O Ministério Público, a PSP e o racismo

Por C. Barroco Esperança

Não é fácil ser polícia na esquadra de Alfragide e ter de manter a segurança no bairro da Cova da Moura, mas mais difícil é ser negro, pobre e morar nesse bairro.

A violência e a marginalidade podem justificar que um polícia, em situações de perigo ou medo, se exceda na força necessária. Nesses casos, deve ser concedido ao agente da autoridade o benefício da dúvida e a benevolência que merece.

Já a violência contra detidos, e dentro de uma esquadra, o lugar onde se espera proteção e civismo, é intolerável. E se a brutalidade tiver aí a complacência geral, a conivência hierárquica e motivação racista, transforma-se o lugar, destinado à defesa dos cidadãos, em cárcere de um bando de instintos primários e offshore da legalidade democrática.

O facto de o Ministério Público ter deduzido acusação «contra dezoito agentes da PSP, entre os quais um chefe, acusados dos crimes de tortura, sequestro, injúria e ofensa à integridade física qualificada, agravados pelo ódio e discriminação racial contra seis jovens da Cova da Moura, na Amadora», leva-nos a concluir que há indícios fortes que justificam as graves acusações, depois de arquivados os processos da IGAI, com a mera transferência de um polícia e a curta suspensão de um outro.

Não se pode negar aos polícias a presunção de inocência que se reclama para quaisquer outros cidadãos, mas, desde já, cabe felicitar o MP e a PJ pela persistência na recolha de provas difíceis e pela coragem de enfrentarem uma força policial onde as cumplicidades corporativas minam o respeito pelo Estado de Direito, e a brutalidade – a ser provada –, transformou uma esquadra na sede de um gangue que gera intranquilidade nos cidadãos, desprestigia a PSP e envergonha o País.

A vigilância do MP e a capacidade de investigação da PJ deixam-nos mais tranquilos e, desde já, são dissuasoras da repetição das torpes manifestações de racismo que tiveram alegadamente lugar, numa esquadra da PSP, em 5 de fevereiro de 2015.

A PSP só ganha com a punição dos elementos indignos que eventualmente alberga, e os cobardes, capazes de assistir em silêncio a atos de violência racista, hão de tornar-se defensores dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, como é seu dever.

Espera-se que a IGAI de 2015 – a provarem-se os crimes sob acusação do MP –, seja objeto de uma sindicância que impeça a transformação das investigações que lhe cabem em lavandaria de crimes.

Ponte Europa / Sorumbático