A União Europeia, os impostos e a justiça social

Por C. Barroco Esperança

É irrelevante defender que os bancos, seguros, comunicações, saúde e ensino podiam e deviam ser, não em exclusivo, essencialmente estatais, em particular, aeroportos, portos, e redes viárias. No entanto, querer tudo ao mesmo tempo não é uma utopia, é um erro que pode ter efeitos contraproducentes.

Nenhum país é autossuficiente para poder definir a sua política, sem constrangimentos que a geopolítica impõe. A necessidade de integrar grandes blocos é evidência óbvia.

Sem União Europeia não teria sido possível aplicar uma multa de 2,42 mil milhões de € à Google por violar as regras de concorrência no serviço de compras online. A aplicação de multas milionárias a gigantes tecnológicos que vendem bens e serviços, como Apple, Starbucks, Amazon ou McDonald's, não seria possível a um único país e, muito menos, a países cujas máquinas fiscais são inaptas para tributar os gigantes tecnológicos.

A competição fiscal entre países, dentro da UE, levou esta a deixar de cobrar mais de 5 mil milhões de euros de impostos ao Faceboock e à Google, entre 2013 e 2015, através do domicílio na Irlanda. A competição fiscal entre membros do mesmo espaço político e económico acaba por ser ruinosa para todos.

Ainda não foi descoberta forma mais eficaz de corrigir ou atenuar desigualdades sociais que não seja através de impostos. E será também através deles que passará o combate às alterações climáticas que a simples necessidade de respirar e de beber água tornam cada vez mais urgentes.

A Europa está numa encruzilhada da qual só sai pelo aprofundamento da união política, económica e social ou pela nociva e perigosa desintegração cujo rombo mais devastador foi desferido pelo leviano referendo britânico em marcha turbulenta para o Brexit. Sai o país com maiores tradições democráticas e fica um gigantesco enclave de reacionarismo católico integrista, hostil ao europeísmo e habituado ao autoritarismo, a Polónia, entre outros de menor dimensão.

O combate à desertificação, às alterações climáticas e à poluição, bem como a procura de energias alternativas e a defesa da vida no Planeta, não estão ao alcance de um único país, são tarefas que exigem o empenhamento coletivo.

A Europa nunca possuiu tanta riqueza como hoje, mas nunca teve tão parcos recursos com que contar no futuro. A bem ou a mal, vai ter de pensar na herança que deixará às gerações que privou do que lhes era devido.

Ponte Europa / Sorumbático