30.4.19

Alguém me pode ajudar?

Preciso de saber a que partido pertence esta jovem que aqui se vê numa entrevista da RR acerca das próximas eleições europeias. PCP? BE? Os Verdes?
Alguém me pode ajudar?

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29.4.19

Grande Angular - Uma lei absurda

Por António Barreto
A imaginação prodigiosa da raça humana não tem limites. Nas áreas ilegais, semi-legais, quase legais e paralelas parece literatura de ficção. Infelizmente, não pertence só ao reino da fantasia. Num domínio em particular, no das ligações entre público e privado, ou entre política e negócios, os expedientes conhecidos são de uma variedade fascinante. Admita-se que há três grandes grupos de situações.
Primeiro: roubar, exigir luvas e comissões, arranjar uns primos que recebem e uns amigos que transferem, ter contas offshore e pagar por serviços jamais prestados. É um sem fim de dispositivos. Chama-se a isto corrupção e venalidade. É próprio dos gangsters.
Segundo: colocar os políticos em cargos importantes nas empresas públicas, nos órgãos reguladores, nas empresas privadas que fazem negócios com o governo e nos grupos que beneficiaram do Estado. Chama-se a isto porta giratória. É a conhecida promiscuidade.
Terceiro: colocar a família em cargos relevantes nos órgãos políticos, nas direcções da Administração Pública e nas públicas, assim como empregar familiares e dependentes ou trocar de parentes (uma espécie de “swap Job”, “eu emprego os teus, tu empregas os meus”). Chama-se a isto nepotismo. É a famosa República dos Amigos.
Para a primeira categoria, a solução é conhecida: lei geral e tribunais. Sabe-se que há depois advogados, meios dilatórios, garantias e a ineficácia da justiça, mas o método é clássico. Para a segunda, começa a haver dispositivos legais que criam períodos de nojo para refazer, não uma virgindade, mas pelo menos uma virtude. Já se tem alguma experiência em vários países. Os resultados são duvidosos, há sempre maneira de tornear as proibições. Para a terceira, não se vê facilmente a possibilidade de aprovar regimes legais. Sobram os códigos éticos e deontológicos, a censura moral e pública, a informação livre, o bom jornalismo e a declaração de interesses.
Orecente caso das famílias teve larga repercussão. O Governo e o Partido Socialista foram justamente acusados de exagero e de nepotismo flagrante na Administração Pública e até nos órgãos de soberania. O motivo pelo qual se revelaram estes factos deve ser a proximidade das campanhas eleitorais. Mas a verdade é que não se trata só de “casos”: os factos são verdadeiros e as situações aberrantes. O PS ultrapassou os limites da contenção e da razoabilidade.
O governo reagiu mal. Mostrou-se chocado. É habitual. Mas António Costa, em declaração às televisões, prestou um serviço ao país: garantiu que a direita era mais culpada, pois entregava-se à promiscuidade entre cargos políticos e empresas económicas. Ao afirmar que “outros” faziam pior, utilizando a “porta giratória”, reconheceu que o seu governo fazia aquilo de que eram acusado. Parece então estarmos entendidos: a direita e o PSD serão especialistas na porta giratória, enquanto o PS e a esquerda são peritos em nepotismo. Só falta saber quem é mais qualificado em roubo.
O governo e o PS deixaram-se apanhar. Negaram qualquer culpa, mas já se dispuseram a elaborar uma lei sobre o assunto. Alguns deputados da oposição aceitaram a ideia. Com surpresa, o Presidente da República terá dito que é a favor. Parece assim que vamos ter uma lei sobre nepotismo e graus de parentesco admitidos na Administração Pública, nos governos e respectivos gabinetes!
Que absurdo será este? Uma lei que proíba nomeações directas ou indirectas de familiares, pelos próprios e pelos correligionários? Até que grau? Quanto tempo? Em que área? No mesmo órgão colegial, no mesmo serviço? Quem é visado nessa hipotética lei? Quem nomeia, quem pede para nomear ou quem é nomeado? Basta esta incógnita para afastar qualquer hipótese de lei justa. Mas há mais. Qual a nomeação visada? Governo, Administração, órgãos de soberania, candidatos dos partidos, autarquias, empresas públicas, embaixadores, directores de hospitais e escolas, gabinetes, assessores, consultores, conselheiros, secretários e adjuntos? Qual o grau de parentesco admitido ou proibido? Maridos, pais, filhos, netos, irmãos, genros, sobrinhos, cunhados, primos, cônjuges em união de facto e namorados, em todos os géneros, masculino, feminino e outros? E os primos: até que grau?
E se estivermos perante um carrossel: A nomeia B, que nomeia a mulher de C, que designa o marido de D, que contrata a mulher de A, que recruta E, que emprega D e o marido de B, que indigitou C, que tem como secretário o marido de E?
Esta hipótese de lei viola direitos fundamentais, é discriminatória e traduz uma ideia despótica da vida em colectivo. Acredita que uma lei evita o nepotismo e a cunha. Não é prática nem realista. Submete ao poder dos partidos e do Estado o que deve depender dos cidadãos, da moral aceite, dos códigos de ética formais ou informais, da decência da sociedade, da informação pública e da clareza dos procedimentos políticos.
Esta lei é mais um destes produtos que proíbe comportamentos de tal maneira destemperada que cria os “contra venenos”, isto é, as maneiras ao alcance dos corruptos e dos “nepotes” para que possam prosseguir a sua vida sem serem incomodados e com a aparência de terem feito o que era necessário para assegurar a honestidade. O que se passou, por exemplo, com o estatuto dos advogados e deputados, é boa ilustração deste velho costume que consiste nesta verdade simples: os ratos legisladores são os que mais bem conhecem os buracos das leis que eles fizeram.
Pode parecer inocente, mas a verdade é que os melhores mecanismos para tratar do nepotismo são conhecidos. A informação, a imprensa livre, o jornalismo competente e a isenção dos meios de comunicação. O debate público permanente. A opinião pública. O voto. Finalmente, a moral e os códigos de ética comuns e aceites.
Se os cidadãos não se importam com o nepotismo, se até agradecem desde que sejam eles os beneficiados, se fazem as vistas grossas às nomeações políticas, se entendem que quem ganha eleições tem o direito de empregar quem lhe apetecer, se aceitam que certos cargos exigem pessoas de confiança e que a máxima confiança se obtém com os graus de parentesco, então muito bem, vivamos numa sociedade de nepotismo e de famílias ocultas, de consanguinidade política e de dinastias familiares partidárias. Se é isso que os Portugueses querem, é isso que devem ter. Mas tudo leva a crer que não é isso que querem. E que talvez acabem por querer o contrário.
Público, 28.4.2019

