colação como despedimento escandaloso, com o jornalista, Manuel Carvalho, a escrever um artiguelho no Público de anteontem, designado Editorial, «Quem se meter com o PS leva?», a corroborar Marques Mendes e ampliar a campanha suja sobre o assunto clarificado e que, então, calaram após o apoio de Marcelo.

Quando a luta partidária se agudiza nesta situação de desespero, com a pandemia e a sua devastadora influência na economia a empurrarem-nos para o abismo, a oferta televisiva é ocupada quase exclusivamente por jornalistas neoliberais e líderes partidários.

Quem queira conservar uma sinecura já sabe que convém dizer mal do Governo no fim do mandato, para que lho renovem ou, no mínimo, para que a direita não se esqueça.

É neste ambiente malsão que os demagogos e os oportunistas exploram como corrupção o regular exercício de competências num ambiente de intimidação e chantagem para que o Governo se sinta manietado.

O governo está preso na teia urdida por Passos Coelho e Paulo Portas com a conivência de Cavaco, tendo como tecedores de calúnias alguns dos mais venais comentadores, e falta uma opinião pública informada para distinguir a corrupção, cujo combate é vital, da livre tomada de opções políticas que são imperiosas e inadiáveis.

O caso da nomeação do novo presidente do Tribunal de Contas, após o fim do mandato do anterior, parece a repetição do caso das escutas, então saídas do gabinete de Cavaco, agora da perfídia de Marques Mendes.

Marques Mendes é o Fernando Lima e o diretor do Público é Manuel Carvalho, em vez de José Manuel Fernandes, e a intriga que as redes sociais ampliam é semelhante. 

O PM já esclareceu que o Governo e o PR fixaram, como critério, a não renovação para cargos de natureza judiciária, mas aos factos os intriguistas preferem a calúnia.

Marques Mendes e Manuel Carvalho não pedirão desculpa. Consideram que a escola de Trump permite a pós-verdade pusilânime como jornalismo de referência.

Ponte Europa / Sorumbático

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7.10.20

POSITIVISMO DE AUGUSTE COMTE, uma filosofia que bem nos podia ajudar nos difíceis tempos que estamos a viver, numa conversa ficcionada com o Presidente Teófilo Braga.


Por A. M. Galopim de Carvalho

 

Foi no Alto de São Bento, em Évora, uma colina essencialmente granítica, que a Autarquia está a valorizar como um núcleo museológico, envolvendo áreas do conhecimento que vão da Geologia à Etnografia, passando pela Arqueologia e pela História.

O dia começara ameno. Não havia ninguém por perto, nem vento, e o silêncio só era quebrado aqui e ali pelo cantar de um passarinho.

Eu estava a ultimar a observação da superfície rochosa do topo deste pequeno relevo, onde no passado, um conjunto de moinhos de vento transformou trigo em farinha.

Fora a diversidade de elementos de natureza geológica, geomorfológica, petrográfica e mineralógica que me tinham levado a propor, à Autarquia, a musealização do local como um geossítio com interesse pedagógico e, eventualmente, turístico, a valorizar em conjunto com as valências citadas atrás.

Foi aqui que, sentado numa pedra, junto a um dos moinhos em ruínas, vi um idoso de cabelos brancos, barbicha no queixo e bigode igualmente brancos. Vestia uma roupa ao estilo de começos do século XX e o seu porte era distinto.

- Não me conheceis. – Disse, quando me aproximei. Sou uma simples aparição, como se fosse um holograma. Sou a memória do que fui em vida. Fiquei conhecido por Teófilo Braga, mas o meu nome completo era Joaquim Teófilo Fernandes Braga. Nasci em Ponta Delgada, a 24 de Fevereiro de 1843, e faleci em Lisboa, a 28 de Janeiro de 1924, aos 81 anos.

- Não. Sinceramente, não vos reconheci. Sei que fostes Presidente da República no período perturbado que se seguiu à queda da monarquia e, sobretudo, que fostes um intelectual de reconhecido mérito. A história recente de Portugal lembra-vos como um positivista.

