As Mutações da Máfia Mansa

O CRIME SÉRIO em Portugal – não estamos a falar de roubos de multibanco com uma retroescavadora - não tem sido, até agora, acompanhado de actos de violência e intimidação.

O saque sistemático de fundos públicos com base nos eixos obras públicas e respectivas derrapagens, empresas públicas e comissões em contratos, municípios, empresas municipais e clubes de futebol tem sido feito de forma assinalavelmente pacífica, sem homicídios nem ajustes de contas.

Excepto, ao que se saiba, em dois casos.

O primeiro foi o estranho acidente de viação de um ex-autarca da Câmara de Almodôvar que se tinha incompatibilizado com António Saleiro, ex-presidente da Câmara de Almodôvar, ex-condutor de ambulâncias e actual presidente da Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis. Afinal, exame pericial dixit, não era acidente. E também a agressão a Ricardo Bexiga.

O acidente de Ourique – um caso estranho de um cadáver encontrado dentro de um carro a arder com as janelas todas fechadas, no verão, as portas trancadas por fora – foi em 1997.

O cadáver foi para o Instituto de Medicina Legal. Em 2006, depois de voltas e reviravoltas, o relatório de dois médicos é peremptório: uma pancada na cabeça que não pode resultar de acidente. Da reacção do Ministério Público, que já arquivou por duas vezes o processo de António Saleiro, nada sabemos.

Depois, o caso Ricardo Bexiga: era difícil dizer que este tinha dado umas marteladas a si próprio e por isso, certamente, a agressão que sofreu quando entrava para o seu automóvel foi investigada.

Contudo, como o Ministério Público do Porto respeita estritamente o princípio da legalidade, a agressão a Ricardo Bexiga foi um dos muitos delitos comunicados ao Ministério Público.

Por isso, foi decerto investigado com a mesma intensidade que foi dedicada aos três assaltos verificados nesse mesmo dia no Bairro da Lagarteira e à cena de facadas perto da Sé. Mais uma ocorrência sem significado especial e que por isso não exigia nenhum esforço especial de investigação, nem nenhum esclarecimento público sobre os resultados obtidos.

Além disso, como nos dias seguintes houve mais crimes, é provável que a falta de meios tenha prejudicado o êxito da investigação.

Talvez, agora, as revelações de uma arrependida possam fornecer mais indícios e a já tradicional falta de meios não seja a desculpa do costume.

O que sabemos é que quando a máfia mansa, que costumava dominar o crime económico em Portugal, começa a recorrer à violência, o desafio que lança ao Estado sobe de grau.

Por isso há duas possibilidades: ou este se decompõe de vez – o estado actual da justiça é um processo de transformação de um Estado de Direito num estado falhado – ou consegue reagir.

Ambas as hipóteses são possíveis. Não sabemos é qual é a mais provável.

Adenda: As graças alvares do blogue que funciona como boletim oficioso do Ministério da Justiça sobre as denúncias recentes no caso Ricardo Bexiga são muito reveladoras.

A mensagem é esta: será que algum inconsciente quer criar uma guerra entre o Estado Português e o Sr. Pinto da Costa desrespeitando grosseiramente as suas imunidades futebolísticas?

«Expresso» - 16 Dez 06