Estes Partidos Precisam de uma Lição

Por Maria Filomena Mónica

HÁ DIAS – quase todos – em que era melhor o Presidente da República estar calado. Eis o que, em vésperas da última eleição legislativa, resolveu dizer aos portugueses: «Se abdicarem de votar, não têm depois autoridade para criticar as políticas públicas». E se nós, cidadãos, não gostarmos das regras do jogo eleitoral em vigor? Não faz parte do meu código genético votar em branco, mas foi isso que fiz no último Domingo. Por uma razão: os líderes partidários - todos – têm de meter na cabecinha a ideia que a democracia não é deles.

Os Secretários Gerais gostam de escolher os nomes que figurarão nas listas para deputados, um prémio dado à subserviência dos acólitos. Em 2010, 82% dos portugueses afirmaram estar descontentes com os partidos, mais 10% do que no ano anterior. A verificar-se a tendência, para o ano quase todos os portugueses estarão contra os partidos.

A génese do actual regime foi infeliz: não fomos nós que conquistámos as liberdades, mas os militares que, uma vez derrubado o Estado Novo, entregaram o poder aos partidos. Sem uma ligação com a população, estes aprovaram uma lei eleitoral destinada a protegê-los das tendências «reaccionárias» do povo. Durante anteriores campanhas, o PSD e o PS afirmaram que iriam proceder a uma reforma. Uma vez no poder, não mexeram um dedo, pelo que continuamos a ter de escolher de entre o menu cozinhado pelos maiorais partidários.

A minha voz, sei-o, não conta. Mas, se milhares de cidadãos começarem a votar em branco - e foi isso que sucedeu no último Domingo, com 148.058 eleitores a deslocarem-se até às mesas eleitorais para protestar - o cenário muda de figura. Luís Campos e Cunha apresentou uma boa ideia, ao afirmar que, no hemiciclo, deveriam existir cadeiras vazias correspondentes à percentagem de votos em branco na contagem global.

Se nós, eleitores, quisermos ter uma voz no Parlamento, precisamos da re-introdução de círculos uninominais (um candidato por partido e por círculo). O rei D. Pedro V que, em 1859, impôs este esquema, contra a vontade, note-se, dos partidos, morreu há muito. Hoje, não há Presidente da República, muito menos este, capaz de torcer o braço aos líderes partidários. Por conseguinte, a única forma de se mudar a lei eleitoral é através da opinião pública. Temos de explicar, clara e sucintamente, que o actual sistema é negativo, porque nos retira poder.

Se for necessário proceder-se a uma alteração constitucional – em vez dos actuais distritos teriam de existir pequenas unidades territoriais – que se avance. Mudar a Constituição não é o fim do mundo. E, por favor, não me venham com o argumento de que a criação de círculos uninominais favorece o caciquismo, em detrimento de um sistema que representaria o «interesse nacional» (um eufemismo para designar o interesse dos Secretários Gerais). Não há esquemas perfeitos: mas o voto em alguém perto de mim dá-me uma maior possibilidade de o premiar ou punir. Não é pouco.

«Expresso» de 10 Jun 11