A Violência Doméstica

Por Filomena Mónica

O número de feminicídios, a palavra horrível usada para designar o assassinato de mulheres, aumentou inexplicavelmente este ano. Durante o passado mês de Janeiro, foram assassinadas pelos maridos ou amantes 9, repito, 9 mulheres vítimas de machos enraivecidos. Isto tendo apenas em conta, note-se, as mortes como tal apuradas. Em 2018, haviam sido assassinadas 28, pelo que é razoável presumir que este número crescerá no corrente ano. Mas nem sempre uma má relação conjugal termina em crime. Há muitas mulheres que toda a vida levaram «porrada», porque às suas mães e avós sucedeu o mesmo. 

Importa não esquecer que é preciso coragem para se ir a uma esquadra e para ,depois, sobreviver ao labirinto jurídico em que estas mulheres se vêem envolvidas sem que, no final, lhes seja feita justiça. Em 2017, último ano para o qual há dados definitivos, das 26.713 queixas de violência apresentadas, apenas 4.465 (17%) deram origem a uma acusação do Ministério Público e, dessas, apenas 1.457 terminaram em acusação. Além disso, a maioria dos agressores ficou com pena suspensa, ou seja, só 119 dos homens foram condenados a prisão efectiva (8%). 

Como explicar tal número de arquivamentos? Por um lado, pode haver falta de provas, por outro, muitas vítimas, com medo de eventuais represálias, acabam por preferir não testemunhar. Há ainda a convicção generalizada de que «entre o marido e a mulher não metas a colher», um provérbio aberrante e, finalmente, o inacreditável machismo dos juízes portugueses. A cabecinha delirante do juiz Neto de Moura não é caso único. Leia-se o recente acórdão do Tribunal de Viseu, no qual se diz não ser crível que uma mulher «autónoma» e «não submissa» - no caso uma fisioterapeuta – aceite ser espancada. 

Seja qual for o prisma através do qual olhemos estes casos, trata-se de um escândalo contra o qual devemos lutar. O governo prometeu atribuir 300.000 euros para «mudar a cultura machista junto das crianças». Mas a mentalidade chauvinista é, entre nós, tão profunda que duvido que uma sessão de esclarecimento sirva para o que quer que seja. O mal radica no ar que se respira. 

A agravar a situação, o Estado não aplica as leis que promulgou, como se constata pela leitura dos relatórios produzidos desde 2017. A medida de afastamento do agressor da casa de família, que existe desde 1991, raramente é imposta, video caso envolvendo Manuel Maria Carrilho e Barbara Guimarães. 

Dizem-me que casos de violência doméstica existem tanto nas classes altas como nas humildes. Seja como for, não podemos encarar este tipo de violência com a resignação ancestral. Hoje, há mais mulheres a trabalhar, o que lhes permite sobreviver sem os covardes que, como forma de curar as suas frustrações, espancam quem é fisicamente mais fraco. Compete ao Estado amparar estas vítimas e a nós convencê-las que tiveram razão em abandonar os brutamontes com quem viveram.

Publicado no Correio da Manhã em 3 Mar 19 com o título «No País do Fado Marialva»

O Machismo português

Por Filomena Mónica

A vida moderna traz consigo alguns benefícios. O telemóvel – não o meu, visto não possuir um – mas o dos outros têm-me dado a acesso a um submundo que me era alheio. Desde que estou doente, tenho passado milhares de horas sentada em salas de espera de consultórios e em espaços destinados a tratamentos demorados. A certa altura, dei comigo a prestar atenção às conversas que algumas raparigas tinham, via telemóvel, com familiares.

A primeira, uma mulher jovem, contava a alguém, do outro lado do fio, que estava tão farta de levar pancada do marido que decidira fugir, com o filho, para os Açores. A interlocutora tentava convencê-la a desistir do projecto, com o argumento de que isso acarretaria má reputação para a família. Quando me chamaram para ir ao médico, cruzei-me, no corredor, com um par. Ela vinha a chorar baixinho; ele falava-lhe aos berros. Eis uma frase que me ficará na memória: «Então, havia de ser logo agora, quando estou de férias, que havias de arranjar um cancro…». Reencontrei-os na sala da quimioterapia. Foi ali que percebi que o energúmeno trabalhava numa plataforma do petróleo e que, como dizia, precisava de gozar a vida.

 Chegada a casa, decidi ler alguns acórdãos sobre a violência exercida pelos homens. O mais polémico data de Outubro de 2017 e diz respeito a uma mulher, de Felgueiras, que, em 2015, fora agredida por um marido após ter tomado conhecimento de ter ela tido um amante. A peça jurídica era assinado pelos juízes desembargadores Neto de Moura e Maria Luísa Arantes. Como é hábito, a linguagem é torpemente jurídica, a dimensão despropositada e o conteúdo inacreditável. O acórdão justifica a manutenção de pena suspensa para o agressor argumentando que «o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem», ao que se seguia a afirmação da existência de sociedades em que a mulher adúltera era alvo de lapidação até à morte, como o dizia a Bíblia, e como aparecia no Código Penal de 1886, o qual «punia com uma pena pouco mais do que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse acto a matasse». Estes dois juízes – curiosamente um do sexo feminino - viam com simpatia o acto do marido ultrajado.

O acórdão deu origem a uma discussão interessante sobre o papel do Conselho Superior de Magistratura, mas não é disso que desejo falar, mas do facto de o machismo nacional ser antigo e atravessar as classes sociais. Recordo o ditado «Sebastião come tudo, tudo, tudo/Sebastião come tudo sem colher/Sebastião fica todo barrigudo/e depois dá pancada na mulher». Do outro lado, temos o «Fado Marialva», de D. Vicente da Câmara, cujo refrão inclui os seguintes versos:«Eu cá para mim/Não há ou ó não/ Maior prazer do que o selim e a mulher. /Rédeas na mão/, sorrir, amar,/ trotar esquecer e digam lá se isto é descer!».

                        Publicado no Expresso de 2 Mar 19

A Duração das Consultas Médicas

Por Filomena Mónica

A Ordem dos Médicos decidiu apresentar, para discussão pública, uma proposta no sentido de as primeiras consultas dos médicos de família terem uma duração padrão entre os 30 e os 45 minutos. Como diz o Dr. Miguel Guimarães: «O médicos têm de ter tempo para explicarem muito bem ao doente a sua situação clínica e o que vão fazer» (Público, 11.2.2019). Antes, informarajá o público que «mais de 50% do tempo é utilizado para estar a escrever no computador ou à procura de uma impressora que funcione» (Lusa, 26.10. 2018). Isto é aberrante.