- É verdade que em todas as minhas preocupações literárias, filosóficas e políticas mostrei ser um positivista, na estricta linha de Auguste Comte o, para mim, grande filósofo francês, da primeira metade do século XIX. Como ele, acredito, sem qualquer sombra de dúvida, que o conhecimento científico é a única forma de conhecimento verdadeiro e, também como ele, rejeito liminarmente o sobrenatural e todo o tipo de crenças religiosas, crendices, mitos e lendas. O positivismo de Comte tem por base a realidade do mundo físico e a experimentação. Além disso, acrescenta-lhe uma componente ética, social e política. É este, pois, o meu positivismo.

- Posso dizer que o positivismo é, à partida, uma forma de materialismo?

- Sim, mas é mais do que isso. O materialismo advoga que todas as coisas são feitas de matéria e que todos os fenómenos são o resultado de interações materiais. O termo foi criado em começos do século XVIII, pelo filósofo alemão Gottfried Leibniz, mas a origem desta ideia é bem mais antiga. Temos de ir buscá-la aos filósofos gregos pré-socráticos, do século V a. C., Leucipo de Mileto e Demócrito de Abdera. Está mais próximo do Empirismo ou experimentalismo do franciscano Roger Bacon, o filósofo e alquimista inglês, do século XIII, lembrado como o “Doctor Mirabilis”. O positivismo de Comte é para mim e acima de tudo, uma doutrina filosófica, sociológica e política e foi com esta que, desde muito cedo, me identifiquei e que orientou toda a minha acção como homem e como político.

- Eu também rejeito liminarmente o sobrenatural é por isso que a vossa aparição, assim, como num sonho, contraria tudo o que penso sobre o mundo que me rodeia.

- Podemos partir da ideia de que somos protagonistas de um sonho que a ficção consente, dando-me voz. Um sonho onde encarno a memória do que fui em vida e que, em parte, pode ser lida na história recente de Portugal. 

- Daquilo que retive da disciplina de Filosofia, do Professor Piedade Morais, no meu 7º ano do Liceu, Auguste Comte foi também um matemático, mas que foi como filósofo que ganhou desenvolvimento e seguidores na Europa, na segunda metade do século XIX e começo do XX. Mas desculpai a interrupção, senhor Presidente. Queira continuar.

- Conhecedor das crises social e moral de finais da Idade Média e perante o desabrochar da sociedade industrial, Comte partiu do Iluminismo e dos ideais da Revolução francesa e desenvolveu-os numa vertente essencialmente sociológica, em que associou conhecimento científico e ética, com radical afastamento de preocupações teológicas e metafísicas .

- A evolução do pensamento, seja ele científico ou filosófico é como uma escada. De um degrau se sobe a outro e é assim até onde se queira.

- Exacto. Para não ir mais longe na nossa procura, partamos do degrau do iluminismo que, como sabemos, tem abaixo deles muitos outros. Entre os mais próximos lembremos, no século XVII, o pensamento racionalista do francês René Descartes, o criticismo bíblico do holandês, nascido de uma família de judeus portugueses, Bento Espinoza, o materialismo do filósofo e matemático alemão Gottfried Leibniz e da abertura ao método científico moderno, protagonizado por Galileu Galilei, em Itália, e por Isac Newton, em Inglaterra. Valia a pena desenvolver, não só cada uma destas contribuições filosóficas e científicas, como muitas outras que as antecederam. Podemos deixá-las para uma próxima conversa.

- Parece-me uma boa ideia, mas, voltando ao iluminismo, julgo saber, senhor Presidente, que começou por ser um movimento, a um tempo, filosófico, social, político, económico, científico e cultural de uma elite intelectual europeia do século XVIII.

- Sim, um movimento que, diga-se, saiu dos salões para a rua e que “explodiu” com a Revolução Francesa, quanto a mim, um dos acontecimentos mais importantes da História da humanidade. Retornando agora ao nosso tema inicial, estou convicto que o conhecimento científico é a única forma de conhecer a verdade do mundo real. E daí a minha preocupação, como cidadão e como político, pela instrução pública. No meu tempo falava-se, e bem, em Ministério da Instrução, um nome bem mais consentâneo com a realidade, do que o actual Ministério da Educação, triste reminiscência do defunto Estado Novo. A educação começa e continua em casa. A escola foi feita para ensinar ou instruir. Pode participar na educação, mas a sua função primeira é ensinar.

