Sem emenda - Criar raízes, fixar populações

Por António Barreto

Os desastres deste ano vieram actualizar um velho problema: o despovoamento, para uns, ou a desertificação, para outros, de grande parte do país. Não apenas do interior clássico, mas do interior social e económico que por vezes se aproxima a escassos quilómetros do litoral ou até que inclui muita praia do centro do país ou do Alentejo. Aliás, visto de São Petersburgo ou de Istambul, Portugal é todo litoral.

Por causa da violência dos fogos e do número de vítimas mortais, os incêndios do Verão e do Outono deixaram marca indelével no território, nos espíritos e na política. O governo reagiu mal, mas, justamente corrigido pelo Presidente da República, mexeu-se e tentou recuperar o tempo perdido.

Rapidamente se começou a discutir as grandes questões, o ordenamento florestal e do território, as funções do mercado, a criação de parques nacionais e o destino a dar às matas abandonadas. Prontamente se ouviram promessas, umas velhas, outras muito velhas. A grande demagogia regressou. Quase não há político que não fale das “raízes”, não as das árvores, mas as das populações. Com o que se pretende “fixar populações”, evitar as migrações, controlar a urbanização, trazer novas pessoas para “criar raízes”… Chega facilmente a dizer-se que é necessário fazer com que as pessoas “devam” (na versão despótica) ou “possam” (na versão liberal) ficar a viver onde nasceram e cresceram. São temas inúteis que rendem sempre qualquer coisa em comício ou à saída de jantar: “revitalizar o interior”, “impedir o despovoamento” e “incentivar a natalidade”. Ao que não falta “trazer empresas para o interior”, “criar incentivos fiscais”, “proteger a produção local”, “criar emprego” e “encorajar o artesanato”. Há 50 anos e agora. As intenções são tão boas que falta coragem para criticar o erro, a demagogia e a ilusão.

A verdade é que, para fixar populações, só se conhecem meios ditatoriais, já bem rodados na China, no Camboja e na União Soviética. Com centenas de milhares de vítimas. Ou milhões. Fixar populações ou é demagógico e não serve senão para tentar ganhar votos, ou implica retirar aos cidadãos algumas grandes liberdades que são as de movimento e de mudança de local de vida. Para fixar populações, é necessário talvez o planeamento integral da vida das pessoas.

Confundir despovoamento com abandono é uma das raízes do problema. Terras despovoadas podem ser economicamente úteis, desde que bem tratadas. Em muitos casos, é mesmo o contrário que se produz: gente a mais significa incêndio, desleixo e acidente. A decisão de viver na vila, na pequena cidade, na grande metrópole ou no estrangeiro não é sempre uma decisão de miseráveis e desprotegidos. A decisão de mudar é muitas vezes um passo para a promoção e a mobilidade, para melhorar e subir na vida. Viver nas cidades traz quase sempre vantagens para a educação, a saúde, o emprego, a cultura, o casamento, a justiça e o conforto. Em poucas palavras, a liberdade é urbana. Em grande medida, o progresso também. Já se conhecem em Portugal centenas de agricultores que vivem na cidade e trabalham no campo. Felizmente que ninguém se lembrou de os fixar.

Evitar o abandono? Sim. Impedir a degradação do meio? Sim. Aproveitar os recursos sem os destruir? Sim. Fixar as populações? Não. Mas sim ao estímulo e à remoção de obstáculos. Assim como evitar que sejam as autoridades as primeiras a acelerar o abandono. Destruir instituições pode ser fatal. É o que tem feito o Estado, de esquerda ou de direita, para poupar pouco a fim de gastar muito. Não faltam exemplos por todo o país: escolas, centros de saúde, repartições, bancos, centros de emprego e da segurança social, centros de formação, esquadras de policia, quartéis da GNR, regimentos militares, lares de terceira idade, serviços florestais, parques nacionais, áreas protegidas, serviços de conservação da fauna… Houve decisões racionais? Talvez. Mas também as houve insensatas e de curtos horizontes.

Manter instituições pode ser muito mais barato, democrático e livre do que acudir depois a subsidiar causas perdidas. Áreas despovoadas podem não ser abandonadas. Áreas despovoadas podem ser ricas e aproveitadas.

DN, 31 de Dezembro de 2017