Como é óbvio, o doente tem de confiar naquele, homem ou mulher, de quem depende a sua vida. Ora, para que isto se verifique é preciso tempo: não só para a primeira consulta, mas para acompanhar o doente ao longo da vida. Não, não basta o «histórico» gravado no sistema informático. O computador pode fornecer indicações sobre os resultados de exames clínicos, mas não proporciona o essencial, isto é, uma boa relação médico-doente.

 É por julgar que isto é essencial que o protagonista da minha série de televisão favorita, Dr. House,jamais seria por mim escolhido. Claro que, no ecrã, ele é fascinante – há muito que admiro o actor Hugh Laurie - mas o facto de ele considerar que a pior coisa que lhe poderia acontecer na vida era obrigá-lo a falar com um doente ou com um familiar, torna-o incompetente. House poderá ser um génio do diagnóstico, mas isso não basta. Não se trata de criar uma relação de amizade com os doentes – o que seria prejudicial – mas de os encarar, não como um amontoado de órgãos, mas como seres humanos. Já agora, recomendo a leitura da obra de Adam Kay, This Is Going to Hurt: Secret Diaries of a Junior Doctor(Londres, Picador, 2017). 

Não é fácil ser-se médico. A intuição clínica exige muitos anos de pratica, incluindo a recordação dos momentos em que se falhou um diagnóstico. De acordo com um relatório feito nos EUA, em 1995, cerca de 15% dos diagnósticos são inexactos, o que não quer dizer que se tenha verificado negligência, mas apenas que os médicos são humanos e que, nessa medida, nem sempre acertam (J. Groopman, 2007, pag.24). Seja como for, convém que não se sintam pressionados pela fila de doentes na sala de espera.

Com sorte, o doente acabará por confiar naquele ser de bata branca de quem depende a sua vida. Mas não basta uma primeira consulta alargada, é ainda preciso um acompanhamento dilatado no tempo. Infelizmente, o que muitas vezes sucede entre nós é ser o doente visto pelo médico que está à mão de semear. O ambiente que se vive em certos hospitais e centros de saúde, onde a moda consiste em tudo «racionalizar», não é propício a uma boa relação. Sei que existem desperdícios, tal como sei que existem doentes insuportáveis, mas os administradores destas instituições têm de aceitar que, independentemente do que consideram uma boa gestão, cabe aos médicos decidir o tempo de uma consulta. Nem o hospital nem o centro de saúde são cadeias de montagem.

Expresso de 17 Fev 19

Não, o acesso à Universidade não é um direito

            Por Filomena Mónica

Há dias, um secretário nacional do PS, Porfírio Dias, escreveu o seguinte no Público (21.1.2019): «O acesso ao ensino superior qualifica-se, portanto, como um direito fundamental». Será que esta gente sabe do que está a falar? Duvido. 

Olhando os números recolhidos pela Direcção Geral de Estatística da Educação e Ciência, verifiquei o seguinte: Em cada ano escolar, há 15.000 estudantes que, depois de entrarem no ensino superior, desistem de prosseguir estudos. Em suma, um terço deixa o curso a meio. Se pensam que é no privado que mais alunos conseguem terminar os cursos, enganam-se. A percentagem de abandono escolar das Universidades públicas é de 26%, enquanto nas privadas sobre para 31%. Bonito cenário.

Os actuais políticos estão a aliciar alunos que não têm aptidão ou apetência por este tipo de ensino a nele entrarem, levando-os a que, passados uns meses, venham a engrossar as fileiras dos Nem-Nem (Nem estudam nem trabalham). Esta política deriva da submissão nacional aos desejos da União Europeia, que pretende ter 40% da população, entre os 30 e os 34 anos, com formação superior. A Comissão Europeia está-se nas tintas para a qualidade do ensino. O que lhes interessa é diminuir as taxas de desemprego juvenil e aparecer nas estatísticas internacionais em lugar de topo.

Uma vez que foi ali que trabalhei durante mais de 30 anos, interessa-me sobretudo o que se passa nas Universidades. Desde 1974 que defendo a adopção de um sistema de «numerus clausus», o que me levou logo a ser apodada de «elitista». Claro que estou consciente das vantagens, neste como noutros domínios, de se ter um pai milionário, mas este facto não muda, nem mudará jamais, a minha posição, até porque sei que nalguns dos países mais igualitários da Europa existem sistemas selectivos de entrada para a Universidade. Veja-se o caso da Finlândia, onde apenas um terço dos candidatos consegue entrar numa Faculdade. E, no entanto, é aqui que se verifica um dos níveis mais elevados de mobilidade inter-geracional da Europa. No pólo oposto, temos o caso francês que, claro, os nossos governantes admiram. Acontece que é baseado na falácia de que o acesso ao ensino superior é um direito. Se os meus leitores virem com olhos de ver o que por lá se passa depressa concluirão não ser aquele esquema grande coisa. Aqui fica um conselho: dirijam os seus binóculos mais para norte.

Em Portugal, o actual sistema de ensino superior conduz não só ao desperdício de recursos como ao desespero dos jovens. O que importa é não só a criação de um sistema decente de bolsas de estudo, mas um modo diferente de estas instituições – a quem deveria ser concedida mais autonomia – repensarem a sua função. Cito mais uma vez M. Oakseshott. «O que distingue uma universidade é a maneira especial como se dedica à busca do saber. Trata-se de uma unidade corporativa de intelectuais, cada uma devotado a um ramo especial do conhecimento: o que a distingue é a investigação como um empreendimento cooperativo».

            «Expresso» de 2 Fev 19

As Desigualdades Sociais e a Saúde

Por Filomena Mónica

Por mera coincidência, andava eu a ler a obra de R. Wilkinson e K. Pickett, The Spirit Level: Why Equality is Better for Everyone, quando me dei conta de que ex-Presidente do BCP, Jardim Gonçalves, recebe, desde 2005, uma pensão de reforma de 167.000 € por mês (285 salários mínimos). Há muito que este banqueiro anda envolto em controvérsia, tendo chegado a ser acusado pelo Banco de Portugal de infracções com dolo, ficando inibido do exercício de cargos em instituições de crédito. Sucederam-se peripécias jurídicas para mim incompreensíveis envolvendo reivindicações variadas (carros, motoristas e seguranças) no valor de 2.124 milhões de Euros.

 Tratando-se de um banco privado, o dinheiro destinado à sua reforma não sairá, julgo, do meu bolso, mas o que está em causa não é tanto a legalidade desta pensão, mas a sua moralidade. Aliás, o argumento de que os banqueiros têm de ser altamente remunerados devido à sua competência não colhe: nenhum deles, note-se, foi capaz de prever a crise de 2009 e apenas um, Horta Osório, foi contratado por um banco sedeado em Londres. Espanta-me ainda que uma figura conotada com a Opus Dei, como é o seu caso, acabe a sua carreira desta forma. Será que algum vez leu o que o Evangelho diz sobre a ganância?

