Presos electrónicos

Por Joaquim Letria

DEPOIS do sucesso das pulseiras electrónicas na restrição de movimentos, substituindo muitas prisões preventivas, como é, por exemplo, o caso mais notório da detenção domiciliária do Dr. Oliveira e Costa, ex-presidente do BPN e antigo secretário de Estado do ministro Miguel Cadilhe nos governos de Cavaco Silva, chegou agora a vez daqueles que cumprem penas que os privam de proximidade de vítimas suas em casos, por exemplo, de violência doméstica. Deixam, assim, de ter de estar arrecadados, para serem detectados pelo reconhecimento da própria voz num raio proibido em redor duma sua potencial vítima.
Esta restrição sonora é uma novidade tecnológica que vem permitir utilizar novos meios electrónicos em casos de violência doméstica, quando em 2009 só tinham sido usadas pulseiras em três casos de violência doméstica.
As cadeias portuguesas contam, neste momento, com 11.246 reclusos, dos quais 2264 se encontram em regime preventivo, com 2204 à espera dos tribunais. As pulseiras e os detectores de voz aliviam a população das nossas cadeias, como já sucede, inclusivamente, com 189 casos de prisão domiciliária com pulseiras, em vez de cumprirem as penas de prisão efectiva a que foram condenados.

«24 horas» de 12 Abr 10