Vou Expatriar-me

Por Maria Filomena Mónica 

CORTEI relações com o país onde, por acaso, nasci, pelo que estou a pensar ir viver para uma off shore. Antes, tenho de procurar saber o que isso é e onde fica. Mas a decisão está tomada. Se já andava furiosa com o Dr. Gaspar, o que se passou após a sua demissão fez extravasar o copo da minha paciência. 

Devo confessar que, a não ser quando batem à minha porta ou mexem no meu bolso, a política partidária não me interessa. Eis que, no dia em que a Dra Maria Luís Albuquerque tomou posse de Ministra das Finanças, recebi um papelucho, com o carimbo do seu pelouro, onde se dizia ter eu de pagar, por conta de IRS, 1.669,00 Euros. O que me fez chegar a mostarda ao nariz não foi isto, mas o que vinha em baixo: «A imputação dos pagamento por conta ao titular do rendimento não exclui a responsabilidade de ambos os cônjuges pelo pagamento final do imposto, nos termos do artigo 21º da Lei Geral Tributária». 

Portugal é um dos poucos países europeus que, do ponto de vista fiscal, aplica, de forma compulsiva, o conceito de unidade familiar. Há anos que esperneio contra o facto de ter de preencher o formulário do IRS em conjunto com o meu marido. Ter de preencher é uma forma abusiva de falar, visto que quem o faz não sou eu, nem ele, mas uma contabilista, a qual procede a uma simulação, como se fossemos solteiros, pelo que cada um paga de acordo com o que recebe. 

Dado que não sei quanto o meu marido ganha e vice-versa, o status quo poderia deixar-me indiferente. Mas arrepela-se-me a alma sempre que o Estado me obriga a fazer coisas estúpidas. Já pedimos a vários Ministros das Finanças para, mesmo perdendo dinheiro, nos deixar preencher, em separado, a folhinha. Julgam que alguém nos respondeu? Se julgam, enganam-se. Curiosamente, a única instituição que me apoia é o FMI. 

Farto de ouvir reclamações, o meu marido perguntou-me se quereria figurar como cabeça de casal. Não, a última coisa que desejo é ser cabeça seja de quem for. Quero manter a minha, isoladinha, desejando que o cônjuge proceda de igual forma. Haverá quem me pergunte quais os motivos que me levaram a casar. A explicação seria longa, mas está relacionada com a forma como o Estado interfere nas nossas vidas. Já fui casada pela Igreja, já vivi em união de facto e agora estou casada pelo civil. Não notei diferenças, mas reparei numa semelhança: em todas as situações, houve sempre a intromissão do Estado. Quando nasci, deram-me uma cédula individual, quando me diplomei, ofereceram-me um rolo com o meu nome, quando pude votar, deram-me um cartão intransmissível. Por que diabo terei de dar contas às Finanças em conjunto? 

Nada herdei, o que só me fez bem. O que tenho é fruto do que poupei, enquanto o Estado português não entrou no delírio que levou a um corte de 40% na minha reforma. Em certos círculos intelectuais, há quem diga que o dinheiro não traz a felicidade. A questão está mal posta. Como a minha mãe e a minha avó sabiam, só o dinheiro nos dá a possibilidade de ser independente. E, na vida, é isso que conta. 

 «Expresso» de 6 Jul 13