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26.4.19

Rico sem ter de seu

Por Joaquim Letria
Segundo as nossas Imprensa, Rádio e Televisão, Joe Berardo é um dos grandes devedores à banca. E ele não diz que não. O interessante é que as várias centenas de milhões de euros que ele hoje deve à Caixa Geral de Depósitos foram emprestados, ao que se diz, na mira governamental do homem deitar a mão ao BCP. Berardo, lembre-se, já estava no negócio do BPN também só com dinheiro emprestado. Ou seja, no fim de contas, andamos hoje a pagar bancos falidos como resultado das ambições duns e a pouca seriedade de outros, uns políticos e outros negociantes, todos enrolados e de línguas na boca.
Não sei se Berardo também entrou no estoiro do BANIF do ex-ministro Amado, o homem dos Negócios Estrangeiros de Sócrates que meteu a ditadura cruel da Guiné Equatorial na CPLP... mesmo sem falarem português! Não me admiraria que também tivesse que ver com este banco do seu amigo Horácio Roque, outro emigrante na África do Sul… Mas de certeza certa sei que se meteu na revista Sábado, primeira série, publicação então criada e dirigida por este vosso criado. Foi aí que o conheci.   
O homem comprou acções e entrou na empresa proprietária da revista que nem um leão. Lembro-me de o ter conhecido depois da assembleia geral de accionistas em que deitou mão à maioria do capital da revista. Recordo-me duma consequente reunião na suite que ocupava no último andar do Lisboa Sheraton de onde dirigia os seus negócios na África do Sul, Canadá, Madeira e Lisboa.
A figura fascinou-me tanto – pobre emigrante aos 18 anos, segurança de cabaré aos vinte e picos, comprador de minas de ouro esgotadas aos 30, investidor em novas energias em Toronto, coleccionador de arte moderna e plantas raras na Madeira e em Joanesburgo, produtor de vinho em Azeitão, explorador de parques temáticos (Buda Eden) no Bombarral – que lhe fiz uma “entrevista de vida” num programa que eu então tinha na RTP.
Na altura Berardo era “um homem de sucesso”. Hoje gostaria de lhe fazer outra entrevista para que ele nos explicasse como se faz tudo isso sem dinheiro, ou antes, com o dinheiro dos outros, porque na revista – saber-se-ia mais tarde – também não meteu um tostão.
Hoje Berardo volta às bocas do mundo por dever à Caixa Geral de Depósitos 280 milhões de euros. Mas eu acho que há mais gente para ser melhor entrevistada – o Constâncio não, porque não se lembra de nada e responde às perguntas com cara de parvo, mas alguém que nos explique como se deve tanto dinheiro a um banco tendo de seu apenas uma modesta garagem no Funchal para oferecer de garantia.
Hoje, sem garantias, um jovem casal consegue comprar um T1 usando o crédito à habitação?! Berardo poderia ser muito útil organizando “workshops” que ensinassem à juventude como usar o dinheiro da banca para arranjar trabalho, comprar casa, carro, férias e educação dos filhos.
Publicado no Minho Digital

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25.4.19

45.º Aniversário do 25 de Abril


Por C. Barroco Esperança
Com a enorme saudade dos que partiram, Gertrudes da Silva, Monteiro Valente e Eugénio de Oliveira, com Vasco Lourenço ao centro, reproduzo aqui, no 45.º Aniversário da Revolução de Abril, o discurso que proferi na inauguração do monumento que perpetua a memória
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A inauguração do Monumento ao 25 de Abril em Almeida

Senhor presidente da Câmara Municipal de Almeida, Senhor presidente da Associação 25 de Abril, caros cidadãos e cidadãs:
Neste dia de júbilo é meu privilégio, em nome da Comissão Promotora do Monumento ao 25 de Abril, em Almeida, saudar todos os presentes e agradecer o apoio dos que me acompanharam nesta odisseia de 12 anos. Lembro com emoção o António Ferreira, já falecido, o Alberto Vilhena, o Aristides, o Zé Vaz e o Rui Nabais, aqui presentes. Todos vivemos ansiosamente a chegada deste dia que devemos ao espírito democrático e à palavra honrada do Sr. Presidente da Câmara a quem felicito e testemunho o nosso reconhecimento.
Sr. Presidente da A25A, destacado protagonista e legítimo representante dos heroicos capitães a quem devemos a mais bela de todas as madrugadas, a mais gloriosa epopeia, a mais generosa de todas as Revoluções e o mais longo período democrático da nossa História:
Nunca tão poucos fizeram tanto num só dia e só a ingratidão de alguns iguala a gesta heroica com que marcaram a História e libertaram Portugal. Pelo que fizeram e pelo que vos devemos, aqui fica esculpido em pedra o testemunho da nossa gratidão. 
Portugal tem três datas simbólicas na luta pela liberdade: o 24 de Agosto de 1820 ( Revolução Liberal), o 5 de Outubro de 1910 (implantação da República) e o 25 de Abril de 1974, que derrubou a longa ditadura e abriu as portas à democracia.
A estas datas devemos juntar o 1.º de Dezembro de 1640, para recordar os quatro momentos identitários do nosso percurso histórico, datas que o patriotismo e a    cultura democrática deviam obrigar à celebração como feriados nacionais.
Em 25 de Abril a Pátria reconciliou-se com a História, antecipou-se à Espanha e serviu-lhe de consciência crítica, quando ainda sofria a cruel ditadura de Franco. Portugal entrou na Europa com o alvoroço dos jovens, a firmeza dos adultos e a sabedoria dos velhos. Por mais erros que tenham sido cometido, por mais sombrios que sejam os tempos atuais, não voltaremos onde partimos, nunca mais sofreremos a afronta da guerra, do analfabetismo e da opressão. 
O 25 de Abril de 1974, sendo a data histórica mais importante das nossas vidas é a mais emblemática da História de quase nove séculos, pelas transformações que operou, pelos caminhos que abriu, pelas oportunidades que criou, pesem embora a crise internacional e os erros próprios a que o 25 de Abril é alheio.  
A Revolução, sendo obra de alguns, daqueles que justamente homenageamos, é hoje património de todos os que amam a liberdade e procuram a justiça social.
Para comemorar a data que mudou Portugal, um grupo de democratas sonhou erigir em Almeida um monumento ao 25 de Abril, sonho partilhado pelo povo que logo o subscreveu, em abaixo-assinado dirigido à Câmara Municipal.
Coube a este presidente, a António Baptista Ribeiro, o mérito da obra que aqui fica para perpetuar o momento histórico que libertou Portugal. Este ato não é a mera homenagem ao passado, é a saudação ao futuro que Abril deixou aberto e uma forma de celebração do legado que transformou Portugal e os portugueses.
Almeida é um concelho onde a Europa começa a ser Portugal e por onde os emigrantes fugiam à ditadura. É um pilar da ponte por fazer entre o interior e o litoral num projeto que contrarie a desertificação e o abandono das terras que o poder central tem ostracizado.
Almeida é um elo da cadeia da liberdade que o 25 de Abril construiu para unir o norte e o sul, e também o leste e o poente do Portugal de sempre. Almeida está a oriente. É onde se nasce. E, tal como os rios, que se habituaram a correr para ocidente, também a cultura, viajava no Sud,  vinda de Paris, seguindo o mesmo trajeto. Tal como as tropas de Napoleão. E as ideias liberais.
Este monumento é a homenagem devida aos capitães de Abril e à data que celebra. É a marca de uma terra de profundas raízes democráticas onde nasceram Eduardo Lourenço e o saudoso Dr. Teófilo Carvalho dos Santos, dois vultos de grande dimensão cívica, ética e intelectual que resistiram à ditadura a que os militares de Abril puseram termo.
O 25 de Abril não marcou apenas uma geração. É a marca do povo que descobriu a liberdade perdida. É o traço de união entre todos os democratas. É a memória comum dos que reivindicam a Europa, mais justa, mais fraterna e mais solidária.
Todas as gerações tiveram sempre heróis mas os de Abril sê-lo-ão sempre e para todas as gerações vindouras.
Saibamos defender e ser dignos de Abril para evitar as tentações de um novo 28 de maio.
Viva o 25 de Abril.                   

