Não pode avaliar
Por Joaquim Letria
O PRESIDENTE do Supremo Tribunal de Justiça, terceira figura do Estado, não faz ideia do que se passa com a corrupção em Portugal. O país descobriu este facto graças a uma pergunta de Pacheco Pereira na comissão parlamentar de acompanhamento da corrupção.
Perguntou o deputado: "como classifica o problema da corrupção, grave, gravíssimo ou normal e que medida é mais importante para o combate à corrupção?”
Apesar de desde o fim da década de 70, anos 80, pelo menos, a corrupção ser já considerada um dos maiores problemas da democracia, a resposta do presidente do Supremo Tribunal de Justiça deixou todos de boca aberta: ”Não temos indicadores da avaliação da corrupção”, repetindo perante algumas insistências que não tinha elementos, e recusando-se a dar uma resposta concreta.
O homem que mandou apagar as fitas das conversas de Sócrates e Vara defendeu a educação e a prevenção como forma de combater a corrupção.
Já dizia o padre Américo que não há rapazes maus e o meu amigo Costa Brás, que foi Alto Comissário Contra a Corrupção, bem me confessava que “aquilo não servia para nada porque não havia vontade política” e que tinha estado “ só a acumular know-how”. Mesmo desactualizado, talvez o coronel possa fazer um “briefing” ao presidente do STJ...
«24 horas» de 9 de Fevereiro de 2010O PRESIDENTE do Supremo Tribunal de Justiça, terceira figura do Estado, não faz ideia do que se passa com a corrupção em Portugal. O país descobriu este facto graças a uma pergunta de Pacheco Pereira na comissão parlamentar de acompanhamento da corrupção.
Perguntou o deputado: "como classifica o problema da corrupção, grave, gravíssimo ou normal e que medida é mais importante para o combate à corrupção?”
Apesar de desde o fim da década de 70, anos 80, pelo menos, a corrupção ser já considerada um dos maiores problemas da democracia, a resposta do presidente do Supremo Tribunal de Justiça deixou todos de boca aberta: ”Não temos indicadores da avaliação da corrupção”, repetindo perante algumas insistências que não tinha elementos, e recusando-se a dar uma resposta concreta.
O homem que mandou apagar as fitas das conversas de Sócrates e Vara defendeu a educação e a prevenção como forma de combater a corrupção.
Já dizia o padre Américo que não há rapazes maus e o meu amigo Costa Brás, que foi Alto Comissário Contra a Corrupção, bem me confessava que “aquilo não servia para nada porque não havia vontade política” e que tinha estado “ só a acumular know-how”. Mesmo desactualizado, talvez o coronel possa fazer um “briefing” ao presidente do STJ...
Etiquetas: JL
Afixado por: Joaquim Letria às 15:00
4 Comments:
Será mesmo verdade?! Afinal, o que é que anda a fazer? Ou seja, não podendo/sabendo avaliar, cai mais monturo sobre...
Com mais um caso fulminante
neste regime a propender
a quietude dissonante
é difícil de se esconder.
Com tanto monturo varrido
para o tapete fartado,
o caso será discorrido
como mais um tão enquistado.
Da ausente avaliação
que é assim apresentada
ficar-nos-á a recordação
desta gente disparatada.
Gostava de ver essa pergunta feita ao Dr. Guilherme D'Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas.
Esse sim tem feito um trabalho meritoso, sério e responsável.
Infelizmente, ainda não vi o seu trabalho devidamente reconhecido.
Geralmente vemos o que nos convém e esse senhor não é excepção (que se lixe o acordo).
Esta é uma notícia do «DN» de hoje.
Leia-se a parte final (meti a negrito):
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O PS afirmou-se ontem "perplexo" com o teor de uma intervenção do Procurador-Geral da República na Comissão Parlamentar de Combate à Corrupção.
Pinto Monteiro reclamou, primeiro, uma revisão radical no ordenamento do segredo de justiça (ler páginas 2 e 3 ), dizendo: "A lei não é má, é péssima". E depois confessou que "há dificuldades de coordenação" entre as diversas entidades com poderes de investigação criminal.
Perante a intervenção do chefe do Ministério Público, o deputado socialista Neto Brandão afirmou a sua "perplexidade". O deputado socialista Neto Brandão censurou o PGR por este ter "extravazado largamente" o tema da reunião, o combate à corrupção.
Pinto Monteiro voltaria à carga. "a publicidade do inquérito [investigação] é um erro crasso" porque "o inquérito tem de ser secreto". Ou, por outras palavras: "Como isto está [ou seja, com o actual ordenamento], não tem solução." E quanto à "descoordenação" entre polícias, disse ter-se limitado a constatar um facto.
Pinto Monteiro aproveitou a oportunidade para sublinhar insistentemente a importância de ser criado o "crime urbanístico" (as infrações nos licenciamentos são apenas alvo de multas). Disse aliás ter em sua posse um documento elaborado pela procuradora Maria José Morgado (que tem a seu cargo inúmeras investigações relacionadas com a Câmara Municipal de Lisboa) onde esta também insistirá na mesma ideia.
Segundo explicou, os procuradores, não podendo criminalizar as infracções nos processos de licenciamento urbanístico, vêem-se obrigadas a recorrer a crimes de prova difícil (abuso de poder, por exemplo).
Pinto Monteiro falou também de "falta de meios" na investigação criminal para o trabalho das perícias e insistiu na necessidade de o Ministério Público se organizar, perante alguns casos, em equipas multidisciplinares. Neste contexto, afirmou-se orgulhoso dos resultados da equipa que investigou o "gang do Multibanco". "Sabem porque é que ninguém fala deste caso? Porque estão todos presos!"
Constatou, por outro lado, a falta de utilização dos mecanismos previstos numa lei de 2002 que facilita o combate à criminalidade económico-financeira por via da perda de bens dos criminosos. A aplicação desta lei "tem sido muito pouca", reconheceu. Ressalvou, porém, concordar com o diploma: "O que mais incomoda (aos infractores) não é a prisão, são os bens".
Como todos os outros operadores judiciais ouvidos, Pinto Monteiro revelou-se incapaz de dar uma ideia da dimensão do fenómeno da corrupção. Disse que o DCIAP tem números sobre inquéritos abertos - mas não os tinha ali ao seu dispor - e além do mais não revelavam sentenças. Adiantou, aliás, que só há pouco tempo é que as estatísticas judiciais começaram a ser mais discriminadas.
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