30.6.16

A União Europeia (UE) e Portugal

Por C. Barroco Esperança
A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço iniciou a união política e económica dos países europeus, a partir de 1950. Contava então apenas com os seis países fundadores, Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Em 1957 o Tratado de Roma instituiu a CEE ou “Mercado Comum”.
 Os EUA federaram-se em 1787 e só tiveram banco central e moeda comum em 1913 e a UE adquiriu a soberania monetária, atributo principal do federalismo (BCE e Euro), em apenas meio século, sem participação democraticamente legitimada.
 A verdade é que os países a aceitaram e, depois disso, o recuo tornou-se irreversível. A saída da moeda única é possível, tal como de um comboio a circular em alta velocidade. Os países readquirem a soberania total, mas é fácil imaginar o valor das reformas e do trabalho dos portugueses se voltassem a ser pagos em escudos e, ao ritmo a que se pode imaginar a sua desvalorização, como pagaríamos dívidas, incapazes de pagar em euros, e quem nos daria crédito para manter a economia a funcionar.
 Contrariamente ao que se apregoa, o federalismo moderno, nascido em 1787, nos EUA (Constituição de Filadélfia) não absorve a soberania dos estados e povos federados. Uma federação exige Estados de direito, liberdade na educação, justiça penal e eleições livres. A transferência de poderes numa soberania partilhada é voluntária e não constitui humilhação, é o corolário de um espaço de livre circulação que não se limita à moeda e se estende às pessoas. A integração económica, social e política é imprescindível para objetivos comuns, que vão da defesa à diplomacia e da segurança à última instância da Justiça, mas não há neste momento condições políticas que a viabilizem.
O federalismo não é, na minha opinião, esse doentio pavor nascido nas incubadoras dos nacionalismos, é a forma mais avançada da evolução do feudalismo.
 Os estados americanos não gozam de menor autonomia do que Portugal em relação a Bruxelas e beneficiam de mais segurança coletiva. O mesmo sucede com as repúblicas da federação russa onde muitos se obstinam em ver uma ditadura sem olharem para a Hungria, Polónia, Ucrânia e o que ainda aí virá.
 A União Europeia ou caminha para o federalismo ou implode, mas é duvidoso que volte a haver condições e que os povos o desejem. A pulsão suicidária é enorme, os genes do tribalismo mantêm-se e há quem prefira a democracia referendária à parlamentar e, até, quem abomine a democracia.
Ponte Europa / Sorumbático

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6 Comments:

Blogger José Batista said...

Decorrerá esta tarde uma cerimónia de entrega da Medalha Municipal de Mérito Científico da Câmara Muncipal de Lisboa ao Professor Galopim de Carvalho às | 18h30 | Laboratório Chimico | MUHNAC

Quem bem que ficava neste blogue uma referência ao assunto num texto de entrada, ainda que resumido...

Deixei este comentário apenso a este texto, não por desconsideração pelo artigo nem pelo seu autor, que muito aprecio, pela sua frontalidade e coerência. O apelo seria para o CMR, mas há tanto tempo que ele não aparece por aqui...

30 de junho de 2016 às 14:58  
Blogger Carlos Esperança said...

Eu é que lhe agradeço a amável utilização que fez do meu post. Como não sei publicar os meus próprios posts (à quinta-feira) vou pedir ao administrador carlos Medina Ribeiro que o faça. Reitero os agradecimentos.

30 de junho de 2016 às 15:31  
Blogger Carlos Medina Ribeiro said...

Aqui, longe do mundo civilizado, não sabia de nada!
Vou falar com o Prof. Galopim, e já vejo a melhor forma...

30 de junho de 2016 às 15:41  
Blogger José Batista said...

Obrigado, Carlos Esperança e Carlos Medina Ribeiro.

Que bem que ficou o "post".

Um grande abraço para ambos e para o Professor (de nós todos) Galopim de Carvalho.

30 de junho de 2016 às 18:51  
Blogger 500 said...

Federalismo, sim ou não? Assunto a ser discutido, desde que não haja caudilhos...

30 de junho de 2016 às 19:14  
Blogger Ilha da lua said...

Na minha opinião a União Europeia começou a construir-se pelo telhado.Há muito que deveria ser repensadaA saída do Reino Unido deveria ser fruto de uma profunda reflexão

1 de julho de 2016 às 00:14  

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