25.5.17

Blasfémia e liberdade de expressão


Por C. Barroco Esperança
A blasfémia, definida como insulto a Deus, é um ‘crime’ sem vítimas, mas um conceito perigoso para a liberdade de expressão.
 A defesa da ofensa faz-se apenas nos Tribunais, de acordo com o Código Penal (CP), e é duvidoso que Deus se constitua como queixoso ou os crentes apresentem procuração para o representar.
 No entanto, o anacrónico “crime” medieval, que conduzia às fogueiras, ainda subsiste, no CP de 8 países europeus, laicos e civilizados (Dinamarca, Áustria, Finlândia, Grécia, Espanha, Irlanda, Itália e Portugal) e, disfarçado de “ofensa aos crentes”, desde 1972, em ‘França’, onde foi abolido em 1791. Até no Reino Unido, que o suprimiu em 2002, já apareceu o deputado Jeremy Corbyn a evocar a possibilidade de o reintegrar.
 A blasfémia é uma arma política para erradicar religiões minoritárias e um instrumento para condicionar a liberdade de expressão. O Islão serve-se da alegada ofensa para ver nela a apostasia (direto inalienável em países democráticos), para a condenação à morte.
 É curioso haver um ‘crime’ que não causa dano, e que muda de trincheira consoante a religião dominante. Chamar amoral a Maomé, quando a religião ainda permite práticas pedófilas, sob o disfarce de casamento, é motivo para condenação à morte.
 Criminalizar a blasfémia é confundir o bom ou mau gosto com um delito, e mantê-lo no Código Penal é um anacronismo de legisladores que preferem o comunitarismo à defesa dos valores individuais e sujeitar as sociedades ao risco da ‘verdade divina’.
 A jurisprudência lusa privilegia a liberdade de expressão em detrimento do anacronismo legal, mas o mimetismo islâmico aconselha a abolição da reminiscência medieval.
 As sociedades democráticas não acolhem bagatelas penais, aliás, injustas, mas a doença endémica das religiões – o fundamentalismo – pode irromper, sendo urgente eliminar a blasfémia do Código Penal e deixá-la no catálogo dos pecados com jurisdição exclusiva do Tribunal divino.
 Nada impedirá a forma popular com que os espanhóis se dirigem à hóstia ou nomeiam a Virgem e, ainda menos, as blasfémias italianas, em particular as calabresas, que juntam a bela sonoridade da língua italiana para se dirigirem ao seu Deus.
 É inconcebível que sendo a liberdade religiosa legitimada pela liberdade de expressão, possa aquela deslegitimar a fonte da sua própria legitimidade. 
 Ponte Europa / Sorumbático

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2 Comments:

Blogger opjj said...

Qual o castigo para os que blasfeman contra o bom nome das pessoas? Mais, e se escondem atrás das liberdades de linguagem.
As chicotadas em público lá para os lados das Arábias aplicadas por cá, estou de acordo.
Eu iria assistir.

25 de maio de 2017 às 13:58  
Blogger Ilha da lua said...

Presumo, que qualquer democrata é apologista de um estado Laico. Apesar de, ainda, em oito estados democráticos no CP, ainda figurar o crime de ofensas aos crentes, não tenho ideia, de alguém ter sido julgado e punido por este crime. A nível do cinema, da literatura, dos cartoons, todas as ditas "blasfémias" são expressas, sendo contestadas por uns, consideradas de mau gosto por outros, mas não proibidas, como é apanágio da liberdade de expressão. Não há, pois, qualquer possível comparação com o Islão. Neste momento,preocupa-me mais, a excessiva tolerância, que os países democráticos(tão empenhados, e bem, no laicismo dos seus estados) sejam tão laxistas para com o fundamentalismo religioso, vivido dentro de portas, pelas comunidades islâmicas. Algumas mesquitas são verdadeiros locais de incitamento ao terrorismo,para que em nome de um Deus se matem inocentes. É óbvio, que será necessário uma maior integração destas comunidades. É óbvio, que para isso serão necessárias, políticas económicas e sociais, que tragam mais justiça e bem estar para todos. Mas, também, temos, que reconhecer, que, a Europa, mesmo em tempos de crise, tem feito um esforço no sentido do acolhimento e da integração destas comunidades. Penso, que a Europa,dentro em breve, com a escalada brutal do terrorismo religioso, vai ter, que repensar a sua atitude, para que o medo não vá, paulatinamente, destruindo a democracia

26 de maio de 2017 às 01:11  

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