Há muito que me dei conta de ser Portugal um dos países mais desiguais da Europa. Do que não estava ciente – embora isso me pareça agora óbvio – era da forma como isso afectava a saúde das pessoas. O livro acima citado, escrito por dois epidemiologistas, demonstra a maneira como as desigualdades sociais não só minam a coesão social mas têm efeitos deletérios sobre outros aspectos- O quadro 13.1 relaciona as doenças e as desigualdades sociais. Aí se vê a posição, negativa, de Portugal e a positiva dos países escandinavos e do Japão. Veja-se ainda o quadro 13.2, onde aparecem as estatísticas dos diabetes, da hipertensão, do cancro, das doenças pulmonares e do coração em Inglaterra e nos EUA: é neste país, um dos mais ricos do mundo, que a origem de classe conduz a uma maior morbilidade. No final, estes autores concluíram que existe uma correlação elevada entre a saúde e a desigualdade social. Percebo agora a irritação de uma amiga diante da falta de comparência, na última 4º Feira, da sua empregada doméstica. «Esta gente», disse-me, «passa a vida nos hospitais». 

A ideia de que não podemos ter, ao mesmo tempo, igualdade e liberdade ganhou força durante a Guerra Fria. A União Soviética parecia ter demonstrado que uma maior igualdade só podia ser obtida à custa de uma menor liberdade. Acontece que, como o evidenciam as democracias escandinavas, isto não é verdade. A desigualdade social portuguesa mantém-se porque não há partidos responsáveis. Mas esta conversa levar-nos-ia para o tema da necessidade de uma alteração na lei eleitoral, um assunto que aqui não cabe.

“Expresso” de 19 Jan 19

                        

O Celibato dos Padres

Por Filomena Mónica

Em Fevereiro próximo, terá lugar no Vaticano uma reunião sobre os casos de pedofilia envolvendo sacerdotes. Diante dos presidentes das Conferências Episcopais de todo o mundo, o Papa dirá de sua justiça. 

A pedofilia no interior da Igreja Católica tem séculos de existência. Acontece que a hierarquia escondeu dos fiéis este fenómeno, tendo muitas vezes – escândalo ainda mais grave – pago às vítimas com o intuito de as silenciar. Segundo fontes bem informadas, o grande responsável por tudo o que recentemente se passou foi o Papa João Paulo II, que, durante cerca de vinte anos, optou por meter o escândalo debaixo do tapete. Nos EUA, entre meados de 1980 e 2004, a Igreja entregou 2,6 biliões de dólares às vítimas que pretendiam levar os seus casos a tribunal. Seguiram-se idênticos fenómenos na Irlanda, na Austrália, em Inglaterra, no Canadá e no México.

Até tarde na vida, não fazia a menor ideia de que isto envolvesse sacerdotes altamente colocados. Sempre que, falando com católicos, mencionava tal facto diziam-me tratar-se de calúnias. Até que começaram a aparecer, nos países onde a liberdade de expressão é tomada a sério, notícias sobre os abusos de menores praticados por padres importantes. Fiquei atenta. 

No passado dia 14 de Agosto, um tribunal da Pensilvânia divulgou o que, ao longo de décadas, se tinha passado não só com padres mas com o Cardeal McCarrick. Nos anos 1980, haviam começado a circular rumores de que este tinha por hábito convidar jovens seminaristas para a sua casa de praia e que, uma vez lá, lhes pedia para irem para a cama com ele. Apesar disto ser do conhecimento do Papa, João Paulo II nomeou-o arcebispo de Washington. 

E que se passa no nosso país? Tal como sucede com a Conferência Episcopal espanhola, a portuguesa tem mantido um silêncio cúmplice sobre o assunto. D. Manuel Clemente, que preside à Conferência Episcopal portuguesa, afirmou recentemente que «o número de casos de abuso sexual de menores por membros do clero católico em Portugal não é comparável ao de outros países» (Público 18.11.2018). Disporá ele de números? Se sim, por que não os revela? Já agora lembro que, no encontro de Natal com os funcionários do Vaticano, o actual Papa agradeceu aos jornalistas internacionais o terem tido a coragem de revelar a podridão no seio da Igreja Católica. 

Uma coisa é o cenário de párocos rurais que mantêm «governantas» que satisfazem os seus instintos libidinosos ou as tradicionais donas de pensão que albergavam padres, o que era tolerado pelos fiéis: basta lembrar o caso de São Joaneira, a amante do cónego Dias no romance O Crime do Padre Amaro, de Eça de Queirós. Outra, os abusos de inocentes praticados por quem por eles deveria velar.

Estranhamente, poucos católicos relacionam os casos de pedofilia e, já agora, os de homossexualidade, com o facto de os padres católicos não se poderem casar. A maioria pensa ser tal facto um dogma, mas bastar-lhes-ia estudar a História da Igreja para ficarem a saber que só no século XII foi o celibato dos padres decretado obrigatório.

Expresso de 5 Jan 19

CONVITE

Convite

CONVITE

Os Jihadistas

Por Maria Filomena Mónica

ANTEONTEM, o novo director do SIS declarou não estar Portugal imune ao terrorismo jihadista. Talvez, mas o que importa notar é que, ao contrário do que muitos pensam, a fé muçulmana não é um monólito. Quando falamos de jihadismo estamos a referir-nos a uma franja extremista que deseja conquistar o universo através do terrorismo, o que é facilitado pela presença nos países ocidentais de milhões de emigrantes que juram por Alá. Nos EUA, na Europa e na Austrália, o Islão é o segundo credo; em França, um em cada dez habitantes segue a doutrina de Maomé; em Inglaterra, a percentagem de pessoas que reza nas mesquitas é mais elevada do que a que frequenta as igrejas anglicanas.

A primeira jihad teve lugar em 630 D.C., quando Maomé conquistou Meca e garantiu aos fiéis que, um dia, viriam a ocupar as duas maiores cidades cristãs da época, Constantinopla e Roma. Enquanto tal não acontecia, os seus exércitos treinaram-se na conquista da Síria, Palestina, Egipto, Espanha, sul de Itália, parte do norte de África e Portugal. Como se sabe, em 732 D.C, seriam derrotados em Poitiers.

Há dois anos, fui a Paris. Em vez de visitar o Louvre, decidi ir até ao departamento 93, Seine St-Denis, um dos subúrbios mais pobres da capital. Ao lado da cidade grandiosa, limpa e bonita, vi prédios desumanos albergando imigrantes. Na década de 1860, surgira o círculo de vias rodoviárias que separa a cidade da banlieu. A desproporção é imensa: a cidade intra-muros terá 2 milhões de habitantes, enquanto a área metropolitana albergará 12 milhões. Foi na banlieu que, em grande parte, cresceram Cherif e Said Kouachi, os terroristas que mataram os redactores do Charlie Hebdo.

