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Afixado por: Carlos Medina Ribeiro às 15:44
27.10.07
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1 Comments:
"O Conselho Superior da Magistratura (CSM) abriu um processo de averiguações sobre a entrevista da juíza Amália Morgado, publicada na edição de 10 de Setembro passado do JN. Em causa estão as referências da ex-presidente do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto a alegados casos de corrupção supostamente ocorridos no âmbito do Ministério Público (MP) do Porto.
Amália Morgado, actualmente a exercer funções no Tribunal de Execução de Penas de Coimbra, para onde pediu transferência, foi quem enviou uma participação ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, sobre factos que lhe suscitaram dúvidas no âmbito de um processo em que Carolina Salgado, ex-companheira do presidente do F. C. Porto, Pinto da Costa, acabaria por ser acusada pelo MP por autoria moral dos crimes de incêndio e de ofensa à integridade física grave qualificada.
A juíza recusara suspender provisoriamente o processo aos alegados executantes do crime, conforme propôs o MP do Porto, que valorizou a confissão e entendeu que por estes foi apenas cometido o ilícito de dano - não o de incêndio, conforme Carolina terá ordenado.
Por outro lado, a denúncia de Amália Morgado está entre o conjunto de casos sob averiguação pela Procuradoria Geral da República (PGR), entre os quais se incluem as declarações da irmã de Carolina - que puseram em causa Maria José Morgado e um inspector da PJ encarregue da investigação Apito Dourado - e uma denúncia anónima denominada "Apito Encarnado".
Na entrevista, a magistrada lançou também várias críticas a procedimentos do MP e da Polícia Judiciária, no que toca a escutas telefónicas, bem como a colegas juízes, sobre quem denunciou utilizarem formulários pré-existentes, e completados por funcionários judiciais com os nomes dos arguidos, para terem menos trabalho na elaboração de despachos judiciais.
Pela circunstância de as declarações de Amália Morgado levantarem suspeita generalizada sobre vários magistrados, a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal do MP do Porto, Hortênsia Calçada, enviou uma participação para o CSM sobre a entrevista. Mediante a queixa, foi aberto um processo de averiguações. Amália Morgado já foi ouvida por um inspector judicial. A averiguação do CSM poderá converter-se em inquérito ou processo disciplinar contra a juíza, se não for arquivada."
Fonte:JN
É incrivel.
Uma juiza faz uma denúncia e ela é que é investigada.
Claro que após a leitura do texto do JN pode-se perceber a minha indignação.
Este país está a saque.
http://cuaoleu.blogspot.com/
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