A Carris, Lisboa e os subsídios

Por J. L. Saldanha Sanches

A CARRIS TAL COMO O METRO são empresas que fornecem transportes na área de Lisboa e que têm os seus défices cobertos por transferências do Orçamento do Estado. Concretizando: são pagas pelos contribuintes de todo o país e não, como seria mais acertado, apenas pelos contribuintes que residem em Lisboa.

A situação, como se compreende, não é pacífica: Vital Moreira já escreveu por várias vezes que não faz sentido que seja o país inteiro a pagar os défices de exploração de empresas que prestam serviços em Lisboa.

Vital Moreira tem razão.

Mas vamos ver a questão no seu todo: em nome da regionalização, da desconcentração, descentralização e de outras coisas acabadas em ão criou-se um monstruoso mecanismo de redistribuição de fundos entre municípios e regiões que permite os mais variados jogos e esquemas na afectação de fundos públicos.

As regiões mais desfavorecidas ocuparam o lugar dos cidadãos mais desfavorecidos que quer morem em Mértola ou na Cova da Moura devem ser tratados da mesma forma; e que têm um direito constitucional a prestações públicas que funcionam como redistribuição de rendimentos.

Por isso o munícipes de Lisboa devem pagar o défice do Metro e da Carris e tal como os de Alguidares de Baixo devem pagar o pavilhão multi-usos que depois ninguém usa construído pelo seu dinâmico Presidente da Câmara. Simplificando, responsabilizando e passando da redistribuição entre regiões pela redistribuição entre cidadãos.