Ao lado deste tipo de jovens, existem outros, pertencentes à classe média, que igualmente cederam à tentação do extremismo. Na esteira de Edward Said, alguns intelectuais estabeleceram uma correlação positiva entre pobreza e terrorismo, o que os torna incapazes de compreender o que se passa. Olhe-se, por exemplo, o percurso de Ed Husain, por ele descrito em The Islamist, o livro onde nos conta os anos em que militou numa ala terrorista do Islão. Nascido e educado no East End londrino, numa família oriunda do Bangladesh, tinha uma vida confortável. Aos 16 anos, foi convidado por um amigo para se inscrever no YMO (Organização dos Jovens Muçulmanos), tendo aderido a um grupo cujo objectivo era a construção do Califado. Em 1995, abandonava a militância e registava a sua experiência.

Entre nós, também há intelectuais, como Boaventura de Sousa Santos, que argumentam que o ódio muçulmano provém da miséria. Não só a tese é redutora, como, ao contrário do que pensa, esta religião contém muitas seitas. Basta comparar o que há poucos anos o sheique al-´Arifi, o imã da mesquita frequentada pelos membros da Academia da Defesa saudita, afirmava - «Controlaremos a terra do Vaticano; Roma será nossa e introduziremos o Islão nesta cidade» - com o que o imã David Munir, da Mesquita Central de Lisboa, disse há pouco: «O Estado Islâmico é um bando de loucos».  
«Expresso» de 24 Jan 15 

Saudades da Vitória

Por Maria Filomena Mónica

TENHO DE ME LEVANTAR, a fim de, nos dias difíceis que atravesso, arranjar a árvore de Natal, mas vou adiando a tarefa. A Vitória, de seu nome completo Maria Vitória Lopes Nunes, teria resolvido o problema. Era ela quem mais gostava desta quadra. Chegara a casa dos meus pais em 1953, através de um padre, que mencionara à minha mãe uma família, cujo chefe morrera tuberculoso, tendo deixado a mulher e os filhos em situação precária. Recrutou-a logo. O estatuto da Vitória era ambíguo: comia à mesa connosco, dormia no quarto da minha irmã mais nova, então um bébé, e mandava nas «criadas de servir».

Foi-nos dito, a mim e à minha irmã Isabel, ser uma mademoiselle, equiparável às francesas que os nossos amigos tinham em casa, e que, como tal, deveria ser tratada. Não andava fardada e tratava-nos pelo nome próprio. Tão pouco cozinhava: competia-lhe tão só «destinar» os almoços e os jantares, fazendo, quando lhe apetecia, alguns doces. No Natal, esmerava-se no que considerávamos a sua obra-prima, um bolo de castanha coberto a chocolate preto. Mais tarde, foi-lhe atribuída uma função peculiar, a de vigiar o meu comportamento no que dizia respeito a namorados. Não sendo parva, a minha mãe reparara não ser eu feita da mesma massa da irmã que me seguia. Na Isabel, tinha a certeza de poder confiar; comigo, o caso era diferente. Nessa época, os meus conflitos com a Vitória estiveram sempre relacionados com o meu comportamento «imoral» – estar de mão dada com namorados – coisa que, mal chegasse a casa, tinha obrigação de relatar à patroa. Nessa altura, detestava-a.

Quando a minha irmã mais nova se casou, a minha mãe «ofereceu-lhe» a Vitória. A coisa chocou-me, mas percebi que ficara radiante: agora, era ela quem mandava. Foi o melhor período da sua vida, até porque, a certa altura, passou a existir uma criança que educou o melhor que podia e sabia. Tinha as suas preferências, entre as quais os meus filhos, mas estava sempre à mão para aquilo de que a família carecesse. Todos dependíamos dela, não só para os grandes, mas para os pequenos favores: tirar nódoas difíceis, fazer um bolo, cozer uma bainha. Passei então a conversar muito com ela. Quando, após a sua morte em Dezembro de 2002, o sacerdote perguntou, na capelinha do Convento de Jesus, quem eram os familiares da «falecida», além de uma irmã, uma cunhada e uma prima, foram os «seus» meninos a levantar-se.

Eram outros tempos: bons para famílias como a minha, mas opressores para os humildes. A disponibilidade da Vitória teve um custo elevado: a anulação da sua vida pessoal. Chegou a ter um capitão como namorado, coisa de que, na nossa maldade inconsciente, eu e a Isabel fizemos troça: gostar de magalas era coisa de criadas. Desde o dia em que transpôs a porta da nossa casa, quase deixou de frequentar os parentes. A minha família considerava-a pouco inteligente, o que se não coadunava com as funções que, a certa altura, passou a desempenhar (secretária do meu pai), nem com o sentido de humor que possuía. Foi pouco o que por ela fizemos.

«Expresso» de 20 Dez 14

O Défice Moral de José Sócrates

Por Maria Filomena Mónica

NASCI NUM PAÍS pobre, pequeno e situado na periferia europeia. Quanto aos últimos factores, nada há a fazer. Já quanto ao primeiro, a situação é diferente, uma vez que pelo menos num aspecto - a desigualdade social - os políticos têm armas para a combater. Não lhes peço que consigam que o PIB nacional seja igual ao da Dinamarca: o que lhes exijo, especialmente aos que se reclamam da esquerda, é que contribuam para diminuir o fosso que, em Portugal, subsiste entre ricos e pobres. Claro que nunca esperei que o problema tirasse o sono a Sócrates: mal o vi na televisão, percebi ser ele o tipo de governante para quem a prioridade era jantar na Brasserie Lippe em Paris.

Sócrates não era rico nem competente. Antes de enveredar pela política, a sua única experiência profissional foi a de técnico da Câmara Municipal da Covilhã, onde, na década de 1980, o pai lhe arranjou um emprego. Quem desejar saber mais sobre a mítica fortuna deixada pelo «avô do volfrâmio», leia a reportagem de José Antonio Cerejo em Público (4.12. 2014). Entre as serras, o ressentimento social do jovem foi em crescendo. Com esperteza, pensou, talvez alcançasse o que cobiçava. Numa entrevista, concedida a um jornal da Covilhã, foi claro sobre o que pensava das elites: «Há uma grande segregação que tem a ver com a origem e com a província. Não há a mesma igualdade de oportunidades. Isto quer dizer que as pessoas do interior, para se afirmarem na corte lisboeta, têm de ser muito mais talentosas do que as pessoas de Lisboa». Infelizmente, não tinha a inteligência de Rastignac.