- Quer Auguste Comte, quer o filósofo inglês de Stuart Mill, um pouco mais recente, só aceitavam uma teoria como verdadeira se ela fosse comprovada através de métodos científicos válidos, onde a experiência está sempre presente. Poderemos, então, dizer que esta afirmação podia ser atribuída a Roger Bacon, o alquimista inglês atrás referido?

- Convenhamos que sim. É, com efeito, uma afirmação que pressupõe o primado do experimentalismo.

- Ou seja, o empirismo baconiano transportado para os acuais laboratórios científicos.

- Exacto. As crenças, superstição ou quaisquer outras ideias que não possam ser comprovadas cientificamente, são radicalmente excluídas do pensamento positivista. O positivista observa a realidade material, ou seja, o mundo físico e, com base na experiência sensível e nos dados concretos obtidos, produz conhecimento científico. A subjectividade não tem aqui qualquer lugar.

- É, afinal, o que se passa hoje com a investigação científica.

- Como positivista, sempre acreditei que o progresso da sociedade humana depende exclusivamente dos avanços científicos que for conseguindo. 

- É nessa media que os países mais desenvolvidos são aqueles que mais apoiaram a investigação científica.

- Acrescentarei, por último, que o positivismo foi a recusa absoluta ao idealismo transcendental do filósofo alemão do século XVIII, Immanuel Kant. Afastou-se do romantismo, surgido na mesma época, cuja visão do mundo era contrária ao racionalismo e ao iluminismo.. Substituiu o culto a Deus pelo culto à ciência, o mundo espiritual pelo mundo humano, o espírito pela matéria.

- Sei que sois citado como filósofo.

- Digamos que sim. De facto, escrevi bastante sobre filosofia, fortemente influenciada pelo positivismo, sobretudo, quando já a residir em Lisboa. Cheguei, mesmo, a fundar, em 1878, e dirigir, com o meu cunhado Júlio de Matos a revista “O Positivismo”. 

- O positivismo a que vos referis é, certamente, o de Auguste Comte. Digo isto, porque há outros.

- Há outros, de facto, mas nada têm a ver com o original. Só conservam o nome mas referem outras correntes de pensamento. Estou a lembrar-me do positivismo jurídico, do filósofo e político austríaco Hans Kelsen, e do positivismo lógico do “Wiener Kreis” (Círculo de Viena ).

- Lembro-me que há uma componente mística no positivismo de Comte que o tempo já me varreu da memória,.

- Há e bem definida. Vale a pena determo-nos um pouco neste verdadeiramente interessante da sua filosofia. Para ele, as religiões em geral, as que conhecemos e muitas outras, eram apenas formas provisórias da única e verdadeira – a “Religião da Humanidade” - ligada a um novo conceito, o do “Ser Supremo”, entendido como sendo a Humanidade no seu todo, que alguns referem por “Grão Ser” dos positivistas. Comte aceitava-a e defendia-a como sendo a religião positiva e caracterizava-a, não pelo sobrenatural implícito na ideia clássica de Deus, mas sim pela busca da unidade moral entre os homens.

- Quer isso dizer que tem um fundamento ético apreciável?

.

- Certamente e é esse o aspecto mais positivo do positivismo. Esta religião tem, de facto, como primeiro objectivo, a regeneração social e moral da humanidade, servindo-se da verdade científica para o estabelecimento da referida unidade. Assim como a Religião Cristã está fundamentada nas sagradas escrituras, a Religião da Humanidade tem por base a ciência e envolve o conjunto dos seres de todas as gerações, passadas, presentes e futuras, que contribuíram, contribuem e contribuirão para o desenvolvimento e aperfeiçoamento humano.

- Sei que devemos a Comte a palavra "altruísmo".

