Grande Angular - Corrupção e legitimidade democrática

Por António Barreto

É uma velha questão, sempre sem resposta concludente e definitiva: “Há mais corrupção em democracia ou em ditadura?”. Como se imagina, as respostas implicam mais quem as dá e respectivas preferências ideológicas do que a verdade dos factos. É perfeitamente possível que uma determinada ditadura tenha menos corrupção do que uma democracia. Ou o contrário. O problema é que a diferença essencial está na liberdade e nos direitos humanos, não na moralidade pública.

Mas também é verdade que a corrupção interessa aos cidadãos não apenas por uma questão moral, mas também por razões políticas essenciais. Na verdade, a corrupção gera desigualdade de direitos e condição, cria privilégios, prejudica o mérito e a competência, estimula o crime e o comportamento condenável. E distorce alguns dos mais importantes princípios do Estado de Direito. É de tal maneira consensual a condenação da corrupção que raras são as pessoas que se atrevem a defendê-la, a admitir a sua prática ou a considerá-la inofensiva. Os que a aceitam como inevitável esforçam-se por não tornar públicas as suas opiniões. E mesmo os que a praticam a condenam.

A este propósito, Portugal vive tempos difíceis. Há muitos casos conhecidos, uns em processo de investigação ou julgamento, outros em paz e sossego, em plena impunidade. Há, além disso, um número inédito e excessivo de políticos, dirigentes da administração pública, empresários e traficantes de influências em averiguação, sob investigação, em fase de instrução, em pleno julgamento, já condenados ou detidos. Para uns, tudo isto é bom sinal, quer dizer que a justiça funciona. Para outros, é mau sinal, a política portuguesa actual e a economia estão infestadas de corrupção.

Ainda há quem pense que a corrupção só se vence com muita autoridade, bastante polícia, juízes severos, grandes prisões e métodos expeditos de vigiar e julgar. Talvez seja verdade. E talvez não. O problema vem depois. Na verdade, com esses meios, pode diminuir-se a corrupção da democracia, mas poderá aumentar-se logo a seguir a corrupção das ditaduras. Entre as duas, venha o diabo e escolha. Talvez não sejam muito diferentes. Só que, com uma tenho democracia e com outra não tenho. Com democracia, sobra-me a esperança de poder ser livre e de combater a corrupção. Com a ditadura, fica-me o desespero de não ser livre e de não poder lutar contra a corrupção. Eis por que não custa afirmar que só com democracia se combate a corrupção. Sem liberdade, a corrupção transforma-se e disfarça-se. E a ditadura cria a sua própria corrupção. Como sempre na história.

O que faz com que o nosso país seja particularmente corrupto? As razões e as causas são muitas e variadas. A pobreza, com certeza. A pequenez da economia, a pouca riqueza, a miséria do património, a falta de recursos naturais, o parco produto nacional e a falta de capacidade criativa ajudam. A hegemonia católica e o mecanismo do perdão também. A ausência de reforma protestante sem dúvida. A centralização do Estado e o dirigismo de certeza. O analfabetismo e a falta de formação profissional sem dúvida. A ganância de empresários e de funcionários dá o seu contributo. A velha tradição de pilhagem formou jeito e gentes. Algum colonialismo também. O incentivo ao expediente e ao improviso foi outra constante da história. A justiça ineficaz, as leis insuficientes e os castigos brandos ajudam. Serão precisos manuais e tratados para descrever as causas, as influências e a evolução. Mas não duvidemos: é enorme a corrupção. E saber que talvez haja, segundo as classificações usuais, países mais corruptos do que o nosso, não ajuda nem consola.

Difícil é pensar o grau de cumplicidade social ou perceber a influência do ambiente e dos costumes. Na verdade, pode admitir-se que a sociedade portuguesa é conivente ou pelo menos complacente com a corrupção. Muita gente protesta e muitos reclamam contra “eles” (que são todos iguais, uns aldrabões ou trafulhas…), mas nem sempre se passa à acção concreta e ao combate. Nem sequer à denúncia. Não faltam justicialistas e declarações solenes sobre a “limpeza” necessária e as “vassouradas” que se impõem. Mas é diminuta a iniciativa e ineficiente a acção.

Há de facto falta de vontade de combater a corrupção. Há áreas em que a corrupção moral é aceite e legal, não sendo pois considerada corrupção. A população é muito frenética a considerar os corruptos, mas tolerante com grande parte dos mecanismos que favorecem a corrupção. Os portugueses são complacentes com a corrupção (mesmo quando a não praticam). Muitos dos nossos habitantes corrompem e são beneficiados pela corrupção, o que consideram uma condição de sobrevivência, uma necessidade ou até um mérito talentoso. É como no futebol e na política: o que os nossos fazem tem sempre perdão, os outros nunca.

 

O pior da corrupção é a convicção de que a legitimidade democrática, a que se obtém através do voto, dá direito a tudo! Ora, a legitimidade, sendo excelente, não dá para tudo! Não dá para nomear amigos, familiares e membros do partido. Para decidir a favor dos seus eleitores e dos seus clientes. Para preferir em concurso ou em adjudicação directa os seus correligionários. Para censurar ou calar os seus adversários. Para dominar os meios de informação. Para prejudicar os rivais e as minorias. Para liquidar os vencidos em eleições. A legitimidade democrática não confere direito de vida e de morte sobre a população, os adversários e as instituições. A legitimidade tem limites, como sejam a moral, o Estado de direito, as minorias  e as instituições.

Nomeações de correligionários e camaradas, escolhas de familiares e amigos, autorizações discricionárias, adjudicações directas, favores especiais concedidos a autarquias amigas, preenchimento de cargos e estruturas por intermédio da “confiança política”, recurso a esta e à filiação partidária para designações e nomeações são fenómenos que muitos consideram necessários e inerentes à legitimidade democrática. “Vamos nomear os nossos…!”, é a ideia dominante em muitos partidos e aceite por muita gente. Como é também o eufemismo mais descarado ou a liturgia mais envergonhada.

Como causa da corrupção, a legitimidade democrática tem exemplos. E antepassados. Também o nacionalismo, a aristocracia, o Estado, a Igreja, a classe ou o partido foram ou são desculpa e pretexto para favores, cunhas, nomeações e nepotismo. Por isso, é essencial a independência da Justiça, desde que esta se distancie das doutrinas políticas.

Público, 4.10.2020