Justiça

Por João Paulo Guerra

Será que observando o triste e degradante espectáculo de magistrados contra magistrados, DIAPs contra DIAPs, tribos contra tribos, se pode concluir que tudo isto faz parte do normal funcionamento das instituições?

A JUSTIÇA VIVE UMA CRISE jamais vista. Não se trata apenas da absurda lentidão, da rotineira ineficácia, da costumeira guerra de competências, de capelinhas e de corporações, das sobreposições ou vazios legais, tudo isto com nefastos efeitos na administração da justiça e do Estado de direito. O que se passa agora é bem mais grave. É uma luta sem quartel pelo poder, uma guerra de intrigas e manobras que entravam e desacreditam as instituições da justiça.

Um magistrado, protagonista de uma das mais recentes batalhas desta guerra, proclamou que tudo isto se resume a “coisas dos jornais”. Claro que sem jornais, ou apenas com jornais domesticados e pseudo-jornalistas escolhidos, tudo seria mais fácil. Mas não seria em democracia. E não são “coisas dos jornais” a sucessão de declarações e actos de hostilidade visando aniquilar esta figura, esmagar aquele grupo, promover aqueloutro, consolidar o poder de um terceiro.

Os filmes dos acontecimentos, desde que rigorosos, dão uma preciosa ajuda ao estabelecimento das relações de causa e efeito. Inicialmente tudo se resumia a uma guerra-fria de ditos e indirectas, mas depois a guerra aqueceu. E agora, no preciso dia em que o Procurador-geral da República, alvo central de grande parte da contestação, reuniu estruturas regionais do Ministério Público para mediar conflitos que comprometem a imagem das instituições, nesse mesmo dia abriu-se nova frente de hostilidades. O que se passa é uma guerra e já tem uma vítima: a justiça.

«Diário Económico» - 27 Fev 08 - c.a.a.