No país dos brincalhões (cont.)
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Afixado por: Carlos Medina Ribeiro às 12:09
2.3.06
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6 Comments:
A acusação só cai por terra se a audição do arguido referido trouxer factos que ponham a acusação em crise! Ou seja, se por isso a acusação cair, também não teria chegado a nascer acaso ele tivesse sido ouvido atempadamente... Logo, não vejo onde esteja o suposto ridículo...
JMF
«Foi declarada nula a acusação contra Isaltino de Morais, a quem o Ministério Público (MP) imputava crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal.
A decisão foi ontem tomada pelo juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, com o argumento de que um dos arguidos do processo não tinha sido ouvido na fase de inquérito. O processo corre, assim, o risco de ser arquivado.
A acusação foi deduzida em Janeiro e além do presidente da Câmara de Oeiras envolvia outros indivíduos, nomeadamente a sua irmã Floripes Morais e o jornalista Fernando Trigo, igualmente acusados dos crimes de branqueamento de capitais. Foram ainda acusados o construtor civil João Algarvio, por corrupção activa, o antigo presidente da Portugal Telecom e antigo líder distrital de Lisboa do PSD Luís Todo Bom, e Pedro Morais, filho de Isaltino, ambos por fraude fiscal.
O processo tinha entrado, entretanto, na fase de instrução. Foi na primeira sessão do debate instrutório, realizada ontem, que o juiz Ivo Rosa declarou nula a acusação, alegando que João Algarvio apenas foi constituído arguido quando lhe entregaram o libelo acusatório, sem ser ouvido.
Esta prática é normal sempre que o MP considere pouco relevante interrogar o suspeito. Porém, um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de Janeiro último, veio fixar jurisprudência no sentido de que é obrigatório interrogar antes de acusar.
Ao que apurou o DN, o MP não vai recorrer. Assim, segue-se agora o interrogatório ao construtor civil. Mas, "o processo corre o risco de ser arquivado caso apresente factos que deitem por terra os crimes referidos na acusação relativos a todos os arguidos", disse ao DN fonte judiciária. Todavia, "se as explicações não forem satisfatórias, a acusação mantém-se"».
Como na canção da «Gabriela»:
«É tudo natural, etc. e tal»
Não consigo ver na notícia o que esteja anormal!... Isto, claro, à parte as apreciações político/pessoais que se possam fazer do visado!
JMF
Mas quem estava em causa era este senhor? Julgava que era o taxista da Suíça.
Vão ver sobre isto a GLQL. Aqueles senhores até aproveitam a incompetência duma procuradora para desancarem o Alberto Costa. Não perdem pitada
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