A ESCOLA PÚBLICA, 50 ANOS DEPOIS DA LIBERDADE, EM DEMOCRACIA

Por A. M. Galopim de Carvalho

Escrevi, há meia dúzia de dias, que a luta dos professores, numa intensidade nunca vista, com grande destaque no passado ano de 2023, trouxe ao de cima a degradação a que chegou este grande sustentáculo de qualquer sociedade democrática que, entre nós, dá pelo nome de Escola Pública.

Receio de que, uma vez alcançado o acordo com o Ministério da tutela, sobre a recuperação do tempo de serviço, volto a dizer, receio que:

 

1 – Uma parte muito considerável da enorme massa humana, que se manifestou nas ruas do Portugal inteiro, se sinta confortavelmente satisfeita e desinteressada do problema, de maior importância, a nível nacional – a inegável degradação da Escola Pública - e deixe, para a restante, a continuação da luta por uma verdadeiramente eficaz e respeitada Escola Pública; 

 

2 – O Ministério se sinta desobrigado de atender às restantes reivindicações, as mais sérias e profundas, as que visam uma completa reforma deste importante pilar da sociedade que se deseja melhorar.

 

 

Relembro:

 

1 – Reformar toda a política da Educação, numa profícua colaboração entre governo e oposições, para durar três ou mais legislaturas e que envolva gente verdadeiramente capaz de a concretizar.

 

2 – Atribuir à tutela a dotação orçamental adequada à importância deste sector na sociedade. 

 

3 - A falta de professores, que já se faz sentir é uma preocupante fatalidade anunciada, se não se olhar para esta realidade, a sério e com coragem para a resolver. 

 

4 – Preparação de professores pensada de molde a conferir-lhes níveis de excelência compatíveis com a sua real importância na sociedade. 

 

5 – Dignificação das carreiras de professores, com saídas profissionais adequadamente remuneradas e recolocação no patamar de respeito e de estatuto social compatíveis com a sua relevância na sociedade.

 

6 - Libertação de todas as tarefas administrativas, burocráticas e outras que não sejam as de ensinar, uma incompreensível realidade de há muito denunciada. 

 

7 – Resolução do gravíssimo problema da colocação de professores, com vidas insuportáveis material e emocionalmente, a dezenas de quilómetros de casa, separados das famílias.

 

8 – Supervisão científica e pedagógica dos manuais escolares e creditação científica e pedagógica dos autores e revisores.

 

9 – Tornar atractiva, em termos de preparação, dignidade e salários, a condição de assistentes técnicos e operacionais (anteriormente chamados contínuos), cuja importância, na Escola, se tem tornado cada vez mais evidente.

 

10- Tornar atractiva, em termos salariais, as funções de psicólogos, técnicos sociais, técnicos superiores de serviços administrativos e de vigilantes.

 

A.M. Galopim de Carvalho

Prof. Cat. Jubilado da Universidade de Lisboa

Grande-Oficial da Ordem da Instrução Pública