Dinossauros

Por João Paulo Guerra

EXCELENTÍSSIMOS autarcas que não vão poder recandidatar-se no final de 2013, por terem completado três mandatos consecutivos, são mais de centena e meia.

Mas eis que, como é frequente em Portugal, se abre a janela de oportunidade de uma exceção para dar a volta ao princípio de uma lei. Primeiro, a redação da lei deixava nebulosa, sem excluir expressamente, que autarcas em limite de mandato poderiam candidatar-se a outro órgão autárquico. Mas a ambiguidade da lei não basta. O que se quer é que o princípio legal vá "inequivocamente" por água abaixo.

E assim, os jornais admitiam que os partidos da situação estarão de acordo em pôr uma pedra sobre o limite de mandatos autárquicos. Como? Permitindo que os chamados dinossauros do poder autárquico atingidos pelo limite de mandatos possam "inequivocamente" candidatar-se a quaisquer órgãos autárquicos, que não aquele em que estão em funções. E portanto, e por exemplo, o dinossauro de Vila Nova de Gaia poderá ir a votos do outro lado do Douro, enquanto o Dinossauro do Porto bem pode procurar colocação em outra área para servir o povo.

A regra que determinou um limite para os mandatos tinha por objetivo impedir que os autarcas se perpetuassem no poder: A exceção não põe limites ao poder, limitando-se a mudar o poiso das moscas, digamos assim para mais fácil compreensão. Embora a mais de ano e meio das eleições autárquicas, calcula-se o reboliço que irá pelo País, com 160 autarcas debruçados sobre o mapa à procura de Município onde renasçam do impacto do asteroide.

Fica assim claro que se equivocaram aqueles que pensaram que a lei se destinava a exterminar os dinossauros. O extermínio dos dinossauros é matéria para um cataclismo astral e não para uma lei de papel.

«DE» de 17 Jan 12