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Apontamentos de Lagos

Ultimamente, o monumento a Salgueiro Maia (uma iniciativa da CML comemorativa dos 30 anos do 25 de Abril) chamava a atenção pelo projector que ainda ostenta(va) vestígios da autocolante a dizer "Desligado por economia" e pelas flores de plástico. 
Pelo menos hoje, tem lá uma dúzia de cravos vermelhos naturais — iniciativa de um cidadão anónimo.

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Apontamentos de Lagos

Muito se tem falado, ultimamente, em “Inteligência Artificial”, de que uma das aplicações mais referidas está relacionada com a condução automóvel: sistemas de “Câmaras Inteligentes” vão identificar coisas como sinais de trânsito, delas informando o condutor ou, mesmo, intervindo directamente na condução do veículo. Claro que é possível que, em certos casos, essas câmaras fiquem confusas (por haver sinais contraditórios, errados ou apenas estranhos, como este). P. ex., o que aqui se vê poderá ser lido como “STOP ao corte de árvores!”. Mas, como se sabe, há “câmaras e câmaras”, e talvez as envolvidas ainda não tenham a necessária inteligência — seja ela “artificial” ou não. 
NOTA: Repare-se como, no caso [4], (e à semelhança do que sucede em muitos outros locais, por toda a cidade), houve “alguém” que não quis deixar dúvidas acerca da eventual substituição da árvore sumida. Isso, sim, é inteligência... e “natural”! 
"Correio de Lagos" de Abril 2019

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22.4.19

Apontamentos de Lagos

Dizia o Arq. Ribeiro Telles que “Em Portugal não se podam as árvores, mutilam-se”. Sim, e em Lagos até se matam — e às dúzias de cada vez! —, como há pouco sucedeu na Rua da Filarmónica 1.º de Maio, onde uma enfiada de 25 (*), adultas e saudáveis (muitas com mais de dois palmos de diâmetro), deram a alma ao Criador com o alto patrocínio da nossa autarquia, numa demonstração de eficiência a que não estávamos habituados.
Talvez a estimável Filarmónica que dá o nome à rua possa passar por lá a tocar e Marcha Fúnebre, numa alegoria que também abrangeria a nossa Oposição, que não pode argumentar que não sabia de nada, pois este atentado sem precedentes até tem direito a uma Placa de Obra, que só não nos remete para a “Crónica de uma Morte Anunciada” porque estão em causa DEZENAS as árvores, e não apenas UMA.
NOTA: Mais uma vez se chama a atenção para o “Direito de Fotografar na via-pública”, tal como está bem claro na legislação portuguesa — incluindo, para o caso de pessoas, o que diz o Art.º 79 do Código Civil. As únicas limitações são embaixadas, instalações militares e pessoas (e não árvores...) em estado de degradação. Assim, são ABSOLUTAMENTE INADMISSÍVEIS quaisquer pressões, venham elas de onde vierem, mesmo que sob a forma subtil de perguntas ingénuas, do género “Posso saber porque é que o senhor está a fotografar isto?”. E ficamos por aqui, pois “para bom entendedor...”

Colaboração no CORREIO DE LAGOS de Abril 2019
(*) Afinal foram 35, e não 25

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SEM IDENTIFICAÇÃO DE CHAMADA

Por Joaquim Letria
Alguns “call centers” e certos serviços comerciais deixam-nos doidos e impacientes, ainda que eu tenha muito respeito por quem me fala para vender, oferecer, regatear ou discutir coisas e loisas das marcas que usamos.
Este meu respeito é motivado pelo facto de muitas e muitos dos meus antigos alunos em Universidades onde dei aulas ganharem a  vida  e a possibilidade dum curso superior trabalhando nesses call centers,  ou sendo caixas de supermercados. 
Por princípio eu não atendo chamadas  sem identificação. Se repararem nos anúncios classificados, já nem as trabalhadoras do sexo atendem chamadas dessas. Todos queremos, e bem, saber quem vem lá ou ficar a saber quem era.
Pois por não atender chamadas dessas, durante mês e meio recebi no meu iphone 17 tentativas de anónimos por dia. Uma praga! E se tentava atender, ninguém respondia. Fui a uma loja da marca da minha operadora, à assistência ao cliente, a um especialista de computadores e telemóveis, a uma loja de paquistaneses no corredor duma estação de metro, e nada! Estive quase a deitar fora o meu iphone, a  comprar um andróide e a mudar de operadora.
Andava eu nas minhas lamúrias a propósito, e encontro um colega que me diz: ”Vamos falar com este meu amigo que trabalha com o Xamix.  A verdade é que o Xamix sabe tudo, por muito que devesse não saber…
Foi remédio santo: a origem das impertinentes chamadas era da minha própria operadora que queria vender-me um produto novo e não dava conta de que o seu computador na sua programação originava este incómodo insuportável a um seu próprio cliente.
Como sou prático e odeio discussões, expliquei-lhes e mudei de operadora só para castigar os irresponsáveis funcionários e directores daquela que eu usava há quase dez anos. E lembrei-me que ao fim de 15 anos também mudara de outra que me mentira e tentara aldrabar-me com uma história mal contada de fidelização. Agora vamos ver… como não há mais, se esta não se portar bem, subscrevo outra … no estrangeiro.
Publicado no Pasquim da Vila   

21.4.19

Grande Angular - 'Check-list'

