18.2.09

A saga de uma lagosta sobrevivente

QUANDO, EM 2007, o Governo anunciou, pela boca de Mário Lino, que até 31 de Outubro desse ano ia haver portagens 100% electrónicas em algumas SCUT (nomeadamente nas 3 da Costa de Prata) eu não acreditei. Esse meu cepticismo valeu-me o envolvimento em polémicas estéreis que, quando começaram a ter cariz desagradável, cortei pela raiz desafiando os meus oponentes a apostarem um almoço de lagosta. Foi remédio-santo, pois nesse preciso momento as discussões acabaram como que por encanto. Pior: à medida que as datas oficiais foram, sucessivamente, dando lugar a outras, eu também fui renovando o meu desafio (*) - mas sempre em vão, e se quisesse comer lagosta teria de a pagar!

Até que...

Em meados de 2008, no almoço anual dos antigos colaboradores da Associação de Estudantes do IST, encontrei-me com o nosso ministro e comentei:

- Ó Mário Lino, já viste que estamos para aqui a comer esta porcaria de rissóis e croquetes, quando podíamos estar os dois sentadinhos no Gambrinus a dar cabo de uma lagosta?

Naturalmente, ele não percebeu a que é que me referia; depois de lho explicar, desabafei:

- O que me faz confusão é que não arranjo ninguém que aposte comigo! Por mim, continuo a achar que não vais conseguir fazer o que prometes... - referia-me eu à 2ª ou 3ª data anunciada, 31 de Dezembro desse ano que, entretanto, também já lá vai.

Ele fez então um sorriso amarelo e respondeu, um pouco a medo:

- Aposto eu...

Até aqui, tudo bem, até porque houve testemunhas! O pior é que me esqueci de lhe pedir o contacto para combinarmos a almoçarada - já estou mesmo a ver que temos um outro Jamais!
-
(*) Veja-se, p. ex., [aqui], [aqui], [aqui], [aqui]...

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6 Comments:

Blogger Carlos Medina Ribeiro said...

A propósito do famigrado 'chip', Antunes Ferreira enviou-me o que adiante se transcreve. Fica, no entanto, por esclarecer o seguinte:

Para já não questionar o que sucede «se a pessoa não tiver multibanco nem conta bancária» (coisas que ninguém pode ser obrigado a ter), a questão a que ninguém me responde é:

E como vai ser com os milhares de carros de estrangeiros que nos visitam? Vão ser obrigados a ter um? Estando por cá só alguns dias, alugam o chip e devolvem-no quando saírem do país? Ou vão ser impedidos de circular nessas estradas que - ironia! - ajudaram a pagar?
Possivelmente, as tais 3 SCUT vão mesmo ter portageiros...


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Diário Económico- 10-02-2009
Saiba tudo sobre os 'chips' para as matrículas dos carros

O 'chip' da polémica, afinal, não vai ser um 'chip', mas sim um pequeno aparelho que se coloca no pára-brisas do carro. Surpreso? É natural. É que a polémica acerca do novo instrumento de pagamento de portagens agora criado pelo Governo, tem deixado muita informação prática por explicar. Para dar uma primeira ajuda, e ficar a saber tudo sobre o 'chip' - que não o é - o Diário Económico enviou várias questões práticas ao Ministério das Obras Públicas. Aqui ficam todas as respostas.

1. QUEM VAI TER DE USAR O 'CHIP'?
Todos os proprietários de veículos automóveis reboques, motociclos e triciclos autorizados a circular em auto-estradas e vias equiparada; têm que instalar o Dispositivo Electrónico de Matrícula (DEM) nos respectivos carros.

2. QUANTO VAIS CUSTAR?
O DEM vai ser gratuito nos primeiros seis meses (o prazo conta a partir da entrada em vigor da Portaria, daqui a dois meses, mais ou menos). Depois, o preço irá de dez a 15 euros.

3. QUANDO ENTRA EM FUNCIONAMENTO?
Entra em funcionamento após a publicação da Portaria Regulamentar. Na prática, é dado um ano para a adaptação de todos os carros, sendo que só nos primeiros seis meses o dispositivo será gratuito.

4. QUEM 0 INSTALARÁ NOS CARROS?
Os proprietários ou respectivos titulares, no caso dos carros em circulação (à semelhança do que acontece com a Via Verde). No caso de carros novos, a responsabilidade é dos representantes oficiais das marcas (quer isto dizer que um carro novo já traz o DEM).

5. QUE PENALIZAÇÕES ESTÃO PREVISTAS NA LEI?
A não existência do DEM na viatura, a partir do momento em que se torne obrigatório (um ano após a entrada em vigor da Portaria Regulamentar), equivale para efeitos do Código da Estrada à ausência da chapa de matricula - com multas de 600 a 3000 euros.

