Grande Angular - Os reparadores da história

Por António Barreto

É fácil imaginar. A meio do ano, aproveitando o bom tempo, milhares de autocarros, camiões, carrinhas de segurança, comboios de mercadorias, aviões de carga, navios porta contentores e outros meios de transporte fazem-se à estrada, ao ar e ao mar. Uns atravessam a Europa, de Norte a Sul, de Leste a Oeste e vice-versa. Outros cruzam o Mediterrâneo e por ali ficam, entre o Egipto e Marrocos. Outros ainda preparam-se para atravessar o Sara e dirigem-se para as dezenas de países africanos a Sul do deserto. Os contentores e os aviões cruzam os mares Atlântico, Índico e Pacífico, em direcção a todos os continentes, onde os esperam milhares de camiões e de comboios, a fim de rumar para as planícies americanas, os vales asiáticos e as florestas de todos os sítios. Estão milhões de pessoas empenhadas na tarefa, incluindo motoristas, carregadores, polícias, forças armadas, arqueólogos, pintores, pedreiros, químicos, físicos, joalheiros e burocratas. Ao chegarem aos seus destinos, descarregam os bens que transportavam: edifícios, muralhas, obeliscos, pinturas, frescos, baixos-relevos, esculturas, múmias, jóias, objectos de ouro, de marfim e de lápis-lazúli. E muito, muito mais. Depois de tudo descarregado e devidamente verificado, os camiões, contentores, comboios e aviões são carregados com outras tantas dezenas de milhões de objectos, da mesma natureza ou diferentes, que serão entregues nos países onde tudo começou. É a grande tarefa da devolução de património e da restituição de obras de arte, com a qual se refaz justiça entre países iguais e irmãos, com o mundo a regressar a uma idade da inocência e da pureza de sentimentos.

É fácil imaginar. Fácil, mas impossível de realizar. Impossível, estúpido e errado. O que não impede que tanta gente, desde o presidente francês aos esquerdistas de todos os bordos, passando por ecologistas, bondosos sacerdotes e outros serafins, esteja actualmente tão empenhada em fazer leis para que tal se faça. Ainda não há resposta a nenhuma das perguntas essenciais (Quem? O quê? A quem? Onde?), mas as adesões a tais planos são mais do que muitas. Não apenas o que deve e pode ser feito, isto é, peças e objectos bem específicos, após reivindicação por titulares identificados, para indivíduos, países e instituições concretos e reais, com motivos de reclamação. Não. O movimento é geral e universal. Também em Portugal, pela mão de alguns esquerdistas, se prepara uma discussão parlamentar. Espera-se que o assunto se esgote rapidamente.

O problema da impossibilidade é real. Não há gente, governos, académicos, polícias, militares, cientistas, artistas e comerciantes em número suficiente e que estejam de acordo. Não há povos que aceitem facilmente o princípio de refazer a história e de devolver o património que, entretanto, é seu. Não há condições práticas para levar a cabo tão colossal trabalho. Já houve exemplos passados de transportes de obras de arte e de património. De Madrid para Genebra, durante a guerra civil, para salvar os tesouros do Prado. Durante a segunda guerra, em França, na Inglaterra, na Alemanha e na Polónia, para proteger museus inteiros. Na Alemanha e na Polónia, para roubar museus locais e famílias judias. Nazis e Soviéticos levaram a cabo algumas expedições de pilhagem. No passado, os imperadores russos, prussianos e franceses, a começar por Napoleão, organizaram transportes desse género. Tal como descobridores espanhóis e portugueses. Foi possível transportar. Mas tudo isso é quase nada comparado com o que hoje deveria ser devolvido se seguíssemos os critérios destes reparadores de história.

Mais difíceis de resolver são as questões de fundo. Devolver o quê? Um quadro pintado em França por um pintor italiano e actualmente num museu alemão é de quem? Um artefacto egípcio, descoberto por uma expedição alemã dirigida por um arqueólogo francês e actualmente num museu inglês é de quem? Em geral, devolve-se a quem? Aos povos? Ao governo do dia, mesmo se for um governo de ditadores, predadores e cleptómanos? Aos novos burgueses desses países? Com que fim? Sob risco de serem vendidos mais uma vez? Destruídos?

Há evidentemente circunstâncias em que talvez seja um dever moral. Por exemplo, se for demonstrado que se trata de obra esbulhada. Se houver prova de pertença ou título de propriedade. Se soubermos quem roubou, a quem e quando. Se, na altura da apropriação, havia leis nacionais e internacionais que impediam o tráfico. Se há a certeza de que não foram bens legitimamente comprados. Se quem vendeu o fez livremente e não diante de ameaças. Se não houve contrabando. Se há antigos titulares que reivindicam os seus pertences. 

Há, por outro lado, na ausência de provas de propriedade, justificações fundamentais que aconselhariam a um exame da questão. Por exemplo, mesmo se comprados, faria todo o sentido que os frisos do Parténon, o Grande Altar de Pérgamo ou a Porta de Ishtar fossem devolvidos aos seus países de origem e recolocados nos locais devidos. Há certamente muitos mais casos de bens patrimoniais que fazem parte de um local ou de um edifício e que poderiam ser objecto de devolução. Mas, se não houver acordo, também daí não vem mal ao mundo. Há sempre a hipótese de fazer excelentes réplicas. O que tem a vantagem de impedir que a história volte a pregar partidas.

Ressuscitar nacionalismos é ridículo e perigoso. Veja-se o que aconteceria na Europa, com tudo o que os franceses, os castelhanos, os alemães e os ingleses pilharam uns aos outros e a todos os restantes durante séculos! Ou como os europeus rapinaram África, Américas e Ásia.

Mais grave e sério ainda é a teoria dos defensores da restituição. De grande parte deles, pelo menos. Há quem queira a devolução no quadro mais amplo de um pedido de perdão pelo colonialismo e de desculpa pelas conquistas, de penitência pela escravatura e de arrependimento pelo domínio político. Para devolver, reclamam, é necessário rever a história do país, repensar a colonização e considerar que esta foi um erro! E também será necessário mostrar verdadeira contrição pelas descobertas e garantir que não haverá mais racismo!

É um verdadeiro delírio adolescente que criou raízes nas mentes de tão ilustres europeus de pele branca e alma colorida. Sarar cicatrizes da história é uma actividade que conduzirá certamente ao desastre. Tal empreendimento é impossível, o que já é um bom argumento para não experimentar. Mas, tentado, dá tragédia.

Público, 2.2.2020