- É uma só palavra mas que resume o ideal da religião positivista, uma religião do “amor”, a “ordem” e do “progresso" e que tem por preceitos viver às claras, na transparência e para os outros.

- Podemos concluir que fostes um positivista activo, introdutor dessa corrente filosófica em Portugal?

– Sem dúvida e isso deu-me imensa força em momentos difíceis da minha vida. Quando, em 1880, no interior do Partido Republicano e em colaboração com Ramalho Ortigão, organizei as comemorações do Tricentenário de Camões, tive em mente substituir o culto a Deus e aos santos pelo culto aos grandes Homens.

- Mas não vos ficastes pela filosofia?!

- Também escrevi bastante sobre sociologia e política. Interessei-me por diversos ramos da história e pela etnografia, com recolhas de contos e canções tradicionais. Experimentei, ainda, a ficção, o ensaio e a poesia.

- O meu pai tinha “Os Contos Tradicionais do Povo Português” e “O Povo Português nos seus Costumes, Crenças e Tradições”. 

- O primeiro desses estudos saiu em 1883 e o segundo, dois anos depois. 

- É verdade que haveis tido ideia de seguir uma via religiosa?

- Diga-se que, tocado pela religiosidade retrógrada açoriana, vim para o continente com o propósito de cursar Teologia e enveredar por uma carreira eclesiástica. Mas, uma vez em Coimbra, onde terminei o Liceu, matriculei-me em Direito e foi então que descobri e me deixei invadir pelo positivismo, filosofia que, como já disse, orientou toda a minha visão ética da sociedade, como homem e como político.

- Mas o vosso percurso acabou por ser outro.

- Fui bom aluno, brilhante, no dizer dos meus professores, e quando, em 1867, terminei o curso, fui encorajado por eles a doutorar-me, o que fiz no ano seguinte, com a tese “História do Direito Português - Os Forais. Tentei a carreira docente, mas apontado como militante pela causa republicana e, como tal, “persona non grata”, fui excluído nas minhas candidaturas para professor da cadeira de Direito Comercial, na Academia Politécnica do Porto, em 1868, e para lente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1871.

- Foi a partir daí que vos haveis fixado em Lisboa, onde exercestes advocacia.

- Já em Lisboa e em 1871, fui um dos doze signatários do programa das Conferências Democráticas do Casino Lisbonense.

- E fostes, finalmente, professor universitário.

- Em 1872 candidatei-me e consegui o lugar de lente da cadeira de Literaturas Modernas do Curso Superior de Letras, de Lisboa. Nesse concurso, lembro-me, foram preteridos o Manuel Pinheiro Chagas e o Luciano Cordeiro. 

- Julgo saber que o pensamento de Comte foi decisivo não só na vossa obra filosófica e literária, como fez de vós figura grada dentro do Partido Republicano Português e um dos mais destacados doutrinadores do republicanismo.

- É o que diz a História e corresponde à verdade. Nesta minha situação de simples memória do que fui, sou o melhor juiz do que fiz em vida. Posso, pois, sem modéstias nem vaidades, dizer isso mesmo. No Congresso do Partido, de 11 de Janeiro de 1891, fui um dos subscritores do Manifesto e Programa ali apresentado. Na minha opinião, na de Manuel de Arriaga, Homem Cristo e de outros, a nossa acção política não visou nunca a revolta. Mas isso acabou por acontecer, por vontade de uma maioria que nos ultrapassou. Não chegou a um mês depois, estalou a “Revolta de 31 de Janeiro”.

- Foi a primeira das três revoltas republicanas contra a monarquia constitucional? 

- Sim, as outras foram o ”Golpe do Elevador da Biblioteca”, em 1908, e o “5 de Outubro”, em 1910.

- Tenho também a ideia que fostes e que chegastes a ser deputado. 

- Exacto. Fui-o às Cortes da Monarquia Constitucional Portuguesa, em 1878, integrado nas listas do meu partido.

- A vossa colaboração em periódicos foi intensa e começou cedo.