Por António Barreto
Este ano é rico em eleições. As duas principais, europeias e legislativas, oferecem-nos oportunidades de ouro para avaliar o estado da nação e verificar a evolução dos sentimentos. Há, na verdade, questões da maior importância que poderão ter uma resposta já este ano ou, sendo cépticos, um início de esclarecimento. Por isso vale a pena preparar uma lista de itens para utilizar ao longo do ano e aquando das eleições em causa. Ainda por cima, a poucos dias do 45º aniversário do 25 de Abril, esta espécie de avaliação tem valor acrescido.
Quase toda a gente pensava que o governo das esquerdas não duraria quatro anos. Ou antes, muito pouca gente pensava que poderia durar quatro anos e uma legislatura completa. Durou. É coisa feita. Foi um sucesso político. A avaliar pelo desemprego, pela desigualdade e pelos rendimentos, teve algum êxito social. Em termos internos e externos, foi um triunfo financeiro. Com a excepção das exportações, teve poucos bons resultados económicos. Fez o país perder perante a maior parte dos países do euro. Continuou a divergir da União, aumentou a distância relativamente aos mais desenvolvidos. Perdeu na competição da produtividade, das quotas de mercado, do crescimento do produto e dos rendimentos. Preparou mal o futuro, não conseguiu dinamizar o investimento privado, não soube estimular o investimento público e vendeu empresas sem criar novas. Desde Sócrates até às esquerdas unidas, passando pela aliança do PSD com o PP durante o ciclo da Troika, Portugal perdeu empresas, autonomia e progresso social. Ou antes, comparando com o resto da Europa, como deve ser: Portugal progrediu e ganhou muito, mas os outros cresceram e ganharam mais! Em poucas palavras, o grande êxito político desta legislatura só foi ultrapassado pelo grande fiasco económico do mesmo período.
As reacções do governo aos incêndios florestais revelaram incompetência e covardia. O roubo de Tancos exibiu irresponsabilidade política e fraqueza moral. A sucessão de desastres bancários pôs em evidência a fragilidade do Estado, que já vinha de governos anteriores e que este continuou. A incapacidade de apuramento da verdade e de castigo de tantos casos de corrupção sugere gritantes cumplicidades. O enredo tribal e familiar do governo e da alta Administração Pública deixou feridas de difícil cicatrização. A penúria dos serviços públicos acrescenta-se a este difícil rol. Finalmente, a crise dos combustíveis tornou patente a imprevidência e um inquietante embaraço. Serão os alegados êxitos políticos e sociais suficientes para encobrir estas tão evidentes deficiências?
Na gíria partidária, as próximas eleições são sempre decisivas. Claro. Mas às vezes umas são mesmo mais importantes do que outras. Visto de outra maneira, cada eleição tem a sua importância. O que está em causa em cada uma é sempre diferente. As próximas europeias e legislativas merecem atenção por várias razões. Mas tenhamos a certeza de que se vai votar Portugal e a política portuguesa. A crise europeia, o futuro da União e as questões teóricas da Europa vão evidentemente passar ao lado dos eleitores que se interessam e preocupam com o seu país. Por isso, na verdade, vamos ter uma longa eleição em duas fases, de Maio a Outubro.
A solução das esquerdas unidas é durável, pode desenvolver-se e crescer, é útil ao país? Poderão o PS e António Costa confirmar a ruptura com a social-democracia de Mário Soares? Está a desenhar-se uma alternativa do socialismo de esquerda à social-democracia? Confirma-se a perda do papel do PS como fiel da balança, charneira e ponto de equilíbrio da política portuguesa, substituído pela liderança de todas as esquerdas?
Confirma-se a existência de um PC obsoleto, velharia reconduzida agora no século XXI como o único vestígio do comunismo e imortal relíquia da revolução soviética? Ou afirma-se finalmente um PC renovado, aberto ao desenvolvimento e conquistado pela democracia?
Confirma-se que a burguesia radical do Bloco de Esquerda veio para durar? Haverá algum esclarecimento da questão, que anda nas cabeças de tanta gente, da eventual fusão, a prazo, do PS com o Bloco?
Fica estabelecida a incapacidade de afirmação de uma direita portuguesa, assim como o carácter híbrido do CDS e a androginia política do PSD? A direita portuguesa é absolutamente incompetente e incapaz?
Há ou não mais fragmentação partidária? Os partidos clássicos resistem e os populismos são mais uma vez derrotados?
Confirma-se a impossibilidade de termos em Portugal um partido ou uma força política liberal, de esquerda ou de direita?
A esquerda democrática portuguesa, apesar dos seus êxitos recentes, pretende continuar a navegar entre a economia dirigista, a promiscuidade privada e o negócio de última hora?
A convergência dos três partidos de esquerda tem vários destinos possíveis.
Os antidemocratas e os não democratas passam a cultivar a liberdade e a acreditar honestamente em valores democráticos: é o fim feliz desta história. Os antidemocratas e os não democratas mantém as suas crenças e os seus hábitos, mas perdem votos e importância eleitoral: é o fim feliz desta legislatura. Os democratas deixam gradualmente de acreditar nos valores essenciais da democracia liberal: é o fim infeliz da legislatura. Os três arrastam-se como estão, por mais uns anos, entre a habilidade e o arranjo efémero: é o habitual adiamento das decisões.
Os três partidos das esquerdas pensam que podem continuar a protelar os grandes problemas nacionais que zelosamente deixaram cá fora, à entrada do governo e do parlamento? Esperam pela contagem dos votos para saber o que realmente devem fazer? Será possível viver mais quatro anos na penumbra dos grandes dilemas? A defesa nacional, por exemplo, foi mais uma vez adiada e esquecida. A segurança colectiva mantida entre parêntesis. As Forças Armadas conservadas num limbo, salvas no entanto pela competência e pela dignidade com que têm desempenhado as suas missões internacionais. A política externa, tanto europeia, como atlântica ou africana, tem ficado congelada, deixada em exclusivo para o PS, dado que os seus parceiros não têm crédito nem inspiram confiança. Qualquer destes grandes temas é fatal para esta solução de governo. A benefício das primeiras impressões, podem ter ficado numa antecâmara de conveniência. Mas todos sabem que esse período de quarentena acaba com as próximas eleições.
Público, 21.4.2019

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20.4.19

Apontamentos de Lagos


O Algarve é famoso pelos seus campos de golfe, e a foto de cima mostra o que poderá vir a ser um deles, pois buracos não lhe faltam, e são suficientemente grandes para uma boa aprendizagem da modalidade: trata-se de dezenas de crateras (que mais parecem tocas de coelho!), onde dantes havia árvores, e onde a rega mal feita (impedindo as raízes de crescerem) levou a que elas fossem derrubadas ao menor sopro de vento.
A foto de baixo, tirada no mesmo dia 20 de Março a poucos metros desse “campo de golfe”, mostra pessoal da CML enquadrando criancinhas de escola numa das várias acções louváveis que a autarquia promoveu em defesa das ÁRVORES e da NATUREZA. 
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CORREIO DE LAGOS de Abril de 2019

