19.5.19

Grande Angular - Estado frágil, país vulnerável

Por António Barreto
Já se sabe que o Estado português não é forte, mas é gordo. Pesado. Lento. E presa fácil. Os últimos anos têm sido confirmação dessa verdade. Pode dizer-se últimos quatro anos, de socialistas e esquerdas. Últimos oito, se acrescentarmos a aliança PSD/CDS. Ou mesmo catorze, com os seis dos socialistas de Sócrates. Não vale a pena tentar culpar o “governo anterior”, como eles próprios fazem. Já se percebeu que é receita gasta. O estado a que chegámos traduz um processo de deterioração política e institucional para o qual têm contribuído governos, parlamentos e muito mais gente. Só que, se não serve dizer que “são todos culpados”, também não vale diluir as responsabilidades. Para cada caso, é sempre possível designar no espaço e situar no tempo. Sem isso, não há remédio.
Jamais saberemos se a acumulação de casos na comunicação se fica a dever a coincidências ou ao ano eleitoral. É possível que esta última seja a hipótese adequada. Mas isso faz parte da democracia. Quando há eleições, ajustam-se contas, fazem-se promessas, castiga-se e recompensa-se. E também há quem se vingue.
Bastou um homem e a sua singularidade para deixar em crise as instituições nacionais, os órgãos de poder, a banca, os jornais e as televisões. Um só homem, apoiado em peritos na utilização do Estado e do direito, consegue pôr em cheque o sistema de justiça e vários governos. Um especulador, especialista em despertar a libido dos ministros, foi capaz, com a promessa de dar lustre artístico ao governo, de conquistar a idolatria dos clientes, a cumplicidade do governo e o silêncio das instituições artísticas do país. Usou e foi usado, mas imprimiu o seu toque especial.
Um outro homem, apoiado num partido, com a colaboração de ministros, advogados e predadores de várias origens, exerceu seis anos o cargo de Primeiro-ministro e deixou marca profunda na história da vilania política, enfraqueceu as instituições, transformou políticos em agentes sem mérito nem qualidade, mas com uma capacidade de impostura só comparável à sua covardia.
Outro homem, com família, reputação e fortuna, soube condicionar a seu proveito a economia do país, as suas finanças e muitos políticos, conseguiu contribuir decisivamente para a destruição ou a alienação da banca portuguesa e de algumas das melhores empresas, numa acção única da história do país, só talvez comparável aos estragos feitos pelas revoluções. 
Há mais casos que ensombram e atormentam os nossos dias. Greves de camionistas que, em poucos dias, deixaram uma sensação de pânico. Ameaça permanente de incêndios que revela a falta de previsão, a preparação da última hora e a dependência de traficantes. Adquirido em suspeitíssimas circunstâncias, o sistema de comunicações de segurança revela-se incapaz de dotar o país daquilo para que foi encomendado, eficiência na emergência. Um roubo de material de guerra levado a cabo em estranhas condições que deixaram as Forças Armadas em questão, o governo em cheque e as polícias em crise. As comissões de inquérito parlamentar, neste caso sobre questões de energia, aprovam o que a maioria quer e lhe convém.
Este breve catálogo peca por defeito. O pior nem é a gravidade dos crimes e do abuso. O pior é que a sociedade, o Estado e as instituições permitem o que nos acontece. Assim se revela a incapacidade de regular e vigiar. A ausência de instituições livres e eficientes. A morosidade das polícias e dos tribunais. A miopia de muita imprensa. A facilidade com que as elites económicas, políticas e artísticas se deixaram aliciar e seduzir. A covardia ou a cupidez de muitos que vão sempre sabendo o que se passa, mas calam ou só revelam quando lhes convém. A falta de agilidade dos organismos públicos incapazes de reagir prontamente. O pior é que as instituições políticas e judiciárias não estão à altura dos criminosos.
O nepotismo faz evidentemente parte da teia complacente. As famílias dos ministros, mulheres e maridos, filhas e filhos, genros, irmãos, netos e sobrinhos, estão incluídos. É estranho que a esquerda, ainda por cima a esquerda democrática, que tanto diz lutar pela igualdade, contra o nepotismo das aristocracias, pelo laicismo, pela neutralidade do sangue e da condição social, é estranho que esta esquerda seja cúmplice. Tinha de ser a esquerda democrática que viria, com hipocrisia, a valorizar a conjugalidade na política e a defender o velho principio da moral corrupta e do nepotismo: “Não é por ser da família de alguém, que uma pessoa pode ser penalizada!”.
Não são só as famílias, nem os políticos. Perto deles, a par deles, às suas ordens ou no seu comando, estão os escritórios de advogados poderosos, com meios e pessoas, com reputação e força, conhecedores de segredos de pessoas, de partidos e de empresas. Apoderaram-se do Estado e dos ministérios, recebem encomendas para contratos, acordos, cadernos de encargos, PPP, operações financeiras, defesa do Estado contra privados e defesa dos mesmos privados contra o mesmo Estado. Esta espécie de Mamelucos do direito exerce hoje tanta ou mais influência do que grupos privados, sindicatos, partidos políticos, igreja católica ou maçonaria!
O que também enfraqueceu o Estado democrático foram as privatizações e as reprivatizações que moldaram a política e a economia das duas últimas décadas. Feitas aparentemente pelas boas razões, por espíritos liberais, concebidas para libertar a sociedade e a economia, levadas a cabo com as melhores intenções expressas, acabaram por ser o leilão histórico de empresas, a destruição de algumas, a alienação irreflectida de outras e a entrega de poderes a grupos de predadores nacionais e estrangeiros. Assim se liquidaram, alienaram ou miniaturizaram empresas e sectores como os telefones, os cimentos, a electricidade, os petróleos, a rede eléctrica, o gás, os correios e outras.
Catervas de políticos à solta, bandos de capitalistas (nem todos empresários…) e de traficantes de influência (nem todos ilegais…), associados a advogados e seus escritórios, ligaram-se ao poder político com mais profundidade e mais intimidade do que o Estado Novo salazarista ou o comunismo de Cunhal e Gonçalves e estreitaram o seu conúbio com dois partidos, o PS e o PSD. Governam a sociedade e a política. E até agora não encontram diante de si instituições livres, independentes e eficazes que lhes ponham travão. É o que faz um país vulnerável.
Público, 19.5.2019 

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1 Comments:

Blogger Ilha da lua said...

A análise do Prof.António Barreto, não é uma radiografia do país, mas sim uma TAC com contraste. Nela se observam graves maleitas, cujo tratamento indicado deverá ser, rapidamente iniciado, para evitar consequências irreversíveis na democracia

20 de maio de 2019 às 12:09  

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