…e os infernos fiscais?!

Por Joaquim Letria

É ENTERNECEDOR ouvirmos os governos e a Comissão Europeia manifestarem as suas sinceras intenções de combater a fraude fiscal e a evasão de impostos ao mesmo tempo que se assiste ao crescimento da economia paralela com mecanismos cada vez mais sofisticados para escapar das garras afiadas das Fazendas Públicas.

A surpresa é tanto maior quanto em Bruxelas ninguém parece ter-se dado conta de que um dos países membros – precisamente aquele que actualmente ostenta a coroa da presidência rotativa -, Chipre, é um paraíso fiscal no seio da própria União Europeia onde existem nada mais nada menos do que 250 mil empresas financeiras numa população total de 900 mil habitantes.

Desde a entrada de Chipre para o clube europeu, em 2004, que o número de holdings duplicou, e nestas aterram, livres de impostos, os dividendos das empresas do resto da Europa e mais os oligarcas russos que ali lavam o seu dinheiro. Convém não esquecer que Chipre pediu o resgate para si próprio e para os seus bancos, beneficiando desses mesmos pedidos todos os inquietantes clientes ali refugiados.

Um estudo duma consultora financeira alemã diz que nestes momentos os bancos suíços contam com 2,3 biliões (milhões de milhões) de euros procedentes de clientes estrangeiros. 660 mil milhões são de países da Europa Ocidental, 345 mil milhões concretamente da Alemanha, Itália e Grã-Bretanha.

Entretanto, segundo esses mesmos consultores, 100 mil milhões vão escapar para outros paraísos fiscais mais seguros, receio partilhado pela União de Bancos Suíços (UBS). A pressão dos Estados Unidos e da Alemanha obriga os banqueiros helvéticos a exigirem aos novos depositantes que provem que o seu dinheiro é limpo. No caso dos alemães há que enviar para a República Federal uma cópia do ingresso da importância depositada na conta suíça.

Uma coisa é pôr dinheiro onde este paga impostos mais baixos (na Irlanda, por exemplo) ou em países com moedas fortes (tais como a Suíça). Outra coisa bem diferente é evadir e lavar dinheiro “sujo” (de tráficos de armas, drogas, seres humanos, prostituição, etc.) em países onde se nega a informação das proveniências.

Curioso que a actividade bancária esteja a seguir o curso que estamos a conhecer na Suíça e em Gibraltar (território da União Europeia) o dinheiro “negro” se refugie sem problemas sob o amparo do Reino Unido. Fala-se muito de paraísos fiscais, mas ninguém se refere aos infernos fiscais, onde confiscam economias duma vida e lucros que muito trabalho deram a ganhar, e onde muitas vezes se cobram impostos de mais de 50% daquilo que se conquistou com muito esforço honesto e actividade limpa. Pensem que se os russos se refugiam em Chipre para escaparem a impostos que oscilam entre os 9 e os 13%, o que farão aqueles outros que podem e conseguem fugir à sanha dos Gaspares e de todos os outros reis magos… até o papa já deixou de declarar o burro e a vaca do presépio…