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19.4.19

Porcos e Estúpidos

Por Joaquim Letria
Dentro de pouco tempo vamos votar para as eleições europeias. Se muito devemos à Europa, também muito tivemos de sacrificar (agricultura, pescas, indústrias pesadas) para sermos aceites por esse clube que nos exige subserviência e nos paga com desprezo.
A obsessão com o défice público que conhecemos dos nossos quatro últimos ministros das Finanças e que teve a sua expressão máxima no Tratado de Maastricht e no Pacto de Estabilidade é a consequência de um pensamento rígido europeu, que considera que a inflação é o verdadeiro diabo e minimiza os outros problemas.
Muita gente qualificada pensa acertadamente que as regras e práticas financeiras europeias foram as grandes responsáveis pelo retardar do crescimento económico da Europa e por criar uma sociedade acentuadamente desigual.
Os países da zona euro tinham diferentes graus de desenvolvimento e diferentes situações financeiras. Os países do centro e do norte da Europa pareciam preferir que os do sul não fossem sócios do mesmo clube. Começaram por lhes chamar “Club Mediterranée”, numa maldosa piada que utilizava o famoso clube de férias e depois tornaram-se mais agressivos, chamando-lhes PIGS (Portugal, Italy, Greece, Spain).
Agora, os nossos queridos parceiros europeus aumentaram a parada, subindo ainda mais de tom as ofensas, servindo-se de uma origem geográfica mais diversificada: STUPID (Spain, Turkey, United Kingdom, Portugal, Italy, Dubai.) Porém, estes países onde o holandês achava que se pedia dinheiro para beber álcool e passear com mulheres sem trabalhar, conseguiram cumprir os critérios rígidos do tratado, ainda que recorrendo a alguma engenharia financeira, particularmente no caso da Grécia.
A pensar nos países europeus menos desenvolvidos, o tratado incluía uma regra que impedia resgates e deixava claro que cada país não tinha responsabilidade em relação aos outros. Assim se criou uma zona monetária e económica sem solidariedade entre países com um orçamento central baixo, e sem recurso para combater as dificuldades assimétricas, sem poder orçamental central, sem governo económico e com um banco central que só se preocupa em combater a inflação. A inflexibilidade do euro teve muito a ver com a crise porque a Europa não estava preparada para uma moeda única.
Vamos então eleger mais uma mão cheia de portugueses para continuarem a alinhar com as asneiras europeias ou alguns para tentarem evitá-las. Oxalá que saibamos escolher aqueles que melhor nos saibam proteger, mais nos ajudem a beneficiar de ser sócios deste clube e não andem a abanar o chocalho, aproveitando para lhes explicar que não somos porcos nem estúpidos.
Publicado no Minho Digital

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18.4.19

Homens rijos que nem cornos

«Somos gente de trabalho, de muito trabalho. Somos gente que há 20 anos luta pelos seus direitos, por uma vida melhor, e ninguém ouviu e a quem nunca deram nada. Somos gente de um sindicato onde a política, os políticos e os sindicatos ligados à política não entram. Somos gente de trabalho, homens rijos que nem cornos e vamos levar esta greve até ao fim porque agora já nos ouvem», disse entusiasmado ao “PÚBLICO” Francisco Fidalgo, 54 anos, filiado no SNMMP e que há 20 anos conduz camiões de transporte de matérias perigosas.

Por Antunes Ferreira
Depois de uma maratona ao longo de uma noite e uma madrugada foi acordado entre o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, SNMMP e a Associação Nacional de Transportes Públicos de Mercadorias, ANTRAN, com a mediação do Governo, foi decidido levantar a greve que desde a passada segunda-feira deixara o país na maior confusão pela falta de combustível.
E quem diria que um sindicato a que muitos chamavam depreciativamente “Bebé”– fora fundado apenas a 8 de Novembro do ano passado – conseguiria pôr Portugal de cócoras? Mas conseguiram-no e o resto é conversa da treta. A frase tornou-se viral: «Somos homens rijos que nem cornos!» Dita com um altivez e orgulho ela representa bem a independência de que os motoristas de matérias perigosas. Uma greve que foi paga apenas e só pela quotização mensal de 6,5 euros, pelos 800 associados.
Agora fica um ano para prosseguirem as negociações entre patrões (ANTRAM) e trabalhadores (SNMMP) com o acompanhamento tão atento quanto seja possível pelo Executivo. Porque o Sindicato já foi avisando que se não houver acordo voltará a acontecer o flagelo da greve. Desta feita há que ter muito cuidado e o aviso não cair em saco roto. Já se viu no que resultaram estes quatro – sublinho quatro – dias de confusão, donde mais vale prevenir do que remediar. Se é que remediar ainda for possível.
Não convém esquecer, de modo nenhum que se trata de lidar com «homens rijos que nem cornos!»  

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Laicidade -- Páscoa católica, Justiça e escolas públicas

Por C. Barroco Esperança

O país foi, este ano, assolado por um violento ataque de fé que levou às escolas públicas a liturgia e as orações.
A abertura do Ano Judicial foi, este ano, abrilhantado por um figurante de vestes talares, um cardeal objeto de saudações generalizadas, o que faz temer o regresso do direito canónico ao Código Penal, com punição exemplar para os casos de adultério feminino e homossexualidade, proibição do divórcio e penas severas para os pecados, talvez com a benevolente redução penal para a pedofilia e a violência doméstica.
  A Universidade de Coimbra deu o exemplo ao introduzir a missa, pela primeira vez, na cerimónia de posse do reitor. Na próxima posse de um novo reitor será já uma tradição.
Nos Hospitais públicos, além dos nomes de santos com que são crismados, pululam nos corredores das enfermarias crucifixos e senhoras de Fátima onde se acoitam bactérias e fungos que a água benta e as orações não erradicam.
Em Vieira do Minho, a atividade pascal, da iniciativa dos pais dos alunos, levou a missa ao Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo; em Famalicão, o compasso visitou as 27 escolas do Agrupamento D. Maria II;  em Viana do Castelo, os alunos das escolas de Lanheses, Arcos de Valdevez e Ponte de Barca participaram em cerimónias religiosas; em Bragança a comunhão pascal foi facultativa no Agrupamento de Escolas Miguel Torga e nos restantes agrupamentos do concelho também se realizou; em Vila Real, a missa aconteceu no horário normal, mas o subdiretor de Escolas Diogo Cão ressalvou que “é uma atividade como outra qualquer”; e, em Vila do Conde, no Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, na Junqueira, no último dia de aulas, alunos, professores e funcionários da EB 2,3 foram em cortejo até à igreja do Mosteiro de S. Simão da Junqueira para assistir à missa. (Fonte deste §: JN de 10-04-2019).
O regresso ou reintrodução da evangelização romana foi facultativa, diferente da sharia, em “escolas com autonomia” como se o caráter laico do Estado e a CRP permitissem as manifestações contrárias ao espírito e letra da Constituição, como se o constrangimento social não violasse a liberdade religiosa que, sendo inviolável, não pode expor quem se sinta coagido ou se recuse.
A Igreja católica goza de privilégios incompatíveis com a laicidade a que o Estado está obrigado. O Estado português tem obrigação de defender a igualdade entre os cidadãos declarando-se incompetente em questões de fé, obrigando-se a promover a neutralidade religiosa. É um abuso de qualquer religião a interferência na esfera pública, tal como a ingerência do Estado nas religiões.
A autonomia das escolas não pode servir de alibi para ferir a legalidade democrática e constranger a liberdade religiosa. A separação do Estado e das Igrejas é uma conquista civilizacional e a única garantia para evitar exigências de outros credos e prevenir novas guerras religiosas, de que a Europa tem trágicas tradições.
Sobre a violação da laicidade pelas escolas vale a pena ler o que escreveu o respeitado constitucionalista, Vital Moreira.

