Sem emenda - Europa a mais!

Por António Barreto

Os últimos tempos têm sido penosos para os povos europeus, sobretudo para os países com mais problemas de instabilidade política, de endividamento, de indisciplina financeira e de menor desenvolvimento económico. Quer isto dizer que os que se queixam são aqueles a que a Europa mais falta fazia. A Europa soube (e bem…) reintegrar a Alemanha e a Itália na democracia, como soube resistir (e bem…) às ameaças comunistas internas e externas. Mas a sofreguidão integracionista, a ambição alemã e a ilusão dos intelectuais tecnocratas fizeram com que se não parasse. Cada dia era “mais Europa” e a cada crise a resposta era “mais Europa”. Jacques Delors inventou uma parábola: tal como a bicicleta, a Europa, se pára, cai. Com esta ideia, correu-se para o desastre. A verdade era que, sem parar, a bicicleta corre o risco de se espetar contra a parede. Estamos nas vésperas desse eventual acidente. Falta saber se é possível mudar o rumo. Voltar atrás, não. Mas mudar a trajectória, talvez.

Ao contrário do que se esperava, a Europa não ajudou à disciplina financeira dos Portugueses. Mas contribuiu para o endividamento e não colaborou na afirmação da responsabilidade nacional. A Europa quis andar depressa, estreitar os Estados, “entrosar os povos”, casar à força e harmonizar o que nunca o deveria ser. As últimas notícias portuguesas, do Banif ao BPN, do endividamento sem limites às PPP, da CGD aos orçamentos, mostram uma União sem rédeas. Também é verdade que Portugal se pôs a jeito. Endividou-se e desgovernou-se. Julgou que a Europa era um projecto de solidariedade e que estaria sempre ali, generosamente, para nos acudir. Tudo ao contrário: a União ajudou e depois condenou o desregramento!

Há Europa a mais. Os últimos anos confirmaram esta evidência. Está definitivamente consolidado o poder da União (especialmente da Alemanha) sobre o orçamento, os bancos públicos e privados, a Administração, os projectos de investimento e grande parte das leis. O Pacto orçamental, a que Portugal pertence desde 2012, constitui apertada tenaz que parece impedir, ao mesmo tempo, o endividamento, o reembolso e o crescimento. Já nem se pode falar da mão invisível da União, agora temos um murro na mesa.

           

Como voltar atrás? Como abandonar as provisões actuais sobre o orçamento, a despesa, o investimento e o Estado social? Se fizermos como o PCP e o Bloco querem, é simples. Reclamamos a reestruturação e o perdão da dívida, não aceitamos imposições nem metas sobre o défice, exigimos empréstimos e financiamentos, até chegarmos ao ponto, por aqueles ambicionado, que consiste em sair do Euro, do Pacto orçamental, dos Pactos de estabilidade e da União…

A Europa ajudou a modular os países membros e a regular as consequências da globalização. Mas hoje, o mesmo esforço parece exigir alguma autonomia nacional, o que a Europa parece já não saber oferecer. Portugal e a Alemanha não devem nem podem regular-se ou defender-se da mesma maneira.

A Europa transforma ou esbate identidades. Talvez, mas não parece muito grave. A Europa limita a independência nacional. Certamente. É difícil, mas poderia ainda aceitar-se, caso a Europa soubesse substituir-se a algumas funções de Estado. A Europa condiciona as soberanias e a democracia. É verdade, mas começa a ser complicado, quem sabe se dramático.

A Europa trouxe democracia a quem a tinha pouca. Ajudou a receber países que dela se tinham afastado, como a Alemanha e a Itália. Deu algumas garantias a quem procurava um caminho, como Portugal e Espanha. Mas também ajudou a hipotecar as liberdades e a democracia a quem já tinha uma e outras.

O problema é que… fora da Europa é pior!

DN, 23 de Outubro de 2016