Grande Angular - Corrupção e democracia

Por António Barreto

Notícias recentes, quase em sequência, marcaram a retoma gradual de actividade na área da Justiça. Depois de uma espécie de hibernação misteriosa, os processos relativos ao BES, a Sócrates, à EDP, às Parcerias Público Privadas e a outros temas delicados deram sinais de vida. Ainda nos encontramos em fase de intensidade processual, de recursos, de diligências de recusa e de manobras de diversão, mas houve movimento, o que de imediato se saúda.

Directa ou indirectamente, estão em causa aspectos essenciais da vida portuguesa: a corrupção, o nepotismo, o tráfico de influências e o favoritismo. São problemas fáceis de avaliar: todos são contra. Quando aprofundamos um pouco, damo-nos conta de que quase todos são contra os pecados dos outros! Os dos próprios, simplesmente, não são pecados. A corrupção do adversário é péssima, a do aliado tem explicação. O nepotismo dos rivais é condenável, o dos amigos tem justificação. O tráfico de influências dos concorrentes é detestável, o dos correligionários é confiança política.

O pior de tudo é a banalização da corrupção. A normalidade do nepotismo. A democratização do tráfico de influências. Por outras palavras, o que se faz não é corrupção, não é nepotismo, nem é tráfico de influências. Terá outros nomes: eficácia, confiança política, prontidão, proximidade, justa recompensa e até direito legítimo. Mas, muitas vezes, não são. Trata-se de eufemismos destinados a encobrir realidades bem mais sórdidas.

Ora, é esta normalidade que está na origem e na perenidade da corrupção habitual e da justiça impotente. É, por exemplo, uma tradição consolidada: o uso do poder político para fazer e desfazer empresas ou fortunas, obter concessões e autorizações, proporcionar empréstimos e alimentar grupos económicos!

A democracia encontrou uma fórmula consagrada, “é o poder político que manda no poder económico”. “O primado do poder político” faz com que se admita um poder político discricionário relativamente ao poder económico. Ou ao poder social ou cultural, se é que tais entidades existem. O “primado do poder político” poderia entender-se como o “primado do soberano”, ou da decisão do povo, mas não como o primado funcionários, deputados ou membros do governo. Na verdade, o primado do soberano não é a mesma coisa do que o primado do burocrata executivo.

Em ditadura ou em democracia, com economia de mercado ou sob dirigismo estatal, os procedimentos informais, a meio caminho entre o nepotismo e a corrupção, sempre informaram a sociedade e a política portuguesas. Nunca ou raramente a justiça foi intolerante, quase sempre a religião foi condescendente e jamais a política condenou tais comportamentos. As famílias e as profissões também não. Os adversários deste sistema, que os há, são tantas vezes impotentes! E os progressos, por vezes reais, tão lentos!

Absolutistas e liberais; monárquicos e republicanos; católicos e maçónicos; democratas e socialistas; fascistas e comunistas; todos aceitaram regras ocultas de base. Primeira: é o poder político que define, alimenta e protege o poder económico. Segunda: o trânsito entre o poder político e o poder económico é fácil. Terceira: um partido político vencedor de eleições tem o direito de recorrer à “confiança política”, a fim de proceder a nomeações, conceder autorizações e tomar iniciativas de investimentos. Quarta: os processos de corrupção e nepotismo têm desculpa, se for para o “bem comum”, como sejam a criação de emprego, a promoção de minorias e a protecção do sistema político.

O poder político tem usado todos os dispositivos imagináveis: roubo, esbulho, expropriação sem indemnização ou com esta calculada pelas autoridades… Alvarás, autorizações, licenças para criação de empresa, ocupação de posição no mercado, protecção da concorrência, “condicionamento” industrial, financiamentos bonificados e fixação de margens: todos estes mecanismos elaborados para conter o mercado, regular a concorrência, evitar as falências ou os desastres económicos, tiveram como resultado favorecer grupos do poder económico e interesses de titulares de poder político. O “cambão” empresarial e a “confiança política” são as duas grandes chagas da sociedade, da economia e da política.

Os últimos anos, talvez duas ou três décadas, têm assistido a algumas iniciativas (leis, instituições, regras europeias…) no sentido de “moralizar” os ímpetos, mas nunca erradicaram as tradições que criaram o Estado fazedor de poder económico, nem o poder político de “confiança”. A categoria espanhola dita dos “amigos políticos” é exactamente isso, a “confiança política”. Só que em Portugal a “confiança política” figura explicitamente nas regras e na tradição.

Mais do que o interesse imediato ou a ambição, mais do que o bairrismo dos vizinhos ou a parceria dos cúmplices, há um espírito e um clima que inspiram comportamentos perante os quais soçobra a lei. Os ricos pensam que tudo lhes é permitido, por serem ricos. As “pessoas bem” acham que devem ter o que querem, porque é assim. Os militantes dos partidos, sobretudo os que ganham eleições, entendem que a democracia é isso mesmo, uma distribuição de despojos. Os sindicalistas crêem que a democracia foi feita para os trabalhadores, o que se deve traduzir em vantagens. Os católicos aceitam que o povo de Deus deve receber os devidos benefícios, porque é natural que assim seja. Os maçons não têm Deus nem Mestre, mas devem ter privilégios, porque deles é a virtude cívica. A esquerda entende que a política deve comandar a economia. A direita não acha errado que a política se possa submeter à economia.

É este espírito que faz com que seja natural que os seus ajudem os seus. Que as tribos e as comunidades tenham a sua força. Jovens, mulheres, negros, velhos, doentes, trabalhadores, minorias e cultos acreditam piamente que todas as medidas e todos os gestos que desfaçam desigualdades e que promovam antigos oprimidos e explorados têm absoluto fundamento.

O problema é ter a certeza de que, quando não houver tribos nem comunidades, quando não houver pessoas do mesmo grupo ou com a mesma crença, quando só houver gente da mesma condição, quando tivermos a igualdade total, nessa altura, estaremos a viver em plena ditadura totalitária. E teremos uma sociedade sem corrupção. E sem liberdade.

Público, 28.6.2020