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17.4.19

RESPEITO, TEMPLOS E PATRIMÓNIOS

Por Joaquim Letria
Em 2006, o Bispo de Córdoba registou a imponente e maravilhosa mesquita do Século VIII da cidade, considerada património da Humanidade, como Catedral católica de Córdoba, o que simbolicamente, custou 30 euros pagos em nome da Santa Sé. 
Agora, também o presidente Erdogan da Turquia decidiu transformar a impressionante igreja cristã de Santa Sofia, em Istambul, obra notável do século VI, na mesquita de Santa Sofia. Uma e outra eram (e ainda são) Património da Humanidade. 
Ataturk, o pai da Turquia moderna, oferecera a igreja cristã de Santa Sofia ao mundo, considerando que ela devia pertencer a todos nós e fazendo dela um museu extraordinário;  a mesquita de Córdoba, desde a tomada pelos cristãos, nunca fora considerada outra coisa senão o grande templo dos muçulmanos do império árabe que se estendia pelo sul da península. 
Conheço uma e outra, visitei-as por diversas vezes, assim como igualmente conheço bem Jerusalém, uma das minhas cidades preferidas. Junto estes dois templos fabulosos a esta cidade fantástica,   onde reside a nossa memória, pela mesma razão: nem a cidade devia ser de muçulmanos ou judeus, mas sim ser uma cidade aberta, pertença da humanidade, nem os dois templos deveriam deixar de serem de todos nós, sendo o que sempre foram. Nem uns nem outros  deviam  brincar connosco nem com estas coisas. Por uma mera questão de respeito.
Publicado no Pasquim da Vila   

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15.4.19

CAROCHINHA E JOÃO RATÃO

Por Joaquim Letria
O primeiro-ministro, autarcas, ministros e ex-ministros andam por aí desenfreados, inaugurando e reinaugurando coisas e loisas. Claro que tudo isto é para ver se a gente vai na cantiga de “Quem quer casar com a carochinha que é rica e formosinha?”. Mas a gente já não vai em cantigas, duns e doutros, porque já os conhecemos de ginjeira.
A verdade é que cada vez mais só nos preocupamos com aquilo que fazemos, nos rodeia e com as pessoas que nos querem bem, o que feitas as contas também não é gente por aí além. Bem pode a carochinha arranjar-se e cantar à janela que já não embarcamos em cantorias. Nem ficamos a guardar a panela que tem ao lume enquanto vai às compras, porque conhecemos a história e recusamo-nos a cair no caldeirão.
Estes nossos políticos vão fintar-nos uma vez mais, a gente já sabe e paga sempre com língua de palmo. Mas ao nos enganarem mais uma vez, a gente já está acostumada e não estranha. E podemos ficar contentes por não embarcarmos na história do João Ratão.
Publicado no Pasquim da Vila   

