Grande Angular - Paradoxos e disparates

Por António Barreto

O boletim de voto desta eleição presidencial vai transformar-se numa raridade documental, uma peça única na história política do mundo. Quase vale a pena ir buscar o boletim, não votar e trazer para casa tão singular espécie! O dito objecto tem oito nomes, oito fotografias e apenas sete candidatos! Como de costume, a logística, o procedimento administrativo e a regra jurídica levaram a melhor sobre a inteligência, a clareza e a sensatez. Houve tempo para rever, mas não se corrigiu. Sabia-se que estava estragado, mas não se reparou. Preferiu-se enganar, desnortear eleitores desatentos e encenar uma comédia bufa para salvar uma honra burocrática. Se houvesse um grupo de advogados atrevidos, teríamos talvez um processo de impugnação destas eleições! Felizmente, não vivemos na América…

Mais uma vez, um “dia de reflexão”! Novamente, dois dias em que não se pode falar de política, escrever sobre politica ou conversar publicamente sobre política. É talvez o dia mais político na vida de uma democracia, o dia de eleições! É seguramente o dia de mais intensas discussões políticas, de expressão de mais sólidos argumentos e de maior necessidade de informação e confronto, o dia em que vamos às urnas! Pois bem, em nome de princípios obsoletos, de regras despóticas, de medos covardes e de receios infantis, é nesses dois dias que não se pode falar, discutir, escrever, ler, ouvir e ver política e políticos! Nem realizar ou publicar sondagens, evidentemente. Não há maior atestado de menoridade passado aos portugueses.

A expressão “dia de reflexão” é duplamente ofensiva e idiota. Por um lado, pressupõe que todos os outros dias não são de reflexão! Por outro, implica que a reflexão dispensa conversa e leitura, exige mesmo silêncio e olhos fechados.

Uma tentativa de esclarecimento, junto da Comissão Nacional de Eleições, não resultou. Tratava-se de saber se a reflexão, o silêncio e a reserva se aplicavam apenas a matérias “presidenciais” ou se envolvia toda a política. Era necessário saber se os partidos com candidatos presidenciais tinham um tratamento diferente dos partidos sem candidatos. E se todas as questões políticas de que os candidatos falaram durante a campanha estavam abrangidas pela lei do silêncio… Ninguém aclarou tão fundadas dúvidas.

A campanha eleitoral foi miserável. De conteúdo, de forma, de assistência, de clareza de argumentos, de confrontos de ideias e de personalidades… Todos os assuntos actuais e urgentes (pandemia, educação, saúde e emprego, por exemplo) estavam fora da ordem do dia e dos debates, a não ser por evidente ardil demagógico. Ao mesmo tempo, a maior parte dos candidatos falavam justamente disso, das matérias que não dependem do Chefe de Estado. Foram reuniões macambúzias de candidatos taciturnos!

Rituais, entusiasmo, vivacidade, liberdade de movimentos, acesso aos meios digitais, facilidade de acompanhamento pela NET e interesse por uma campanha deste género: em qualquer destes tópicos, a campanha foi um desastre. Não serviu para nada. As hipóteses de tratar destas dificuldades eram todas, como se deve, proibidas. Alterar o dia das eleições? Não se pode, nem por uma questão de vida ou de morte. Permitir que os cidadãos votem durante três ou quatro dias? Nem pensar, é ilegal. Alterar a lei das eleições? Só depois de alterar a Constituição. Rever a Constituição, mesmo por causa de uma emergência nacional? Proibido! Recorrer a métodos excepcionais por motivos excepcionais? Interdito pela lei. Tudo previsto na lei, tudo previsto na Constituição, tudo preferivelmente proibido, tudo preparado pela melhor casta de portugueses, a dos advogados que se ocupam de política! Feliz o país que tão bons juristas tem! 

A votação antecipada ou em mobilidade foi mal organizada. Foram filas de espera de horas, ao frio e ao ar livre. Houve poucas mesas de voto, poucas salas, poucos locais e poucos dias de eleição, um só, neste caso. Houve muita gente que se deslocou e, depois de espera, se retirou.

A votação por correspondência, prevista há anos, experimentada em dezenas de países, não foi suficientemente utilizada, nem devidamente preparada. Há décadas em estudo, o voto digital, presencial ou não, continua a ser pouco ou nada utilizado.

Parece que apenas se verificou progresso e eficácia nalguns casos de voto a domicílio de pessoas infectadas devidamente registadas e previamente anunciadas. Salve!

Em reflexo de populismo barato e idiota, o Chefe de Estado, o Primeiro-ministro e o Presidente do Parlamento não foram vacinados, nem sequer considerados prioritários. Num país onde reina a cunha e o privilégio, falta coragem, por sentimento de culpa, para tomar decisões acertadas que impliquem diferença e distinção.

Dois autarcas, um de Reguengos de Monsaraz e outro de Arcos de Valdevez, arranjaram maneira de serem vacinados ao arrepio de todos os critérios, prioridades e regras! Invocaram, um, a sua qualidade de presidente de uma fundação, outro, uma sobra de vacinas! Os excessos provocam sempre as excepções ilícitas.

De acordo com o Ministério da Educação, os professores das escolas públicas estão proibidos de manter em aberto seminários, aulas por ZOOM, grupos de diálogo sobre assuntos escolares e discussões sobre matérias escolares.

Segundo o Ministério da Educação, os colégios privados estão proibidos de manter aulas, mesmo informais, pela INTERNET. Ou de organizar formas improvisadas de telescola da exclusiva responsabilidade de cada escola. Tal como os professores estão proibidos de manter e desenvolver, pela NET ou por telemóvel, conversas com os seus alunos, organizar actualizações, dar explicações e realizar debates.

De acordo com o Ministério da Saúde, os médicos, enfermeiros e outros profissionais dos hospitais e clínicas privadas não foram nem serão tratados e vacinados de modo igual aos médicos, enfermeiros e profissionais dos hospitais públicos.

Ao fim de um mês de vacinação, os centros de saúde não estão prevenidos nem ainda sabem o que os espera, não começaram a preparar-se para as tarefas mais difíceis, dos idosos, dos doentes prioritários e dos casos especiais. Quem se dirige a um Centro de Saúde fica sem resposta. Quem deseja saber em que grau de prioridade ou em que escala se encontra, fica ignorante. Os funcionários dos Centros de Saúde estão dependentes de uma estrutura muito centralizada, que se compreende, mas burocrática, o que não se aceita. Silenciosos, recatados, seguramente envergonhados, médicos, enfermeiros e funcionários dos Centros de Saúde respondem, a quem se lhes dirige: “Ainda não sabemos”.

Público, 23.1.2021