Exemplo exemplar
QUANDO, um dia destes, foi anunciada a intenção de retirar dos tribunais alguns conflitos, isso pareceu-me boa ideia:As partes passavam a reunir-se num sítio sossegado (porventura à mesa de um café) e tentavam chegar a acordo. Perfeito!
No entanto, quando soube que essa ideia podia ir ao ponto de abranger situações a que correspondem penas de 5 anos de prisão, fiquei preocupado - e desde esse dia tenho procurado acompanhar os valores das sentenças para ter uma ideia de infracções a que possa corresponder uma pena dessas.
Não sei se o que aqui se refere poderá ser um bom exemplo desse caso-limite, pois é dito que esta pena de 5 anos foi «exemplar». Ou seja: o normal é que fosse menos...
Mas também temos de perceber que, neste caso, as três (alegadas...) vítimas e o (alegado...) agressor não se poderiam encontar num banco de jardim porque as primeiras morreram.
Assim, e vendo a coisa por esse lado, já bate tudo certo!
Afixado por: Carlos Medina Ribeiro às 08:47
1 Comments:
Parece que só é crime matar com armas!!!! Quando há um acidente, deve-se apurar responsabilidades e punir o culpado (mesmo que intencional). Mas neste caso não se pode chamar acidente....é quase premeditado. para im que não sou juiz isto devia ser punido com pelo menos 15 anos.
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