10.8.20

Grande Angular - Furtivamente, neste quente Verão…

Por António Barreto

país receia a segunda vaga da pandemia, assim como os maus resultados de um abrandamento talvez precipitadamente decidido. As opiniões, justamente inquietas, dividem-se entre os que pensam que se foi longe de mais, sobretudo com o fecho de escolas, e os que julgam que não se fez tanto quanto deveria e que se desmobilizou prematuramente. Apesar do tom sabichão de tantos comentários e tantas vozes, ninguém sabe exactamente quais seriam as melhores soluções…

A população do país inteiro vive dias e semanas de aflição, sem rendimentos, com pouco trabalho, muito desemprego, sem turistas, com facturas para pagar, com filhos em casa sem ocupação, com avós em lares desprotegidos, com doentes sem consulta, sem cirurgias programadas, com reservas de viagem e de hotelaria perdidas e sem alimentos no frigorífico…

Grande parte do país vive com temor dos transportes públicos com muito calor e mais riscos de contágio, assim como dos restaurantes e das lojas de roupa, com regras drásticas, mas sem mercadoria nem clientes. Olha-se para os lares de idosos e as creches, os jardins públicos e os recintos desportivos, com o silencioso pavor envergonhado de quem não quer mostrar medo, mas que teme o desconhecido. Tudo o que parecia simples e seguro é hoje incerto…

Metade do país vive novamente uma intensa e perigosa temporada de incêndios, com cada vez mais equipamentos dispendiosos, cada vez mais operacionais em serviço, cada vez mais perigo a ameaçar casas e fazenda, cada vez mais florestas vítimas de pirómanos, descuidos e criminosos…

Uma boa parte do país sente que raramente se viveram tempos tão perigosos. As gerações mais novas sentem-se defraudadas nas suas expectativas. Os mais velhos resignam-se a verificar que os seus últimos anos de vida não lhes trouxeram a ambicionada tranquilidade, mas sim uma inesperada ansiedade. Todos têm dificuldade em prever o futuro imediato, raros sentem ter os meios necessários para as emergências que nos esperam. Todos olham para o governo, para as autoridades e para a União Europeia com a inquietação de quem espera tudo…

Foi neste quadro difícil e pesado que o governo tomou decisões sérias e graves sobre a Administração Pública, promulgadas pelo Presidente da República e sancionadas pelo Parlamento, que assim autorizaram o que os partidos cozinharam nos seus conciliábulos.

Foi neste Verão, difícil entre todos, que os dois maiores partidos decidiram acertar agulhas na questão das eleições para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, ditas CCDR, aprovando um sistema incongruente nos fundamentos, confuso nos objectivos, contraditório na legitimidade, mesquinho na inspiração e dissimulado nas intenções.

Já se conhecia o plano. O Governo queria evitar o necessário referendo e dar a impressão de que respeita a Constituição. Tinha a firme intenção de não colocar o Presidente da República, adversário da regionalização, em posição delicada. Procurou não hostilizar, sem necessariamente agradar, os dois partidos de esquerda de quem o governo depende. Desejou dar a impressão de que, apesar das enormes dificuldades do momento, o governo não perde a iniciativa. Tentou assim demonstrar alguma capacidade reformista. Preocupado com a falta de programas e tarefas para a administração local e os partidos regionais, o governo decidiu avançar com o seu estapafúrdio plano de realizar eleições indirectas, misturando as legitimidades nacionais, locais e corporativas e mantendo a mão pesada sobre os mecanismos de decisão. Nem sequer os seus mais competentes e experientes académicos e especialistas concordam: uns desejavam uma verdadeira regionalização, outros queriam uma autêntica descentralização, todos recusavam esta mistura explosiva e paralisante de legitimidades e de responsabilidades.

Na verdade, a intenção é clara. Não necessariamente a de criar empregos para os seus amigos. É verdade, mas não é o mais importante. Mas certamente a de procurar uma plataforma entre o PS e o PSD, que permita seja um acréscimo de autoridade do Estado Central sobre as regiões e as autarquias, ao mesmo tempo que uma aparência, bem ilusória, de que a descentralização está em curso.

Esta decisão, de absoluta infelicidade política, tem outra consequência: a de reforçar a dependência das Administração Pública dos partidos, dando segurança aos vínculos de vassalagem. E ainda outro efeito muito habilidoso, como agora é costume: o de criar bodes expiatórios para todas as temporadas e todos os riscos! Protecção civil? Prevenção florestal? Riscos do ambiente? Desastres de clima? Estratégia de desenvolvimento? Investimentos locais? Criação de emprego? Para tudo isso, temos agora o responsável perfeito, o culpado ideal: as regiões, as autarquias e a sociedade civil.

Este é o acto de maior covardia do Governo de António Costa. A confirmar a sua enorme habilidade em encontrar, longe ou perto de si, mas fora de si, responsáveis e culpados. Este é o gesto mais confuso e contraditório do Presidente da República, que sabe que está a colaborar com uma fantasia. Esta é a decisão mais errada dos partidos políticos que, acossados pelas crises, agem com o reflexo condicionado de se crispar e de reforçar a sua mão baixa sobre a Administração.

Andou mal o Presidente da República ao promulgar, sem antes exigir um exame à sua constitucionalidade, uma lei com a qual é quase certo que não está de acordo e de que vê os seus limites e as suas contradições. Não andaram bem as autoridades que aprovaram um sistema que não é carne nem peixe. Esteve mal o governo ao criar mais um dispositivo que encerrou a Administração Publica entre as mãos dos partidos. Não esteve bem o Parlamento ao permitir que o governo invente soluções artificiais para a Administração Pública e que promovem a rivalidade das legitimidades e o choque das representatividades. Andam muito mal António Costa e Rui Rio ao negociarem entre eles os futuros designados, a que chamarão eleitos pelas regiões e que mais não serão do que agentes dos chefes. Em Agosto, furtivamente, em dias quentes de calor, de incêndios e de vírus, comete-se erro sério. E inútil.

Público, 9.8.2020

Etiquetas:

1 Comments:

Blogger opjj said...

Caríssimo com todo o respeito e sem ser vidente, já o disse em Março que COSTA ia arruinar o país. Tudo o que diz é verdade. COSTA quer ter o controlo de tudo e a sua forma de estar é repugnante. Claro que tem ajuda de pacóvios.
Há prá aí uns palermas que se fartam de lhe enaltecer habilidades.
O que lhe deu posse foi o único que topou o seu perfil.
É um ARTISTA encartado e presumido habilidoso.
Houve duas eleições na Europa que tentou influenciar com a espertice mas levou na cabeça.
V.Exª disse muitas coisas, mas há partes subterrâneas.
Cumprimentos

10 de agosto de 2020 às 19:38  

Publicar um comentário

<< Home