O não do Constitucional
Por Antunes Ferreira
MONS PARTURIENS. As dúvidas e os correspondentes medos de Aníbal Cavaco Silva a propósito do casamento entre homossexuais, que o fizeram enviar o texto legislativo para o Tribunal Constitucional, pelo sim, pelo não, afinal parece que eram infundadas. Auto arvorado em Defensor da Moral Tradicional, o (ainda) inquilino de Belém, sai, uma vez mais, muito sujo de uma situação que ele próprio provocou.
De acordo com as notícias a esse respeito, apenas dois juízes em treze defenderam que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional. (...)
Texto integral [aqui]MONS PARTURIENS. As dúvidas e os correspondentes medos de Aníbal Cavaco Silva a propósito do casamento entre homossexuais, que o fizeram enviar o texto legislativo para o Tribunal Constitucional, pelo sim, pelo não, afinal parece que eram infundadas. Auto arvorado em Defensor da Moral Tradicional, o (ainda) inquilino de Belém, sai, uma vez mais, muito sujo de uma situação que ele próprio provocou.
De acordo com as notícias a esse respeito, apenas dois juízes em treze defenderam que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional. (...)
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Afixado por: Carlos Medina Ribeiro às 09:59
6 Comments:
Antes de mais, esclareço que me estou nas tintas que os gays casem ou não casem; mas acho que, se Cavaco tinha dúvidas acerca da constitucionalidade desse casamento (que pode vir a ter um grande impacto na nossa sociedade), fez muito bem em perguntar ao TC. É para isso que o referido tribunal serve.
E julgo, até, que os apoiantes do referido casamento gay (que fogem a sete pés da mera hipótese de um referendo sobre a matéria - vá lá saber-se porquê...) deviam ser os primeiros a - perante as reticências de grande parte da sociedade - querer que o TC desse a 'luz verde' a essa causa que o PS erigiu em "urgência nacional".
E porque é que Cavaco «sai sujo» do episódio? Até sai melhor, pois mostra que já não é o homem que «nunca tem dúvidas»!
Já agora, um outro aspecto, que está longe de ser um pormenor:
Na lei que foi votada (e agora aprovada pelo TC) o PS não teve "coragem" de contemplar a adopção de crianças por casais gay.
Muitos não esconderam que esperavam que essa "falha" fosse considerada inconstitucional, e numa nova apreciação a AR incluiria essa pretensão.
Muito possivelmente, a aprovação dada pelo TC ao diploma (tal como está) vai frustrar essa outra causa "fracturante".
Uma simples resposta. Nunca pensei ver o Carlos Medina Ribeiro apoiar o Cavaco. Claro que penso que isso se verifica apenas (ou quase) neste pormenor dos homos. Mas também na actuação do TC. Gays que têm tantos direitos como os outros cidadãos. E os deveres correspondentes, óbvio.
Quanto à adopção - e porque vivemos em Liberdade e Democracia -não gosto. Mas há gostos para tudo...
Abração
Continuo a dizer que «acho que Cavaco fez muito bem em consultar o TC, um órgão que existe para essa função» - mais a mais tendo em conta a gravidade do tema, que está longe de ser consensual na sociedade portuguesa.
Se alguém conclui que isso é «apoiar o Cavaco»... paciência.
Eu tenciono continuar a pensar pela minha cabeça.
Não ser inconstitucional não significa que seja desejável pela maioria. Infelizmente, se se fizer um referendo à questão, aposto que a abstenção vai fazer com que o resultado não seja vinculativo.
Até gostava de saber quantos indivíduos homossexuais há em Portugal para se ter uma noção da dimensão deste "problema nacional urgentíssimo".
Por mim, os homo podem casar à vontade mas, nem que seja por uma questão de tradição, essa união deveria ter um nome diferente de casamento.
Nota à parte: muitos orgulham-se tanto da sua diferença (que até chamam escolha) que surpreende-me que nisto queiram ser iguais.
Quem quiser aprofundar mais o assunto no que toca à decisão do TC, poderá ler o acórdão [aqui]. No fim do texto, podem ler-se as "declarações de voto" dos vencidos, igualmente interessantes.
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