- Quando ainda nos Açores, fui redactor do jornal “A Ilha”, de Ponta Delgada, e colaborei com outros periódicos da ilha de São Miguel, entre os quais os “O Meteoro” e ”O Santelmo”. Já no continente e a partir de 1880, passei a colaborar com a revista “Era Nova”, de que fui diretor. Depois, foi um nunca mais acabar, ao longo da vida, num sem número de jornais e revistas. De entre elas, merece referência a “Revista de Estudos Livres” (1883-1886), onde colaborei em parceria com Teixeira Bastos, um meu antigo aluno no Curso Superior de Letras, que foi um dos principais divulgadores do positivismo em Portugal.

- É verdade que antes de serdes Presidente da República, fostes deputado à Cortes monárquicas ?

- É verdade. Em 1 de Janeiro de 1910, eu era membro efectivo do directório político do PRP, ao lado de outros camaradas, e a 28 de Agosto desse mesmo ano fui, de facto, eleito deputado republicano, por Lisboa, às ditas Cortes, mas não cheguei a exercer essa função porque, não chegou a dois meses, o “5 de Outubro” pôs fim à monarquia, e fez nascer a República Portuguesa.

- E logo aí, assumistes as elevadas funções de um verdadeiro Chefe de Estado?!

- Sim, mas não como Presidente da República. Logo no dia seguinte, a 6 de Outubro, fui nomeado presidente do Governo Provisório da República Portuguesa. O cargo de primeiro Presidente da República Portuguesa coube ao Dr. Manuel de Arriaga, eleito a 24 de Agosto de 1911.

- Foi então que chegastes a Presidente da República.

- Nunca esperei que isso me acontecesse. Digamos que dei por mim, como tal, aos 72 anos.

- Mar por muito pouco tempo.

- Foi um mandato de apenas quatro meses, de Maio a Outubro de 1915, logo substituído por Bernardino Machado. Quando Manuel de Arriaga, ao cumprir quatro anos de mandato, foi obrigado a resignar, na sequência da Revolta de 14 de Maio de 1915, acabei por ser eleito, pelo Congresso da República, duas semanas depois desse levantamento, mas, esclareça-se, como um presidente de transição. 

- Não foi fácil o vosso mandato!?.

- Curto, mas cheio de problemas. Tudo concorreu para o dificultar, em especial a instabilidade política. Estávamos a aprender a viver em república e em democracia. Por outro lado, eu era um homem marcado pela viuvez, desde 1911, e pela perda dos três filhos. A verdade é que o exercício das funções presidenciais não estava na minha maneira de ser. Recusei ostentações e honras desnecessárias. Andei na rua como toda a gente, de bengala na mão ou com o guarda-chuva no braço e, como qualquer pessoa, usei o eléctrico como meio de transporte urbano.

- É publico que, findo o mandato, vos haveis afastado definitivamente da vida política.

- Sim. Foi logo que me libertei das responsabilidades da Presidência. Afastei-me deliberadamente da sociedade e tornei-me, então, um homem solitário. Dediquei-me obcessivamente à escrita e só parei no dia em que, sozinho, no meu gabinete de trabalho, a 28 de Janeiro de 1924, disse adeus a este mundo, em que não fui feliz. Até houve quem me considerasse um misógino.

- O reconhecimento pela vossa obra está patente na decisão de vos sepultar no Panteão Nacional, na Igreja de Santa Engrácia.

- Decisão, diga-se, tomada por um governo que não tinha grande estima pelos republicanos. Desde o meu falecimento, até 1966, o meu corpo repousou na Sala do Capítulo do Mosteiro dos Jerónimos. Só então, nesse ano de 1966, se procedeu, contra o meu gosto, à transladação solene, precisamente, no dia 5 de Dezembro. Como positivista e homem simples que fui, dispensava esse tipo de manifestações 

- Antes do euro, como moeda oficial, tivemos uma nota de mil escudos com a vossa imagem.

- Foi impressa em 1983. Diga-se que esta homenagem e essa outra do panteão, revelam-me, contudo, que a memória que vos deixei, não se apagou com as mudanças de regimes, o que não me envaidece, mas muito me honra.

 

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