Grande Angular - O Banco de Portugal e as tentações

Por António Barreto

Tanto foi dito e escrito! O caso parece estar arrumado. Mas não está. A saída de Centeno e a sua substituição no Ministério das Finanças, assim como a nomeação do futuro governador do Banco de Portugal, são assuntos de primeira importância transformados em querelas obscuras. É pena que assim seja. A questão é séria e o mistério criado traduz desprezo pela opinião pública. Era o momento adequado para discutir a questão das funções dos bancos centrais e de ver o que a política do euro fez de útil e o que não fez ou deu mau resultado. Era também o momento para ver melhor o comportamento do BCE, do Banco de Portugal e do governo em questões tão difíceis como as do BES, do BPN, do BANIF, de Angola, do Montepio, das PPP e da crise da dívida soberana. Mas não. Não aproveitámos a oportunidade e agora já é tarde.

É possível que a saída de Mário Centeno, em plena pandemia e no início de uma crise económica inevitável, tenha justificações. É possível mas não parece. Mário Centeno não se mostrou incompetente nem pusilânime a ponto de justificar o seu afastamento. Pelo contrário, revelou serenidade e competência.

Estranha-se que num período tão difícil como este o Primeiro-ministro dispense o contributo de um ministro com o prestígio internacional e a popularidade nacional deste. Não é fácil perceber que um governo não esteja interessado em manter o seu ministro como presidente do Eurogrupo. É verdade que estes cargos (Comissão, Banco central) muitas vezes prejudicam, mais do que favorecem, os países de origem dos titulares. Mas o desempenho por um nacional gera algum respeito.

Também não nos é dado perceber que um ministro, no auge da sua acção, solicite a demissão. A não ser que tenha perdido o apoio do Primeiro-ministro. Se há razões pessoais para esta demissão, não ficamos felizes com o facto, porque em boa parte muitas das razões pessoais são desprezíveis (inveja, ambição, receio…).

Como é evidente, um ministro que conseguiu o que Centeno conseguiu seria da maior utilidade nesta nova crise. Se a substituição foi motivada por razões pessoais aceitáveis, seria bom que tal se soubesse, mesmo sem desvendar o pormenor. Mas temos de reconhecer que tudo foi feito, por Costa e Centeno, de modo a afastar essas razões e a deixar intactas as suspeitas de que se trata de motivos inconfessáveis ou de razões políticas que nos deixam inquietos.

A hipotética ida de Centeno para o Banco de Portugal afasta razões pessoais e deixa intactas as políticas. Como elimina possíveis razões técnicas: na verdade, a liderança do Banco é tão exigente quanto a de um ministério. As reacções de certos sectores políticos eram de prever. Uns consideram incompatível a saída directa do ministério para o banco. Outros chegaram mesmo a elaborar uma proposta de lei para tal proibir. O que é estranho. Aprovar uma lei à lufa-lufa, dirigida a uma pessoa, é gesto condenável. Talvez mesmo inconstitucional. O que alguns deputados tentaram fazer contra Mário Centeno foi isso mesmo: um gesto de despeito político e de ignorância jurídica. O que impressiona é que haja tanta gente disponível para subscrever o disparate.

É preferível nomear um Governador sem responsabilidades políticas recentes, dado que tal garante talvez um pouco mais de independência. Mas esse trânsito não é crime. Nem inédito. Catorze Governadores (num total de dezassete) foram ministros ou secretários de Estado das Finanças, da Economia, da Agricultura, do Ultramar e dos Negócios Estrangeiros. Na Monarquia, na República, na Ditadura, no Estado Novo e na Democracia, só três não foram membros do Governo. Parece ser a regra, com poucas excepções. O actual governador, Carlos Costa, é mesmo um dos raros que não foram antes ministros de coisa nenhuma. A regra é a de ter sido ou vir a ser ministro. Ou as duas coisas, antes e depois.

Do sector público para o sector público: esta transferência parece aceitável. Ou pelo menos não é condenável imediatamente. O preferível é que não fosse um costume, que houvesse gente suficiente. Mas, com uma classe política tão curta e com dedicações exclusivas tão reduzidas, é inescapável que haja esta circulação. Esta é mil vezes preferível à porta giratória do Estado para a privada, do governo e da Assembleia para as empresas privadas.

A circulação entre Governos, bancos nacionais, Banco Central Europeu, Fundo Monetário e Banco Europeu de Investimento não parece muito inconveniente. Nada comparável às grandes circulações com as consultoras e as empresas financeiras mais famosas do mundo, que desempenharam papel importante em Portugal, que determinaram decisões, que deixaram passar da privada para a pública e vice-versa… Verdade é que há quem queira atacar Centeno pelo seu papel no governo e nas finanças públicas. Tenha ou não cometido erros, Centeno vai ficar na história das finanças públicas portuguesas.

Tal como ficará Carlos Costa, deixado sozinho durante os casos gravíssimos do BES, da Troika, da crise financeira internacional e da crise da dívida soberana, com governos a assobiar para o ar. O actual Governador, homem honrado, sai sem uma palavra de gratidão, merecida, dos poderes que o quiseram utilizar. Em condições de extrema dificuldade, foi um exemplo de serviço público. Um Alto Funcionário de integridade pessoal e institucional. Un Grand Commis d’État!

Há governadores de bancos centrais para todos os gostos, designados pelos governos, chefes de Estado, parlamentos e accionistas. E por combinação entre vários poderes. Cada país tem os seus costumes. Há mesmo quem faça concursos abertos e admita candidatos estrangeiros, como foi o caso do Banco de Inglaterra. O nosso sistema é o que é. Com a ajuda do Presidente e do Parlamento, é o governo que tem a palavra decisiva na nomeação. Mas a influência do Banco Central Europeu é grande. Depois de nomeado, o governador depende mais do BCE do que de qualquer entidade portuguesa. A ponto de se poder considerar que os bancos nacionais são sucursais do banco europeu.

Apesar de tudo, o Banco de Portugal é apetecível. Pode ser uma formidável arma de ameaça, vigilância ou cumplicidade com o sistema financeiro, a banca e a política monetária. Uma boa parte dessas esperanças são ilusórias, dado que, com o Euro, uma ingerência do governo no banco central paga-se caro.

A força das instituições cria-se com legislação que as preserve, com funcionários dedicados, com uma população que as respeite e com dirigentes à altura. O que dependia de Carlos Costa foi cumprido.

Público, 21.6.2020