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14.4.19

Grande Angular - Laços de família

Por António Barreto
A tradição é antiga e a literatura imensa. Dos Gregos aos Americanos, passando por Franceses e Russos, todos os grandes povos que se dedicaram à política, às letras e às artes, sabem que o tema dos laços familiares é infinito. Renova-se a cada ano e sempre se diz que nada há de novo, já tudo lá está, na tragédia, no romance ou na grande ópera. Os recentes episódios portugueses são interessantes e de certo modo novidade, mais pela maneira como se discute do que pelo conteúdo dos factos.
São muitas as situações em que os laços de família têm importância. Pelo que são e pelo que discriminam. E a opinião pública reage por vezes com veemência, inocente ou invejosa, mas aceita-se em geral que quem defende os seus faz muito bem. A identidade dos nomes funciona com a fortuna, tanto na empresa capitalista como na propriedade fundiária. Muito bem, do ponto de vista da família. Por vezes, muito mal, se olharmos para os resultados. Há quem diga que, salvo excepção, uma grande empresa familiar não dura mais de três gerações e que o fim anunciado se deve à incompetência dos descendentes, às partilhas e aos “rendeiros” inúteis.
Também não surpreende que haja óbvia herança no reconhecimento técnico, científico e profissional. É muito fácil encontrar, na engenharia, na advocacia e na medicina linhagens familiares directas e indirectas. Há talentos que se herdam, nem que seja pela proximidade.
Nos costumes das classes e no meio social, as ligações familiares são essenciais. Festas, casamentos e férias, sem falar nos comportamentos, devem tudo às famílias e as famílias devem muito aos códigos familiares. Pássaros da mesma plumagem voam juntos. Com a ressalva da inveja e da luta de classes (não aceitar aos outros o que se pratica em casa), as comunidades familiares são aceites e prezadas.
Na cultura, nas artes e até nos partidos políticos, encontramos gerações sucessivas, herdeiros e dinastias. Filhos de escritores, jornalistas, médicos, juristas, engenheiros e até militares são com frequência de profissão idêntica. Mesmo que não sejam do mesmo ofício, usufruem de curso superior, frequentam os mesmos locais de poder e reputação. Bichos da mesma espécie vagueiam em conjunto, caçam, amam e passeiam em grupo.
Os filhos, os netos e os sobrinhos dos médicos, dos advogados e dos artistas não são sempre médicos, advogados e artistas. Os dos escritores, jornalistas e engenheiros também não. Mas a elite é filha da elite. A reprodução social, estudada há mais de cem anos, não é assim tão directa. Mas é eficaz. Viver em casa de intelectual ou de profissional liberal, com biblioteca e música, onde se viaja e fala línguas, onde se sabe quem foi Leonardo, cria vantagens. Nos corredores da Faculdade, no auditório das academias, nas salas dos hospitais e nos clubes sociais, quem se conhece sabe. Quem não se conhece, não vai. Vejam-se as listas dos sócios, dos mestres, dos escritores e dos intelectuais. É assim há anos. É assim há séculos. E com excepção da pura inveja, parece que ninguém se surpreende com a consanguinidade nem com a herança de reputação. Filho de peixe…
Tudo parece pois consensual. Quem afirma que se deve combater o tropismo familiar e os sentimentos de protecção dos seus? Sabemos que há quem queira ser independente e recuse ajudas familiares. Como há quem dedique a parentes os seus ódios. Mas, na esquerda e na direita, nos ricos e nos pobres, há qualquer coisa de indelével nestes gestos de família! Quem sai aos seus não degenera. E são odiosas as sociedades que tentam destruir os laços de família livremente aceites ou escolhidos.
No entanto, a discriminação pela fortuna parece mais detestável do que todas as outras. O ódio aos ricos sempre foi uma qualidade por estas bandas. Mas temos de considerar que a discriminação pelo nome, pela profissão e pelo grau académico não é menos detestável. Apesar de mais bem aceite. Por que razão o meio familiar é pior na fortuna? Por preconceito e inveja. E na política? Porque aí o meio é sempre ilegítimo.
Dinastias e gerações profissionais são tradições no mundo inteiro e em Portugal também. No Direito, na Diplomacia, na Medicina, no Jornalismo, na Televisão… Nunca se chega ao fim desta lista. Quer isto dizer que não há problema? Não. Há. E muito sério. Nepotismo. Favores em prejuízo de outros. Meios ilícitos. Chicanas burocráticas à margem da lei. Trocas de cunhas e favores. A tudo temos de dizer sim ou não. E agir pela lei. Mas também há problemas de pudor e decência. Por mais meritório que pareça, ter casais ou famílias a exercer funções ao mesmo tempo dá mau sinal, levanta todos os problemas imagináveis, torna moral e politicamente vulneráveis os seus beneficiários, fomenta estratégias e fidelidades que nada têm a ver com o essencial, o serviço público ou a função de Estado.
As famílias (de sacramento, de contrato, de facto ou de amor) são dos mais poderosos factores de coesão, de solidariedade, de equilíbrio psicológico e de tranquilidade emocional. Também são dos mais potentes instrumentos de opressão, sufoco e conflito. São ainda dos mais importantes factores de desigualdade, discriminação, injustiça e corrupção. E podem ser finalmente veículos de liberdade e segurança pessoal. É com estas famílias que temos de lidar.
Parece haver consenso quanto às famílias como instrumento de equilíbrio e coesão. Só há mesmo dois problemas. O primeiro é o dos meios de promoção e protecção. Podem ser ilícitos, ilegais e imorais; e prejudicar outros. O segundo é o que diz respeito à política. Por que razão na política, no Estado, nas instituições e na Administração Pública (áreas em que as famílias e as cunhas são frequentes…) são condenáveis os laços familiares e não merecem a benevolência das outras áreas? Porque é coisa pública. Porque é coisa de todos, com os recursos de todos. Porque o voto não deveria ser um gesto de fidelidade, mas um contrato de confiança. Porque o país é de todos que não devem ser prejudicados por uns. Porque o Estado, o governo e a política não devem ser preenchidos apenas por advogados, brancos, homens, católicos, gente do mesmo partido e muito menos gente das mesmas famílias. 
E temos de ter paciência. Marido, mulher ou filha de ministro não têm os mesmos direitos. Filho e tio de secretária de Estado não têm os mesmos direitos. E é errada a ideia de que “lá por ser filho ou mulher de ministro, não pode ser prejudicado”. Se “prejudicado” quer dizer não nomeado ou não ter subsídio, pode. E deve!
 Público, 14.4.2019

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12.4.19

DOUTORAMENTO HONORIS CAUSA




O meu muito sentido agradecimento às centenas de colegas, ex-alunos e outros amigos que, presencialmente, por mensagens ou e-mails, quiseram acompanhar-me nesta, para mim, muito importante e feliz homenagem com que a Universidade de Évora muito me honrou.
Desejo começar por dizer que, no caso dos alvos desta distinção serem elementos da comunidade científica, me ocorre salientar duas situações:
Ou o título se reporta a uma ou mais contribuições da pessoa visada, tidas por suficientemente relevantes, conseguidas durante a sua vida activa, tenha ela a idade que tiver, e aí temos os grandes nomes da física, da química ou da medicina, 
ou distingue alguém que, no decurso de uma longa vida de dedicado e intenso trabalho, sério e honrado, é tido por merecedor dessa honraria, como foi, que eu me lembre, o caso do historiador Túlio Espanca, que recebeu este título nesta Universidade, em 1990. É uma situação que, com o devido respeito, comparo aqueles prémios de final de carreira.
E é aqui que, sem falsa modéstia, me situo.
Por natureza não gosto de realçar o papel do velho, que os olhos, as pernas e muito mais, dizem que sou. Prefiro lembrar que transposto comigo a criança, o adolescente, o adulto jovem e o maduro, tudo isto caldeado na ponderação, na tolerância, na paciência e noutras capacidades que só a velhice nos dá.
Por natureza, costumo romper as malhas do protocolo. Faço-o com a descontração, a alegria e a afectividade que me caracterizam.
Entrei, pela primeira vez, nesta magnífica Sala dos Actos, em 1942, para fazer o exame de admissão aos Liceus. Tremiam-me a pernas de medo ao enfrentar uma tal responsabilidade. Era uma criança de 11 anos, cheia de futuro. Estou hoje qui, nesta mesma sala, 77 anos volvidos, com a maior parte desse futuro já consumida e transformada em passado e as pernas a tremerem-me de comoção.
Tudo era diferente no Liceu. As aulas eram mistas e até, havia namoricos. E não havia reguadas.
Passámos a lidar com “senhores doutores” e “senhoras donas”. É curioso registar que os professores homens eram tratados por doutores e as professoras por donas, ainda que, igualmente, licenciadas, o que revela bem a secundariedade então declaradamente dada à mulher, mesmo numa profissão como esta.
Não obstante momentos pontuais de algum sofrimento próprios e benéficos nesta preparação para a vida, seguiram-se anos felizes. Esquecendo os maus professores que, como hoje, também os houve, tive professores exigentes e respeitados nas aulas e conhecidos e estimados como pessoas importantes na cidade. 
De tudo o que aqui aconteceu recordo que, sempre coxo, e sem saber porquê, detestando a Matemática, fui passando de ano para ano e. assim, cheguei ao 7º que, nesse tempo, correspondia ao actual 11º. Reprovei no exame e como não havia a chamada época de Outubro, fiquei mais um ano, como repetente, no dizer acusatório do meu pai. Aprendi então e aí que, com um bom professor de Matemática, Dr. João Ramos Seruca, não há aluno que não goste desta superior linguagem do pensamento. Tomei então consciência que um mau aluno em Matemática ou noutra qualquer disciplina reflecte, quase sempre, um mau professor. Aprendi também que a culpa de ter sido mau aluno não era só minha.
- A Matemática é uma escada" - disse-me o novo professor, - sobes o 1º degrau e só quando tiveres o pé aí bem assente, sobes para o 2ª e, assim, sempre a subir, sobes até onde quiseres.
E tinha razão. Eu fiz como ele disse, perdi o medo à Matemática e, guardei para a viva uma primeira ideia do que é ser professor.
No 5º ano (o actual 9º), recordo o Dr. Cassiano Vilhena, o professor de Ciências Naturais, o docente que abriu portas à minha paixão pelas ciências da Terra. 
Com ele as rochas e os minerais deixaram de ser pedras inertes e passaram a ser vistas como documentos da evolução do nosso planeta. Com ele, a antiga cristalografia morfológica, livresca e aparentemente desinteressante, ganhava forma no espaço tridimensional. Com ele aprendi o significado dos fósseis no conhecimento da complexa marcha da Vida e que as diferentes paisagens, na sua imensa biodiversidade, têm por suporte o solo e que este não é mais do que a capa superficial das rochas, alterada pelos agentes atmosféricos, capa essa necessária à fixação das plantas.
Nos 6º e 7º anos tive um bom professor de Filosofia, disciplina que me deu gosto estudar e que interiorizei como sendo a via que conduz a nossa mente a pensar sobre o pensamento, razão mais do que suficiente para me merecer o respeito que lhe é devido.
Descodificando a terminologia, tantas vezes hermética que afasta qualquer adolescente, o Dr. Piedade Morais mostrou-me toda a beleza e utilidade desta disciplina na harmonização do saber e facultou-me uma segunda ideia do que é ser professor. 
Está aqui, nesta prestigiada Universidade de Évora, uma parte substancial das minhas raízes como profissional e como cidadão. Foi aqui, como aluno, bom numas disciplinas e mau noutras, a par de múltiplas experiências no pulsar laboral da cidade e do mundo rural à sua volta, que aprendi a ser como sou.

