Grande Angular - Europa, sem ilusões

Por António Barreto

Há dias, este jornal publicou uma carta comovedora. Foram 21 os Chefes de Estado europeus que se dirigiram aos cidadãos do continente, exortando-os a amar a Europa e a votar nas eleições. Como é sabido, declarações deste género só se fazem quando as coisas ameaçam correr mal. Geralmente, correm mesmo. Eram só os 21 Presidentes da República. Os monarcas, também chefes de Estado, estavam ausentes, o que é incompreensível, ou foram excluídos, o que é inadmissível. Eram países sem importância, como a Bélgica, a Dinamarca, a Espanha, a Holanda, o Luxemburgo, o Reino Unido e a Suécia.

O texto é curioso. É uma profissão de fé na Europa. Chefes de Estados que já se detestaram e guerrearam inúmeras vezes juntaram as suas vozes em prol da Europa. É bonito ver! Tão bonito quão inútil! Eles imploram votos e pedem entusiasmo: é quase tudo o que não vão ter! A crise da Europa e as crises na Europa não se resolvem com mais Europa, o que é o mesmo que dizer com mais crise! Nem com Ágapes ou Credos.

Apesar das enormes taxas de abstenção, o pensamento dominante na Europa é de que é possível, com educação e propaganda, aumentar a participação. Entre os mitos virtuosos relativos à União, contam-se o da cidadania e o da democracia. Ora, não existe uma cidadania europeia, nem uma democracia europeia. Há cidadãos nacionais na Europa, tal como há democracias na Europa. 

Uma ideia fixa é a de que existe uma identidade europeia, quando é evidente que existem identidades nacionais, possivelmente em bom convívio com a Europa, mas uma identidade europeia é uma invenção. Outra ideia persistente é a de que a Europa deve estar próxima dos cidadãos, resolver os problemas das pessoas e ser sentida como uma realidade na vida quotidiana de todos. Se assim for, as crises desaparecerão, o nacionalismo será derrotado, os fanatismos serão combatidos e os inimigos da Europa poderão ser destroçados. Os europeus perceberão a bondade da ideia europeia. A União será uma realidade quase familiar. São estas as ilusões que abundam no nosso continente, as mesmas que poderão liquidar tão interessante criação como a União!

As crises europeias, segundo os ortodoxos, resultam do facto de não haver suficientemente Europa. Daí a solução conhecida de “Mais Europa”, com o que as dificuldades aumentam. Sempre que surge um problema, seja uma mera questão de identidade e de autonomia, de imediato aparecem os sacerdotes europeus a bramar contra o nacionalismo e assim se dá, ao contrário do esperado, mais força ao nacionalismo.

A Europa ainda é invejável pela cultura, pela protecção social, pelos direitos dos cidadãos e pela paz. Mas já não o é na ciência, na tecnologia, na inovação, na economia, na produtividade, na defesa e na força política no mundo. Destruir as grandes conquistas europeias, que são conquistas dos Estados e das nações, significa simplesmente desistir do que a Europa tem de grande e importante, a sua variedade, a autonomia dos seus países e a identidade dos seus Estados e cidadãos.

A democracia e a liberdade têm geografia. Talvez, dentro de uns séculos, seja diferente. É possível. Mas, para já, quem defende a liberdade, a democracia e os nossos direitos são os Estados nacionais que conhecemos, com os seus parlamentos, os seus tribunais, as suas forças armadas e as suas polícias. E até com as suas alianças internacionais, como a NATO e a UE. São os Estados e as nações que garantem direitos e liberdade. Quem quiser reclamar Justiça, segurança, direitos fundamentais, protecção e solidariedade, dirige-se ao Estado nacional.

Alguém sensato acredita que um Parlamento com 750 deputados, vindos de 28 países e falando 24 línguas oficiais seja capaz de defender os direitos dos cidadãos? Alguém se revê num Parlamento em que os deputados não são reconhecidos pelos seus eleitores, não representam pessoas e não tem meios para cuidar das liberdades e dos direitos dos europeus?

Alguém sente como seu um Parlamento com enorme capacidade de dissolução dos problemas e das diferenças, onde qualquer mudança à direita num país é compensada por igual mudança à esquerda noutro país? Se, dentro de uma semana, Portugal fizer uma viragem política, logo a Lituânia compensará, votando de outra maneira. Aquela assembleia não é um Parlamento, é um lugar geométrico e um passatempo. Ou Cafarnaum, cidade de esperança, destruída na confusão.

Haverá alguém capaz de dizer o nome de cinco comissários? Ou de enumerar os países membros? Ou de citar os nomes de três presidentes da Comissão? Ou de saber as diferenças entre o presidente do Conselho, o presidente do Parlamento e o presidente da Comissão?

Aideia de que há uma só União, a que temos, é uma ideia despótica, como sempre que existe um dilema. Querer uma União diferente da que temos, menos federal, menos unitária e mais variável não significa ser nacionalista, fascista, xenófobo e anti-europeu. Há várias Europas e várias Uniões possíveis. Com e sem nações. Com e sem federação. Com e sem geometria variável. Com ou sem euro e Schengen. Com e sem fronteiras abertas a terceiros. É detestável a ideia de que só existe uma Europa, uma só União, uma só modalidade! Isso é puramente totalitário! Existem mutas Europas possíveis, tudo depende das escolhas, da força dos países, da convergência ou divergência de vontades maioritárias.

É verdade que a União está sob ameaças. Dos seus rivais, Rússia, China e Estados Unidos. Dos seus inimigos, nacionalistas de extrema-esquerda e de extrema-direita. Sobretudo de si própria, dos que insistem em dizer que a União se deve construir contra os Estados, contra as identidades nacionais e as pátrias.

Como já toda a gente percebeu, nas próximas eleições europeias, apesar de tantos candidatos dizerem com ar seráfico que querem “discutir a Europa”, a verdade é que se vai votar nacional, Lisboa, Paris, Londres, Madrid, Barcelona, Roma e Milão. Mas, como o voto não tem efeitos, a maior parte dos eleitores não vai votar. Os que, nesse dia, o fizerem, votarão por causa dos imigrantes, da corrupção, dos bancos, do salário mínimo, da saúde, das filas de espera, dos atrasos na justiça, da criminalidade, dos incêndios, do racismo, da violência doméstica e da pobreza. Quem votará por causa das directivas europeias e das estruturas de decisão?

Quem realmente pode destruir a Europa e a sua União é quem se revela intolerante e autoritário, quem utiliza a Europa contra a identidade nacional. Quem se limita a acreditar. Quem sonha com sociedades sem geografia e sem identidade. E quem fantasia com países sem cultura e sem autonomia. Quem cultiva a pior das armas: as ilusões. 

Público, 12.5.2019