A União Europeia (UE) e Portugal

Por C. Barroco Esperança

A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço iniciou a união política e económica dos países europeus, a partir de 1950. Contava então apenas com os seis países fundadores, Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Em 1957 o Tratado de Roma instituiu a CEE ou “Mercado Comum”.

 Os EUA federaram-se em 1787 e só tiveram banco central e moeda comum em 1913 e a UE adquiriu a soberania monetária, atributo principal do federalismo (BCE e Euro), em apenas meio século, sem participação democraticamente legitimada.

 A verdade é que os países a aceitaram e, depois disso, o recuo tornou-se irreversível. A saída da moeda única é possível, tal como de um comboio a circular em alta velocidade. Os países readquirem a soberania total, mas é fácil imaginar o valor das reformas e do trabalho dos portugueses se voltassem a ser pagos em escudos e, ao ritmo a que se pode imaginar a sua desvalorização, como pagaríamos dívidas, incapazes de pagar em euros, e quem nos daria crédito para manter a economia a funcionar.

 Contrariamente ao que se apregoa, o federalismo moderno, nascido em 1787, nos EUA (Constituição de Filadélfia) não absorve a soberania dos estados e povos federados. Uma federação exige Estados de direito, liberdade na educação, justiça penal e eleições livres. A transferência de poderes numa soberania partilhada é voluntária e não constitui humilhação, é o corolário de um espaço de livre circulação que não se limita à moeda e se estende às pessoas. A integração económica, social e política é imprescindível para objetivos comuns, que vão da defesa à diplomacia e da segurança à última instância da Justiça, mas não há neste momento condições políticas que a viabilizem.

O federalismo não é, na minha opinião, esse doentio pavor nascido nas incubadoras dos nacionalismos, é a forma mais avançada da evolução do feudalismo.

 Os estados americanos não gozam de menor autonomia do que Portugal em relação a Bruxelas e beneficiam de mais segurança coletiva. O mesmo sucede com as repúblicas da federação russa onde muitos se obstinam em ver uma ditadura sem olharem para a Hungria, Polónia, Ucrânia e o que ainda aí virá.

 A União Europeia ou caminha para o federalismo ou implode, mas é duvidoso que volte a haver condições e que os povos o desejem. A pulsão suicidária é enorme, os genes do tribalismo mantêm-se e há quem prefira a democracia referendária à parlamentar e, até, quem abomine a democracia.

Ponte Europa / Sorumbático