Grande Angular - Presidenciais e política

Por António Barreto

Os melhores mandatos dos Presidentes Soares e Marcelo foram os seus primeiros, aqueles em que se esforçaram por dar, ao Parlamento e ao governo, as melhores condições de estabilidade e cooperação. O que pareceu ser o seu entendimento das funções presidenciais, apoiar as instituições democráticas, os grupos parlamentares eleitos e o governo legítimo de maioria absoluta, teve real êxito. Tais governos e tais mandatos ficaram na história como modelos de estabilidade e cooperação. Ver Presidentes de um lado apoiar governos de outro fica na memória.

 

Já conhecemos outras experiências. Presidentes que lutaram contra maiorias parlamentares ou que tentaram impedir governos minoritários. Presidentes que demitiram governos sem justa causa ou que promoveram outros com ainda menos justos motivos. Presidentes que apoiaram governos por seu próprio interesse ou que dissolveram parlamentos sem razão. Sem falar nos governos de uma cor que tudo fizeram para “secar” os presidentes de outra. É assim, dado que o catálogo de funções, direitos e deveres do nosso semipresidencialismo é vago e equívoco. Facilmente a interpretação e o capricho se podem substituir à regra. O importante é notar que, além de causas marcadamente idiossincráticas, estes mandos e desmandos têm razões políticas institucionais de carácter geral, não relativas a políticas sociais e outras de natureza sectorial.

 

Esta campanha foi um verdadeiro mostruário de desejos inconfessáveis, de promessas impossíveis de cumprir e de atropelos constitucionais pouco recomendáveis. Uns prometeram “pactos” para tudo e para nada, desvirtuando o espírito parlamentar da democracia. Todos defenderam a ideia de convencer o governo a fazer qualquer coisa, quem sabe mesmo o propósito de mandar nos governos. Quase todos fizeram campanha a pensar nos seus partidos. Ou na sua pessoa. Houve mesmo quem prometesse “dar murros na mesa” ou “mudar isto tudo”. 

 

Recordemos as grandes funções abstractas, como a independência nacional, a representação da República, a unidade do Estado, o funcionamento das instituições, o comando das Forças Armadas e a estabilidade do governo. Nenhuma delas supõe uma acção consistente e continuada do Presidente nas áreas da Segurança Social e da Educação, na organização da Saúde e dos Tribunais, nos programas económicos e culturais. Pois muito bem: foram estes, e não aqueles, os problemas e os temas que constituíram os principais pontos de debate desta campanha eleitoral. A Saúde e as ambulâncias foram questões muito especialmente tratadas. É verdade que se trata de assuntos sérios, mas também é certo que os Presidentes nada têm a ver com isso. Também as leis laborais foram temas actuais, assim como a Segurança Social e os vistos de imigração. Mais uma vez, nada disso pertence à esfera de acção e de preocupação do Presidente da República. “Pactos” interpartidários e parlamentares para a justiça, a saúde, a segurança, as relações laborais e a imigração foram igualmente referidos com energia, apesar de, ou talvez por isso mesmo, não serem parte integrante das funções presidenciais.

 

Em certo sentido, esta campanha eleitoral parece ter sido feita do outro lado de lá do espelho, em terras de Alice. Ou num mundo “distópico”, para não dizer de fantasia pessimista. Discutir, nos comícios ou nos ecrãs de televisão, os modos de combate aos incêndios, os métodos de organização dos bombeiros ou as condições de acesso aos vistos para estrangeiros, é de total inutilidade. Pior ainda, é uma operação de ludíbrio pela qual se diz aos eleitores que vão fazer o que não podem e que vão tentar o que não devem. Mas que, finalmente, vão esquecer na primeira oportunidade.

 

O mundo actual, ameaçador, perigoso e inseguro, exige que o futuro Presidente assuma compromissos. A União Europeia, em queda e enfraquecimento, pede que os soberanos se empenhem e que se definam novos horizontes. As possíveis novas necessidades de despesas colossais com a defesa nacional esperam por convicções claras e responsabilidade histórica. As linhas mestras da política demográfica e de nacionalidade implicam uma visão da representação nacional e da unidade do Estado. Esperava-se, para estas questões, um esclarecimento comprometido. Debalde.

 

Portugal não pesa muito nas relações internacionais. Sem riqueza nem dimensão, sem população nem economia, sem armas nem defesa, os compromissos portugueses e as convicções dos órgãos de soberania têm pouco efeito. Mas têm algum. O suficiente para dever existir e ser anunciados com clareza. E para que tenhamos uma voz junto dos nossos aliados. Não se pode ou não se deve esperar que Portugal se limite a seguir o bando, a inscrever-se na lista dos “eu também”. A passividade e o seguidismo, em termos internacionais, parecem profícuos, mas nunca o são. Mesmo diferente da dos outros e mesmo que seja necessário mudar, a afirmação da vontade nacional é sempre vantajosa e exemplar. E não é aceitável que, em temas tão importantes, o futuro Presidente recorra ao malabarismo e ao improviso, ao seu capricho, para seu proveito. E não é apenas por causa do estrangeiro que um Estado e um Presidente se devem pronunciar e comprometer: é sobretudo por causa dos seus concidadãos.

 

Qual é o espírito dos candidatos relativamente à composição, estrutura e respaldo parlamentar do governo? Qual o pensamento de cada um? Favorece os governos maioritários? Vive bem com os minoritários? Em qualquer dos casos, desempenha um papel activo? É capaz de demitir um governo com apoio parlamentar maioritário? Considera possível ou provável que o Presidente exija maioria parlamentar para dar posse a um governo? Qual a sua atitude diante das especiais responsabilidades presidenciais nos casos da justiça, da defesa, dos compromissos internacionais e da comunidade de língua portuguesa?

 

A uma semana das eleições, relativamente à maioria destes temas, foram poucos ou nenhuns os que se pronunciaram e comprometeram. E se respostas houve, foi geralmente um festival de lugares-comuns e vacuidades. Se tivermos em conta com o facto, inescapável, de o próximo Presidente exercer o seu mandato, durante um certo prazo, com um governo sem apoio parlamentar, torna-se ainda mais evidente a necessidade de conhecermos os seus compromissos.

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Público, 10.1.2026