O copianço colectivo

Por Antunes Ferreira

IMAGINA-SE a cena em tribunal. Advogado de defesa dirigindo-se ao magistrado, após a leitura da sentença: «Requeiro ao meritíssimo informação detalhada de como e quando e de quem copiou os termos que acaba de utilizar.» A assistência, na expectativa de resposta cabal do venerando, cala-se; paira no ar uma nuvem de expectativa.

O juiz, que já começara a enrolar a toga, franze o cenho: «Não entendi a pergunta do Senhor Advogado.» Este, sorri benevolente. «Se o Senhor Doutor Juiz não ouviu, tenho todo o prazer de a repetir; se, porém, não a quis ouvir, relembro-lhe o caso do copianço generalizado colectivo num teste do curso de auditores de Justiça do Centro de Estudos Judiciários que inclusive levou à anulação da prova, mas pouco mais, pois como deve saber, os candidatos levaram todos a nota dez…» E, pasme-se, a prova era sobre Investigação Criminal e Gestão do Inquérito. Coincidência curiosa.

Rompe um bruá entre os assistentes, estabelece-se a confusão, elevam-se os tons dos ditos, é assim que anda a Justiça em Portugal, cambada de malandros, golpistas, cábulas, hoje já devem ser desembargadores, ela é que tem os olhos tapados, mas espreita por baixo da venda, boa, vendidos andam eles.

O oficial de diligências bem tenta acalmar os ânimos, mas em vão. O magistrado começa por ameaçar que vai mandar evacuar a sala, bate com o martelo na mesa, mas já ninguém lhe liga, a discussão sobe como se fora um maremoto, dois cidadãos mais contidos arriscam-se a dizer que não é bem assim, arriscam-se a ser sumariamente fuzilados sur place, os dois polícias de plantão entreolham-se.

A sala de audiências é mesmo evacuada, os guardas vão aconselhando os civis para não fazerem muito chinfrim, com todo o cuidado para não empurrarem ninguém, ainda podem vir a ser julgados por agressões e abuso da autoridade, ele há dias que não se pode sair de casa.

Este tristíssimo episódio do copianço no CEJ tem vindo a fazer correr rios de tinta e percorrer quilómetros de teclados. Desde Jorge Sampaio até Marinho Pinto toda a gente se pronunciou sobre o assunto, naturalmente em sentido profundamente crítico.

O bastonário da Ordem dos Advogados afirmou mesmo que «em Portugal temos o paradigma de que quem é magistrado é honesto. Isso é mentira, são tão honestos ou desonestos como o comum das pessoas». Por seu turno o antigo Presidente da República sublinhou que o caso abala a confiança dos cidadãos na Justiça. «Já temos abalos suficientes. Podemos dispensar estes».

A directora do CEJ, desembargadora Ana Luísa Geraldes, está metida numa boa alhada. Os 137 candidatos a magistrados são exemplo típico, infelizmente, de como se vão passando as coisas mais diversas em Portugal. Quando se sentarem na cadeira da presidência de um tribunal sujeitam-se a que sejam eles os inquiridos. Quid juris?