Passatempo Calimero de 8 Jul 10

INICIALMENTE, este desafio destina-se apenas aos leitores que não tenham ganho nada nos passatempos aqui propostos desde o passado dia 25 de Junho. Contudo, se a resposta demorar a surgir, a participação irá sendo alargada. Lá vai, então:

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O LIVRO As Práticas do Ocultismo, cujo título parece aplicar-se como uma luva ao texto que se pode saborear [aqui], será atribuído a quem primeiro der a resposta certa à pergunta «Qual a data do Diário da República que brindou o povo com tão preciosa pérola legislativa?»

NOTA: como a resposta é demasiado fácil, ela só será possível a partir de um momento-surpresa que, no entanto, ocorrerá ainda hoje. Atenção à restrição indicada no início, em itálico.

Actualização (13h22m): o passatempo terminou, pois a resposta certa já foi dada por "Lau" - no post a que se acede através do link acima indicado está, em baixo, um 2.º link para o D.R.-online, onde a resposta aparece.