Sempre pensou que escaparia à justiça, mas a sua vida tem demasiadas zonas cinzentas para que tal pudesse acontecer. Após uma licenciatura estranha, terá assinado, na Guarda, projectos arquitectónicos que não eram da sua autoria; sem que alguém percebesse a necessidade, consta que alterou os limites de uma zona natural protegida; a forma como fez a adjudicação da central de tratamentos de lixo da Cova da Beira levantou dúvidas; em 2005, criou o Regime Extraordinário de Regularização Tributaria (RETC), uma espécie de amnistia fiscal que o libertou de eventuais responsabilidades criminais. O seu nome foi sendo referido em processos, de que se destacam os casos Freeport, a Face Oculta e o Monte Branco. Em 2011, depois de ter deixado o poder, instalou-se, em Paris, num apartamento de luxo, hoje à venda por 4 milhões de euros.

A 21 de Novembro, era detido no aeroporto de Lisboa, após o que foi indiciado por sete crimes graves, tendo o juiz do Tribunal de Instrução Criminal ordenado a sua prisão preventiva. Recorrendo a um recente acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, o Correio da Manhã (4.12.2014) revela que, antes das buscas, os seus computadores pessoais foram «limpos». Vai passar muito tempo antes que os portugueses possam ter conhecimento da sentença final. Uma coisa é certa: um Primeiro-Ministro que deixa o país na miséria não se pode instalar, sob o pretexto de estudar Filosofia, num dos bairros mais caros de Paris. José Sócrates sofre de um défice moral.

«Expresso» de 6 Dez 14

O futuro dos meus netos

Por Maria Filomena Mónica

QUANDO OLHO o rosto melancólico da Rita, a alegria espontânea da Joana ou os olhos marotos do Miguel, dou por mim a imaginar se os tempos que os esperam serão melhores ou piores do que aqueles que conheci, eu, nascida em plena guerra mundial, num país tão pobre que nem dávamos pela fome a nosso lado, num mundo tão fechado que as aldeias nem precisavam de muralhas para encerrar os horizontes dos seus habitantes.

Os dias estão sombrios e é fácil entregarmo-nos às delícias da auto-flagelação. Mas não nos deveríamos orgulhar, nós, aqueles que nos entusiasmámos com a Revolução de 1974, do que legámos aos nossos filhos e netos? A liberdade política, a abertura do país à Europa e a redução da miséria não são coisas menores. É verdade que todos os dias me queixo, esquecendo que vim de uma noite tão escura que me parece irreal.

Não é popular dizê-lo, mas a minha geração devia orgulhar-se do que fez. Não custa imaginar que o desaparecimento de um Império, o fim de um regime autocrático e a existência de um partido comunista cujo estalinismo era único na Europa democrática pudessem ter conduzido a tumultos mais graves do aqueles a que assistimos. Hoje, ainda há corrupção, mas não mais do que nalguns países europeus; ainda há desigualdades sociais, mas nada que se compare à dos anos 1960; há partidos descredibilizados, mas não temos uma polícia política, nem uma censura, nem deportamos gente para o Tarrafal. As Universidades são más, mas não piores do que aquela que frequentei. O analfabetismo desapareceu e a taxa da mortalidade infantil colocou-nos num lugar de que nos podemos orgulhar. Portugal mudou e mudou para melhor.

Há dias, perguntei à minha fisioterapeuta, uma rapariga de 30 anos, se a avó dela, uma camponesa pobre de Viseu, teria sido mais ou menos feliz do que ela. Sem hesitar, disse-me: «Mais, e sabe porquê? Ela nunca saiu da aldeia onde nasceu, não tinha expectativas, contentava-se com o que a terra lhe dava; ora, eu quero doutorar-me, sei que posso ter uma vida melhor se voltar para a Suíça, onde fiz o ensino secundário até o meu pai, que para ali emigrara como pedreiro, ter tido um acidente.» Sorrindo, acrescentou: «Sim, eu quero subir na vida e é por isso que sofro mais do que a minha avó».

Muito poderia ter sido feito de forma mais justa e eficiente, mas isso não nos deve levar a menosprezar o que conseguimos, de que há a destacar o Serviço Nacional de Saúde, que salvou da morte a minha neta Joana, que acompanhou a minha mãe até aos últimos dias e que agora se ocupa de mim. É importante lembrar isto num momento em que tudo, à nossa, e à minha, volta parece ruir. Não podemos cruzar os braços, desistindo de tentar fazer mais e melhor.

Ao pensar que posso não viver muitos mais anos, quero acreditar que o futuro não será menos doce só porque parti. Os meus netos ficarão por cá, guardiões, segundo espero, dos valores em que acredito e nos quais foram criados. O futuro é deles. E é por consideração por eles que, embora existam razões, não me entrego ao pessimismo. Tenho a certeza de que cada um à sua maneira saberão escolher o seu caminho.

«Expresso» de 1 Nov 14

Os Banqueiros

Por Maria Filomena Mónica

HÁ RICOS e há ricos. E há, depois, banqueiros. Tal como o Corão, o Novo Testamento é explícito no que diz respeito à condenação dos últimos. Foi, em parte, devido a isto que a banca ficou inicialmente nas mãos dos judeus. No século XV, apesar de a Igreja Católica ter continuado a condenar o empréstimo de dinheiro a juros, com o argumento de que não se tratava de uma troca de mercadorias, mas de uma actividade que punha em jogo o factor tempo - então considerado um privilégio divino - alguns cidadãos da Toscânia começaram a interpretar os ensinamentos religiosos de maneira heterodoxa.

Entregues a um negócio tido como ilícito pelo Vaticano, os banqueiros tentaram apaziguar a cólera divina através de encomendas de obras de arte. Como o provam os actos da família Medici, o nascimento da banca internacional e o Renascimento estão ligados. Por detrás da ostentação, persistia a noção de pecado, o que explica a hegemonia, breve, mas assustadora, de Savanarola, o frade dominicano de Ferrara que pregava contra o luxo. A histeria anti-dinheiro terminou em «A Fogueira das Vaidades» (1497 e 1499), que teve lugar na Piazza della Signoria, de Florença, quando muitas obras de arte foram queimadas.

Nada sei de bancos, a não ser que é através deles que recebo o que ganho, como é lá que deposito o que poupo. Até recentemente não tinha deles qualquer impressão. Isso só aconteceu depois da crise dos Lehman Brothers, quando tudo se virou de pernas para o par. Não sendo rica, a única coisa que peço a um banco é que funcione como um colchão: eu deixo lá o meu dinheiro – uma pequena conta a prazo – e ele impede que um ladrão me roube. Não conheço Ricardo Salgado nem tenho dinheiro no BES, o que não me impede de os classificar de «lixo». As agências de notação financeira não detêm este monopólio. Perante o actual descalabro, que garantias me dão os bancos de não andarem a planear truques semelhantes? Gostaria de juntar pessoas de confiança - infelizmente o Banco de Portugal roubou-me Vítor Bento – e criar um pequeno banco, modesto nas ambições, mas sério na aplicação do dinheiro.

