A freguesia da D. Odete
Por Joaquim Letria
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL de Freguesias (Anafre) espera que as 330 freguesias lesadas pelo Estado por não receberem os salários dos eleitos em regime de permanência movam acções judiciais contra o Estado.
O Orçamento de 2009, o tal que é mentira, não inclui verbas destinadas ao pagamento dos salários dos eleitos em regime de permanência. Como o Governo se recusou a alterar este presumível lapso, a Anafre aconselha a contestação judicial. Claro que isto se resolve assim nos Estados de Direito. Todavia, na dúvida de Portugal ser um Estado desses, eu recorreria já às instâncias judiciais internacionais, direitinho aos diferentes tribunais. Pelo menos para que lá fora se soubesse!
Eu quero lá saber dos políticos para cima da D. Odete! Servem para pouco e custam os olhos da cara. Agora a presidente da Junta?! Não tem preço!
Ainda vou ter de lutar para a freguesia da D. Odete ser promovida a cidade!
«24 Horas» de 16 de Janeiro de 2009
Etiquetas: JL
Afixado por: Joaquim Letria às 20:00
1 Comments:
Tanto quanto sei, não seria possível recorrer logo para as instâncias judiciais internacionais. A regra é de para o poder fazer há que primeiro esgotar as vias judiciais nacionais.
Enviar um comentário
<< Home