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Araújo Pereira ao Poder, já!

Por Joaquim Letria
Anos depois dum palhaço, Beppo, ganhar eleições em Itália e se acercar do poder, é a vez dum distinto comediante liderar a primeira volta das eleições na Ucrânia e se preparar para ser o próximo presidente daquele país.
É verdade, aquele pesadão do Petro Poroshenko, amigo do Trump, aliado da NATO e próximo de Angela Merkl, artista dos falsos comícios que o levaram à presidência, o perdedor da Crimeia e manobrador dos rebeldes na fronteira com a Rússia, arrisca-se a ir para a luxuosa e vasta mansão que construiu desde que está no poder - onde recebe frequentemente oligarcas inimigos de Vladimir Putin - para dar o lugar a um inteligente comediante de 41 anos de idade, correcto bilingue em russo e ucraniano, o que lhe permite fazer digressões por um território e por outro e programas de TV, há anos transmitidos e apreciados nos dois países.
Volodymyr Zelensky é o nome deste homem divertido, inteligente e de bom gosto. O seu currículo, perfil e tipo de humor assemelham-se muito àqueles dos “Gato Fedorento” e hoje reconhecido a Ricardo Araújo Pereira. A primeira volta das eleições presidenciais ucranianas foi confortavelmente vencida por este comediante, o que espantou a Europa e os Estados Unidos.
Para terem uma ideia definida do que se passou, basta revermos os resultados deste passado fim de semana: Volodymyr Zelensky 30%, Petro Poroshenko 17% e Yulia Tymoshienko, a antiga primeira ministra de tranças louras que Poroshenko apeara, 14%.
Moral da história: A segunda volta pode confirmar, naturalmente, uma grande e inesperada surpresa que esta primeira volta deixa antever. Depois, vamos ter aí os “analistas” e “comentadores” a dizerem que ganhou mais um populista, o que desta vez parece não ser bem o caso.
Nós podíamos fazer uma experiência: agarrar num “lesado do BES” chamado Ricardo Araújo Pereira e pô-lo a ganhar as eleições legislativas à frente dum grupo de “gente que sabe estar”. O Marcelo, que o deixem em paz e o deixem ficar. Agora para o Governo, Araújo Pereira ao poder, já! Pior do que estamos não podíamos ficar. E este era capaz de não levar a família com ele, julgo eu.
Publicado no Minho Digital

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11.4.19

Juízes, justiça social e hierarquia republicana

Por C. Barroco Esperança

Embora preferisse a antiga progressão dos magistrados, iniciada no MP, defendo que os juízes e os procuradores, com estatuto remuneratório equivalente, devem ser bem pagos. O que não aceito são privilégios ou reivindicações corporativas que ameacem subverter a hierarquia da República e a igualdade que deve harmonizar o cálculo das pensões, seja de que função for.
Passos Coelho fracassou parcialmente na tentativa de colocar trabalhadores de empresas privadas contra os funcionários públicos, mas haverá outro demagogo que aproveitará a fragilidade do Estado, quando concede privilégios, para criar divisões que prejudiquem uns e outros. Hoje são vítimas os políticos, amanhã os juízes, depois a democracia
Como cidadão, tenho o direito, e dever, de manifestar a minha opinião sobre os salários da função pública, pagos por todos os contribuintes, e sobre as pensões cujo cálculo não esteja relacionado com os descontos feitos e as regras em vigor para a aposentação de funcionários, sejam deputados, governantes, magistrados judiciais ou outros.
Assim, quanto aos vencimentos, considero obsceno que um juiz possa ganhar mais do que o primeiro-ministro, o que só é concebível para o PR e presidente da AR, e seguido pelos presidentes do STJ e Tribunal Constitucional. A alteração do valor simbólico das remunerações que desrespeitem a hierarquia do Estado é, na minha opinião, socialmente injusta e desagregadora do Estado de direito democrático, que sai ferido.
Foi social e eticamente injusto que, ao contrário de todos os outros pensionistas, tivesse sido atribuído aos magistrados judiciais ‘jubilados’ o privilégio da pensão igual à última remuneração, sempre atualizada com a dos colegas em exercício, quando as pensões de todos os outros cidadãos são sempre inferiores, e cada vez mais, à última remuneração. E sempre que o Governo cede aos exóticos sindicatos de magistrados, ASJ e SMMP, em crescente politização e força reivindicativa, as pensões dos ‘jubilados’ acompanham as remunerações e regalias dos magistrados em atividade de funções.
Provavelmente as pensões de sobrevivência, de cônjuges viúvos ou outros beneficiários, também serão alvo de atualizações, pensões duplamente excecionais para beneficiários de defuntos privilegiados.
As situações referidas, vencimentos e pensões, contra as quais manifesto uma profunda discordância, são privilégios inaceitáveis. Beneficiam magistrados judiciais e cônjuges sobrevivos, mas não aumentam o prestígio, consideração e respeito que as funções dos magistrados merecem e exigem.

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