Há muitos anos, quando a palavra de honra ainda valia alguma coisa, a relação entre cliente e banqueiro era pessoal. Um exemplo é o do banco que a minha família paterna sempre usou nos seus negócios. Lembro-me de, em conversas com o meu pai, este me ter falado dos contactos entre o meu avô, um homem honesto, inteligente e duro, e o banco com quem trabalhava, o «Lisboa e Açores». Não sei se é a uma relação deste tipo que José Sócrates se refere na entrevista, que a 28 de Julho, deu ao Diário de Notícias!

Como escreveu Adam Smith, em A Teoria dos Sentimentos Morais, o «homem sábio e virtuoso está sempre disponível para sacrificar o seu próprio interesse privado ao interesse público da sua ordem ou sociedade». A maximização do lucro tem de respeitar princípios éticos. Duvido que Ricardo Salgado tenha ponderado suficientemente os perigos de uma nova Fogueira das Vaidades. Se fosse a ele, acautelava-me.

«Expresso» de 2 Ago 14

Herdar Pode Fazer Mal à Saúde

Por Maria Filomena Mónica

EM 1988, em vésperas de morrer de um cancro na laringe, o meu pai aproveitou um dos raros momentos em que esteve comigo sozinho para me dizer, na voz rouca que agora era a sua, que o maior desgosto da sua vida era não me poder deixar nada. Sendo o primogénito, fora obrigado a tomar conta do negócio do meu avô – exportação de madeiras – para o qual não tinha nem jeito nem apetite. Nos finais da década de 1950, sem que ninguém tivesse dado por isso, a empresa estava arruinada. Tentou escondê-lo, primeiro, de si próprio, depois, da minha mãe – uma coisa impossível – e finalmente dos seus quatro filhos. A conversa comigo repetir-se-ia noutras ocasiões, tendo-lhe dito, com uma ternura de que me julgava incapaz que, em vez de isso me ser prejudicial, era uma bênção.

Sempre pensei que a herança faz mal às pessoas, crença que se foi solidificando com os anos. Claro que o dinheiro é importante, sobretudo por ser uma base de independência, mas tem de ser ganho, não caído do céu. Como vimos no recente caso de um conjunto de banqueiros aparentados, a riqueza contribui para nos apodrecer, para suscitar rivalidades entre irmãos e para destruir famílias. Um dos responsáveis é o Estado, que não admite a liberdade de testar. Não é a primeira vez, nem provavelmente a última, que me perguntam se não sinto um instinto maternal no que diz respeito ao património. Não, porque o meu pecúlio (reunido com o objectivo de pagar as enfermeiras que me irão tratar) é reduzido e por julgar que isso faria mal aos meus descendentes.

E se fosse muito rica, perguntam-me? Admito que deixaria um fundo aos meus netos para que pudessem ingressar numa boa Universidade estrangeira. E se restasse dinheiro nos cofres? Nesse caso, deixá-lo-ia a uma causa que merecesse o meu apoio. Não se trataria de fazer a proverbial caridadezinha, mas de contribuir para que o meu país desse oportunidade a quem a merece. Sei que frequentemente, por detrás da retórica meritocrática, se esconde a vaidade ou a embirração com os filhos. Não é o meu caso.

No mundo anglo-saxónico, a tradição de devolver à sociedade o que ela nos deu mantém-se. No século XIX, os casos mais paradigmáticos foram o de Andrew Carnegie (1835/1919) o qual, após ter constatado que, em geral, os herdeiros delapidavam o dinheiro de forma estúpida, optou por criar museus, fundações e bibliotecas, e o de John D. Rockfeller (1839/1937), o autor das frases inscritas na placa comemorativa do seu Centro em Nova Iorque. A tradição mantém-se, quer nos EUA, quer em Inglaterra. No último mês de Março, John Records, CEO e fundador da empresa ao.com, que vale 500 milhões de libras, declarou publicamente: «Os meus filhos não herdarão um tostão». Há outros casos de gente famosa – desde o casal Gates, donos da Microsoft, a Anita Roddick, fundadora da cadeia Body Shop, – que tencionam fazer o mesmo. O dinheiro herdado gera adolescentes retardados: não é isso o que desejo para os meus netos.

«Expresso»

Como Enriquecer sem Risco

Por Maria Filomena Mónica

 PARA SE ENRIQUECER em Portugal não é preciso faro empresarial, inteligência ou trabalho. Basta conhecer alguém no governo ou nos partidos. Certamente que os leitores não estarão à espera que eu entenda os pormenores técnicos do processo de criação das PPP, mas julgo saber que foram criadas por Executivos em vésperas de eleições, envolvendo contratos favoráveis aos privados e lesivos do interesse dos contribuintes. Se não acredita, entretenha-se a ler os documentos oficiais e ainda o relatório da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Em 2013, segundo o Correio da Manhã (11. 5. 2014), 19 ex-governantes usufruíram, em empresas cotadas, remunerações anuais que ascenderam a 3,6 milhões de euros. Como é óbvio, a passagem pelo governo foi uma plataforma para se chegar a melhor lugar. Em cima do carrossel estão sempre os mesmos.

Esta forma de obter vantagens não é diferente do que se passava com o velho contrato do tabaco. Durante séculos, este sector foi um exclusivo da Coroa. Por razões que não vêm ao caso, a certa altura, passou a ser entregue a particulares, através de arrendamentos, os quais tiveram sempre numerosos pretendentes. Isto não nos deve admirar, uma vez que a receita representava um dos mais seguros meios de acumular fortuna. A importância do contrato demonstra a fraqueza do capitalismo nacional: não era por fábricas, por minas ou por companhias de navegação que os portugueses se interessavam, mas por um sector arcaico e dependente do Estado.

Grande parte das mais luxuosas casas lisboetas pertenceu a famílias há muito ligadas ao tabaco. Vejam-se os sinais exteriores de riqueza: as casas de José Maria Eugénio de Almeida a S. Sebastião da Pedreira (actual Quartel General), os palácios do conde de Farrobo (actual IADE e a Quinta das Laranjeiras, hoje Jardim Zoológico e Ministério da Educação), a casa dos Pinto Bastos ao Chiado (hoje da Seguradora Mundial), o palácio do conde de Castro Guimarães em Cascais (hoje um museu), a mansão do conde de Burnay (hoje a sede do ISCP) e o palácio dos Marqueses da Praia (hoje a sede do PS). E ainda a quinta de Tomás Maria Bessone, na Penha Longa, a Quinta das Águias do 1.º Barão da Junqueira no bairro com este nome, o palácio de José Isidoro Guedes ao Campo Santana (Embaixada Alemã), o palácio dos Ulrichs na Cova da Moura, a casa de José Almeida Brandão e Sousa à Junqueira (Arquivo Histórico Ultramarino) e sobretudo a Praça do Príncipe Real, o sítio preferido por famílias ligadas ao negócio, com o seu palácio oriental, mandado construir por José Ribeiro da Cunha e, do outro lado, os palácios de João Paulo Cordeiro, do visconde de Penalva e do Barão de Santos. A lista demonstra o fausto em que os concessionários viviam.

