Sem emenda - Nós e os Turcos

Por António Barreto

O acontecimento não tem precedentes. Dois ministros de um país da NATO e candidato à União Europeia foram impedidos de entrar na Alemanha e na Holanda, países membros de ambas organizações, assim como de realizar reuniões com os seus concidadãos. Pretendiam falar em comícios relativos a um referendo constitucional que vai realizar-se na Turquia. Os habituais protestos europeus, de esquerda ou de direita, foram praticamente nulos. O presidente Turco tratou os alemães e os holandeses de fascistas.

Com 75 milhões de habitantes, um dos maiores exércitos do mundo, bases americanas activas (equipadas com bombas nucleares) e uma posição de charneira importante, a Turquia e o seu presidente Erdogan têm má imprensa e má opinião pública. Porque são turcos, porque são muçulmanos, porque são de direita, porque o regime é quase uma ditadura e porque os europeus não os querem na União. Mas também porque há muitos turcos na Holanda (400.000) e na Alemanha (3.500.000) e porque o tema dos imigrantes, especialmente muçulmanos, é muito sensível em ano eleitoral.

A complexidade do problema explica o silêncio. A esquerda calou-se, envergonhada, porque simpatiza com os muçulmanos e com os imigrantes, porque lhe custa defender a ideia de que os estrangeiros “de direita” possam fazer reuniões políticas no estrangeiro, porque não gosta de Erdogan e porque espera que a Turquia fique com os refugiados que estão lá depositados. A direita calou-se, envergonhada, porque não gosta de imigrantes, porque não gosta que muçulmanos façam reuniões políticas nos países de acolhimento e porque espera que os refugiados depositados na Turquia lá se mantenham. Ambas, esquerda e direita, preferiram o silêncio: era problemático defender os direitos dos estrangeiros ou dos muçulmanos. Ou dos Turcos.

A questão é difícil. Já se pensou no que aconteceria se os manifestantes fossem Judeus, Palestinos, Ucranianos, Russos, Sírios, Iranianos, Arménios, Chineses ou Angolanos? A favor ou contra os seus governos? A favor ou contra as políticas dos países onde residem? Com ou sem colaboração dos governos dos países de origem? Os estrangeiros são legais ou ilegais? A favor ou contra a democracia? Ajudam ou dificultam as relações entre os Estados? Põem em causa outras minorias? Como é evidente, a questão é grave e complexa.

Os países europeus reagiram por conveniência. Sem política geral, nem leis adequadas. Mas essa não é a solução. Os critérios não podem ser de conveniência, isto é, conforme os manifestantes, os países estrangeiros ou a cor dos governos.

Há quarenta anos, os estrangeiros não podiam “fazer política” nos países europeus. Na maior parte, pelo menos. Nem em relação ao país de origem, nem a propósito de assuntos nacionais locais. Depois, veio a União, o alargamento, a livre circulação, Schengen, as migrações em massa, a globalização, o reconhecimento de novos direitos, a possibilidade de muitos imigrantes votarem em eleições locais e a faculdade de imigrantes votarem por correspondência nas eleições dos seus países. Além da generalização da dupla nacionalidade. Por cima de tudo, houve uma tolerância crescente das democracias europeias. Já se fizeram reuniões, comícios e manifestações de toda a gente, de todas as origens e a propósito de tudo! Por isso, o que aconteceu agora é de gravidade imensa. Até talvez haja motivos para defender o que se fez. Mas a via era a da diplomacia e a da lei.

Não chega afirmar que Erdogan é um ditador ou quase. Já vieram à Europa dezenas de ditadores muçulmanos, eslavos, asiáticos, africanos e latino-americanos. Não seria novidade, nem esse é o critério. Também não chega declarar que não é oportuno, dada a realização de eleições locais: os direitos dos cidadãos não se alteram com a proximidade das eleições. A Europa tem de reapreciar a questão dos direitos políticos dos europeus e dos não europeus e de tomar decisões sérias e dignas, não erráticas, ao sabor das conveniências e das negociações de circunstância.

DN, 19 de Março de 2017