Burlas & falsificações

Por Antunes Ferreira 

Nós, os Portugueses sempre fomos, somos e seremos espertalhaços. Há quem diga golpistas. Se se tenta adoçar a quantificação, ter-se-á de acrescentar em bastantes casos… Mas na verdade há que afirmar na maioria dos… o que não é mau, é péssimo; porém o famoso desenrascanço as mais das vezes safa-nos. Como sabemos, a palavra é difícil de compreender e até hoje a Academia Britânica que produz o dicionário oficial do Reino Unido (?) continua em palpos de aranha para o traduzir. É um pouco como o fado que é um bico-de-obra quando alguém tenta fazer a sua tradução.

 Não se exagera quando se diz que um outro termo é, infelizmente, também muito frequente em Portugal: corrupção. Que vem aumentado exponencialmente. Pode referir-se que não somos os únicos a pratica-la, que no Brasil, na Itália, na Índia e em muitos outros países, quiçá em todo o Mundo se faz o mesmo. Mas, com o mal dos outros pode-se bem, A corrupção casa com a burla é evidente. O que significa que também somos burlões.

 É conhecido mundialmente o Mundo o episódio Alves dos Reis que praticou o maior caso de falsificação da nossa História com as notas de 500 escudos com a efigie de Vasco da Gama para o Banco de Portugal porém com a sobrecarga ANGOLA. O maior burlão conseguiu obter notas falsas iguais às verdadeiras. Em termos jurídicos a burla qualificada é um crime público Houve em 2007 a tentativa de a despenalizar mas mesmo com a lei a esse respeito ela continua nos termos do Código Penal.

 São bem conhecidas as burlas no Serviço Nacional de Saúde que começaram a ser investigadas pela Polícia Judiciária em 2010. Entre 2012 e 2016, a Unidade de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária realizou 451 buscas em hospitais, consultórios médicos, farmácias e residências, e deteve 66 pessoas, entre as quais médicos, farmacêuticos, delegados de informação, entre outras pessoas que colaboraram nas fraudes. Em 2014, e pela primeira vez, o tribunal deu como provada a associação criminosa numa burla ao SNS. Nesse processo que tinha 18 arguidos, 16 foram condenados — 13 dos quais a penas de prisão efectiva. As burlas ao SNS têm custado ao Estado cerca de mil milhões de euros.

Esta semana a Polícia Judiciária deteve dois médicos e uma farmacêutica por suspeitas de burla ao Estado e falsificação de receitas médicas. A confirmarem-se estes crimes, o Serviço Nacional de Saúde poderá ter sido lesado em cerca de um milhão de euros. Mais uma acha para a fogueira. Chamando aqui termos de bombeiros as burlas continuam incontroláveis e sem qualquer indício de que possam ser apagadas…

 O SNS tem vindo a ser um mártir. Pouca sorte a nossa: se fosse apenas ele…