O processo das PPP é parecido com a concessão do tabaco: o Estado escolhe quem, de entre os ricos, se tornará milionário. Só peço uma coisa: por favor, não me venham com a treta de que este governo é «neo-liberal». A troika não mudou o nosso carácter. O mercado continua a ser um fruto que não amadurece neste solo.                    

«Expresso»

Ainda as eleições europeias

 Por Maria Filomena Mónica

COMO PROMETERA a mim própria, anulei o voto, escrevendo no boletim as seguintes palavras: «Não voto em siglas». Sei perfeitamente o que fiz e as razões que a tal me levaram: os políticos voltaram-me as costas e eu paguei-lhes na mesma moeda. À ida para o local, cruzei-me com dois jovens. Um dizia para o outro: «Estás maluco? Se fui votar? Então, se não voto nos malandros que se sentam ali em S. Bento, muito menos o faria nos que se passeiam, de avião, entre Lisboa e Bruxelas». Notei que, pelas escadas do edifício designado para o efeito, subiam muitos eleitores, mais os idosos do que os jovens. À saída, encontrei duas velhotas. Uma saía, a outra entrava. Rindo-se, a primeira dizia à segunda: «Então, a vizinha lá vai votar?». A resposta veio célere: «Claro, trata-se de um dever».

À noite, constatou-se que os votos brancos e nulos tinham ascendido a 7, 49 %. Houve, por conseguinte, 245.338 cidadãos que se deram ao trabalho de sair de casa para dizer que não concordam com a organização da União Europeia. Na realidade, tal como está, aquela é uma quimera, ou seja, um projecto utópico que procura chegar ao seu fim sob uma autoridade disfarçada. É, no entanto, difícil resistir aos ditames de Bruxelas, especialmente em Portugal, onde os cidadãos ainda pensam que as ditaduras envolvem sempre, como a de Salazar, uma polícia política. O facto de o governo europeu se ter transformado numa burocracia não nos aflige tanto quanto a outros, porque sempre assim vivemos. Há ainda o facto de a Europa nos ter ajudado a construir auto-estradas, a reparar pontes e a reconstruir o património arquitectónico. Desde há muito que nos habituámos a ver, perto dos estaleiros, placards com estrelinhas em fundo azul. Há três anos, até na ilha das Flores, a parte mais ocidental da Europa, as encontrei.

 Portugal tem uma tradição autoritária que faz da integração na UE um factor mais aceitável do que noutros países. Uma coisa é nascer-se num país como a Inglaterra, no qual o liberalismo e a democracia são desde há muito respeitados, outra num país onde o clientelismo e o arbítrio tudo abafam. No primeiro caso, o euro-cepticismo faz sentido; no segundo, é de utilidade duvidosa. Não sendo dada a nostalgias patrióticas, não defendo o Estado-Nação, por o considerar uma entidade inerentemente superior a uma Federação, mas por julgar que, neste caso, o federalismo contribui para exacerbar sentimentos xenófonos. Finalmente, o projecto da UE depara-se com um problema: a ausência de uma cidadania europeia. Poucos indivíduos se vêem como europeus, como se vêem como portugueses, espanhóis ou franceses. Muitos foram e serão «europeus» enquanto Bruxelas lhe mandar dinheiro.

PS: A 5 de Maio último, saiu finalmente a portaria que regulamenta o testamento vital, um labirinto de 11 artigos de tal forma redigidos que provavelmente terá como resultado levar muitos cidadãos a desistir do intento.

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«Expresso»

O poder não cumpre as leis

Por Maria Filomena Mónica

POR SABER que a agonia nem sempre é indolor, há uns anos comecei a preocupar-me com a forma como serei tratada no final da vida. Esta semana fui entrevistada pela RTP, a fim de responder a algumas perguntas sobre o meu livro «A Morte». Lembrava-me que, há dois anos, lera qualquer coisa sobre a legislação relativa ao testamento vital. Fui conferir. De facto, a 16 de Julho, o Parlamento tinha aprovado uma lei, a 25/2012, regulando as «directivas antecipadas de vontade, designadamente sob a forma de testamento vital e a nomeação de procurador de cuidados de saúde», tendo, em simultâneo criado «o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)». No capítulo V, relativo às Disposições Finais, declarava-se ter o governo a obrigação de regulamentar a lei no prazo de 6 meses. Esperava que o Executivo tivesse cumprido o seu dever, estando já tudo legalizado ou, caso contrário, que o Parlamento tivesse chamado à pedra os governantes. Nem uma coisa nem outra.

Além de importante per se, este caso ilustra a forma como as leis são tratadas em Portugal. Depois de terem dormitado no hemiciclo, uma vez em casa os deputados descansam. Ora, sem a regulamentação da lei nº 25/2012 não podemos redigir a «directiva antecipada de vontade», nem esta ser introduzida no sistema informático que permite aos hospitais saber se o doente que acolheram redigiu ou não um testamento vital. Consultados alguns juristas, informaram-me placidamente

que, em geral, os governos não cumprem os prazos para a regulamentação das leis. Quem estivesse moribundo durante estes últimos 22 meses – entre a promulgação da lei e a sua actual regulamentação - que aguardasse.

Infelizmente, tenho de lembrar o óbvio. O Parlamento não serve apenas para elaborar leis, mas para vigiar as acções – neste caso inacções – do Executivo. Quando, como é o caso, o problema é complexo, fica tudo em banho-maria. Está no Diário da República, não está? O resto pouco interessa. Designados pelos secretários gerais, com a cumplicidade de um eleitorado que apenas sai de casa «para botar o papel», os deputados estão no hemiciclo como num emprego: assinam o ponto como fossem funcionários públicos, entram e saiem da sala ao ritmo da sineta, levantam-se e sentam-se conforme as ordens do chefe.

Quanto ao governo, não estamos melhor servidos. Afirma o Dr. Henrique Martins, presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) - os nomes e acrónimos que eles inventam! -  terem existido «dificuldades técnicas». Se isso é verdade, deveriam tê-lo previsto. Há uma frase de Platão que não me sai da cabeça: «Um povo digno não carece de leis que lhe digam como agir responsavelmente, ao passo que um povo indigno encontrará sempre maneira de as contornar». É por sermos como somos que nos tornámos especialistas no desenrascanço. Muitos portugueses gostam do diagnóstico; eu não. O que acabo de escrever não é um ataque à democracia representativa, mas a sua defesa.

