A celeridade da justiça

Por Joaquim Letria

CERTAMENTE QUE TERÃO PRESENTE o caso da Afinsa, aquela empresa que pagava boas rendas a quem apostava nos selos.

Pois bem, recorde-se a memória dos leitores menos focados neste caso que fez estremecer muito dinheiro a nível internacional, especialmente em Espanha e Portugal.

Já lá vão três anos sobre o início do processo, até hoje mal explicado, para que agora se possa anunciar que o juiz deste episódio filatélico, processo a correr no Julgado Mercantil, tribunal comum de Madrid, reconheceu o direito à indemnização de 68 milhões de euros aos 2700 lesados portugueses, neste caso representados pela Deco, Associação para a Defesa do Consumidor.

Inicialmente, há três anos, os clientes portugueses da Afinsa haviam pedido 62 milhões, quantia agora actualizada para os 68 milhões, importância já aceite pelo juiz, ainda que ter-se-á forçosamente em conta o actual valor patrimonial da empresa. De qualquer maneira e como tempo é dinheiro, veja-se a celeridade da justiça espanhola num processo complexo como este, dum grupo de estrangeiros, com um total desta monta e num tribunal comum. Compare-se este com um caso de semelhante envergadura a correr entre nós. E diga-se qual o sistema judiciário que vai melhor. À vossa escolha…

«24 Horas» de 12 de Agosto de 2009