6. COMO FUNCIONA? É COMO A VIA VERDE?
O DEM é um identificador electrónico que adopta um formato e uma tecnologia em tudo semelhantes ao conhecido identificador Via Verde. Os princípios de funcionamento são em tudo semelhantes aos princípios de cobrança electrónica através da Via Verde, mas adoptando um conjunto de regras suplementares que garantem o anonimato do utente, se este assim o entender.

7. SERVE NAS PORTAGENS NORMAIS?
Sim. Com este dispositivo poderão pagar-se todas as portagens, recorrendo à via reservada à cobrança electrónica.

8. QUEM FISCALIZARÁ A UTILIZAÇÃO?
As autoridades policiais fiscalizarão, nos termos do Código da Estrada, a instalação do aparelho nos carros. Nas inspecções periódicas, os Centros de Inspecção Técnica de Veículos controlarão o funcionamento técnico do aparelho.

9. QUEM VAI FAZER O 'CHIP'?
Os DEM serão produzidos pelas entidades que já fazem os dispositivos da Via Verde e similares. Não está excluída a possibilidade de produção nacional do DEM.

10. E QUEM, E ONDE, SE COMERCIALIZA?
Será distribuído pelas entidades de cobrança de portagem (tipo Via Verde) e pelos CTT no caso dos carros em circulação. No caso de automóveis novos serão os representantes oficiais das marcas a adquiri-los.

11. OS QUE JÁ TÊM VIA VERDE TAMBÉM SÃO OBRIGADOS A INSTALAR UM 'CHIP'?
Se o titular do contrato Via Verde não se opuser, o seu identificador será convertido automaticamente em dispositivo electrónico de matrícula.

12. AS AUTO-ESTRADAS DEIXAM DE TER PORTAGEIROS?
As auto-estradas continuarão a ter portageiros como até aqui.

18 de fevereiro de 2009 às 12:19  
Blogger Carlos Medina Ribeiro said...

Repare-se num outro 'pormenor' da entrevista atrás transcrita:

Nela, só se fala na componente "portagens" quando, na realidade (pelo menos era o que estava anunciado, e só assim é que valeria o trabalho), o chip é para MUITO MAIS do que isso:
Pretende controlar seguros, inspecções periódicas, etc. etc.

Pode não ter nada de mal, mas como é que se pode fazer uma entrevista e omitir isso?!

18 de fevereiro de 2009 às 13:45  
Blogger Luis Melo said...

Oh Carlos, é lógico que isso é outro Jamais... nem no final de 2009 e Deus queira, nem no de 2010 (porque ele e o PS não ganharam as eleições de Out 2009)

18 de fevereiro de 2009 às 14:37  
Blogger Sepúlveda said...

Ou seja, é como dizer que ter Via Verde passa a ser obrigatório. Mas como VV é um produto comercial, tinha de dar outro nome a este dispositivo estatal obrigatório.

Então, vão extinguir o produto comercial VV.

Mas, se as portagens continuarão a ter portageiros, para quê o peso do custo obrigatório do tal dispositivo?

Já agora, se dá jeito, por que não ter um dispositivo implantado em cada pessoa e animais domésticos. Assim dava para controlar tudo. E com envio de informações pela rede telemóvel até conseguiam localizar a pessoa num dado instante. Gravava-se tudo em tempo real e assim até se sabia quem eram os assaltantes de x sítio ou homicidas em y local e tudo o que há de mal, menos os criminosos de colarinho branco, claro.

Quem se lembra de por em prática estes sistemas não permite feitiços a virarem-se contra feiticeiros.

Voltando à seriedade, há algum país daqueles que gostamos de considerar desenvolvidos que tenha algo deste género em utilização ou queremos mais uma vez ser pioneiros de algo meio feito às três pancadas?

18 de fevereiro de 2009 às 14:43  
Blogger R. da Cunha said...

Houve testemunhas? Podem não valer de nada, porque as pessoas esquecem-se muito. Deveria ter chamado um notário.

18 de fevereiro de 2009 às 17:25  
Blogger ana pinto said...

alguém me responde a esta pergunta simples???
ISTO É LEGAL?
porque raio é que querem agora enfiar-me chip's no carro e na carteira???

eu não deveria poder recusar-me a pagar 15€, por um raio de um aparelhinho que o estado me quer obrigar a ter, ainda por cima com possibilidade que ficam de violar a minha privacidade??

é impressão minha ou isto começa a assemelhar-se bastante com um Big brother??

7 de janeiro de 2010 às 21:56  

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