«Expresso» de 17 Mai 14

Um Professor não é um Robot

Por Maria Filomena Mónica

PASSEI AS ÚLTIMAS semanas a discutir o estado da escola pública em Portugal e no estrangeiro. Por cá, o escândalo reside na papelada idiota que, via Internet, o Ministério da Educação envia aos docentes. Lá fora, na concepção de que a escola pode ser ultrapassada por cursos on-line. Já segui certas lições, algumas excelentes, mas sei que nem as melhores conseguirão substituir um professor. Porque a aprendizagem é uma «conversa», isto é, uma iniciação no mundo do Saber.

Os professores são, serão sempre, necessários. É por isso que as turmas devem ser de reduzida dimensão; é por isso que o silêncio na sala de aula é precioso; é por isso que as crianças devem ter aulas desde uma idade precoce. Sem bons professores, não há boas escolas e sem boas escolas as sociedades tendem a ser crescentemente desiguais. Não foi a partir da minha experiência infantil que me apercebi de quão essencial era ter um bom professor. Foi preciso ter chegado a Oxford para que um filósofo, Alan Ryan, me lançasse à água sem que eu soubesse nadar, tendo-me acompanhado sempre que notava estar eu em vias de me afundar.

Li recentemente uma carta, dirigida a um professor primário argelino, que desejo citar. É de Albert Camus. Data de 1957, o ano em que recebeu o Prémio Nobel: Caro Monsieur Germain, Deixei que a barafunda à minha volta se tivesse acalmado para vos dizer o que, do fundo do meu coração, desejo comunicar-lhe. Quando ouvi a notícia do Prémio, depois de ter pensado na minha mãe, a segunda pessoa de que me lembrei foi de si. Sem a sua presença, sem a mão carinhosa que estendeu ao rapazinho pobre que então eu era, sem o vosso ensino e o vosso exemplo, nada do que agora aconteceu poderia ter ocorrido. Não dou demasiada importância a este tipo de honrarias. Mas, pelo menos, esta deu-me a oportunidade de vos dizer o quanto a sua pessoa representou e ainda representa para mim e de vos assegurar que os vossos esforços, o vosso trabalho e o coração generoso que punha em tudo quanto fazia ainda vivem no pequeno aluno que, apesar dos anos, nunca deixou de vos estar agradecido.»

Isto passava-se numa colónia francesa, certamente numa escola sem recursos, o que não impediu o miúdo de aprender o suficiente para conseguir ingressar no liceu local. Hoje, a escola massificou-se, o que suscita problemas nem sempre tidos em conta. Muita gente da minha geração – ver, por exemplo, a recente declaração de Durão Barroso sobre a excelência do ensino antes da Revolução de 1974 - fala da escola pública como se a composição das turmas se não tivesse alterado. Mas basta entrar numa escola contemporânea para se notarem as diferenças, desde os alunos, de origens sociais, étnicas e religiosas variadas, até aos docentes, muitos deles jovens exaustos depois de terem passado horas a preencher os questionários delirantes que os burocratas do Ministério lhes enviam. A pergunta, inevitável, é a seguinte: será uma escola digna compatível com a escolaridade de massas? Sim, desde que a tutela cesse de olhar os professores como robots. 

«Expresso» de 18 Abr 14

Um Estado Imoral

Por Maria Filomena Mónica 

O PRESIDENTE da República acaba de aprovar o Orçamento Rectificativo de 2014, que inclui, entre outras coisas, novos cortes nas reformas. Apesar de a minha relação com o Estado ter sido invariavelmente má, nunca fugi aos impostos. Sempre os paguei, a fim de os meus compatriotas poderem ter um sistema de educação, um serviço nacional de saúde e uma rede de tribunais de que nos pudéssemos orgulhar. E que vejo eu? O governo entrega dinheiros públicos a escolas privadas, o serviço nacional de saúde corre o risco de perder qualidade e os tribunais deixam prescrever processos de gente tão poderosa quanto os administradores do BPN, do BPP e do BCP. Mais, a fim de salvar as chafaricas que dirigiam, o Estado já gastou cinco milhões de euros com aqueles patriotas: para nós, os velhos, não há dinheiro, mas ele existe para Oliveira Costa, João Rendeiro, Jardim Gonçalves & Associados. 

Trabalho desde os 19 anos, tendo-me, pelo meio, licenciado. Em 1971, com o objectivo de me doutorar numa Universidade prestigiada fiz o maior sacrifício da minha vida: estar sem os meus filhos durante seis meses. Depois, realizei todas as provas necessárias para chegar a catedrática. Até que, furiosa com uma lei que punha em causa a autonomia universitária, optei por me reformar. Por natureza frugal, a reforma dava-me para viver. Pensei que tudo se manteria igual até à minha morte. Afinal, o Estado dera-me a sua palavra de honra, não dera? Enganava-me.

Dou um salto até Espanha, um país governado por gente com quem não tenho afinidades, mas que trata os seus cidadãos melhor do que Portugal. A minha irmã Isabel vive ali há cinquenta anos. Eis o início da carta que, a 3 de Janeiro deste ano, recebeu: «Estimado/a Pensionista: após um ano, de novo entro em contacto consigo para lhe dar informações sobre a revalorização da sua pensão durante o ano fiscal de 2014. A 1 de Janeiro, a sua pensão aumentou 0,25%. Quero ainda informar que entrou em vigor uma nova forma de revalorização das pensões e subsídios do sistema público da Segurança Social, que garanta que as pensões subirão todos os anos seja qual for a situação económica e que nunca poderão ser congeladas». Assina Fátima Báñez Garcia, Ministra del Empleo y de Seguridad Social. 

No que me respeita, tudo quanto recebo são papeluchos da Caixa Geral de Aposentações, onde, em várias colunas, aparecem «Abonos» e «Descontos». Tais e tão confusos são os números que pensei estar a pagar 1.550,00 para o Supermercado Continente, o me espantou, visto não costumar ir a supermercados (tratava-se de uma coisa chamada IRS-Continente). Sobre o motivo por que apareciam três pagamentos para a ADSE e umas linhas com uma Cont. Ext. Solid, nada me era dito. Continuando a olhar os números, verifiquei que metade da minha reforma reentra imediatamente nos cofres públicos e que, desde 2007, o corte fora, em termos líquidos anuais, de 30%. Há tempos, o Primeiro-Ministro declarou que afinal os cortes «provisório» eram «definitivos». Alguém protestou? Não. Portugal é hoje um país de mortos. 

«Expresso» de 22 Mar 14