Grande Angular - A Segunda Democracia

Por António Barreto

É verdade, como toda a gente afirma, que o mundo está em transformação rápida e ameaçadora. É perigoso, como agora se diz. A Rússia está novamente na conquista violenta. A China também, com a crueldade conhecida. E a América outra vez, com a brutalidade habitual. A Europa, cansada e esgotada, procura-se a si própria, mas enfraquece. A NATO está em risco. Uma nova aliança de defesa desenha-se no horizonte, com todas as incógnitas previsíveis. Uma nova comunidade europeia está em preparação: tudo leva a crer que não seja tão importante, tão forte e tão exemplar quanto foi até agora.

 

Grande parte do mundo viveu décadas com a convicção ou a crença de que existem ideais, imperativos e princípios superiores, acima da mera lei da força. Que o direito e a moral, lentamente construídos, podem sobrepor-se à força bruta ou corrigir os seus excessos. São convenções, é certo, mas, por isso mesmo, fortes ou vulneráveis. Verdade ou ficção, o que é certo é que essa construção nos permitiu viver em relativa paz. Essa era acabou. A crueza do poder, do dinheiro e da força volta a ter o primado. Nestas circunstâncias, cada país, o nosso país, precisa de cuidar de si, das suas instituições, das suas liberdades. Com os seus aliados, certamente. Mas a começar por si. E pela sua democracia. Por isso, as eleições presidenciais são excepcionalmente importantes. Não porque o Presidente eleito tenha funções e poderes políticos para governar e reformar. Mas sim porque da eleição resultará uma mensagem para os portugueses e um reforço da sua comunidade nacional. Ainda por cima, numa altura em que o partido do governo e o seu líder decidiram preparar-se para o jogo duplo e não correr riscos.

 

Gradualmente, mas por vezes a passos mais rápidos, como é agora o caso, a democracia fundada em 1974 muda de pele, de natureza, de sistema e talvez de regime. Foram cinquenta anos prodigiosos de construção e consolidação das liberdades. De progresso social e económico. E de melhoramento cultural.

 

Com erros colossais, como foi o da descolonização feita daquela maneira. Com falhanços absurdos, como a necessidade de ir três vezes à ajuda internacional e à assistência financeira. Com derrotas enormes como é a incapacidade de reformar, melhorar, modernizar e democratizar a Justiça. Com falta de jeito e sabedoria que levou à formação de 31 governos em 50 anos. Com a voracidade e a incompetência que estão na origem da corrupção que se alastra. Com a maior parte do país relegada para um débil “interior”. Com o fim brutal do mundo rural. Com a crise permanente dos serviços públicos. E com uma persistente desigualdade social.

 

Mas, mesmo com obra tosca e imperfeita, foi meio século de que muitos se podem orgulhar. Com mais de 100 anos de atraso relativamente a países europeus, os analfabetos quase desapareceram, passando de mais de 30% para menos de 2%. As doenças da pobreza, da fome, do contágio e da água imprópria reduziram drasticamente.  A esperança de vida aumentou e a mortalidade infantil diminuiu radicalmente. O rendimento por habitante aumentou. Estudantes do ensino superior eram 50.000, são hoje 450.000. É provável que perto de um quarto da população tenha terminado um curso de ensino superior. Apesar de ainda muito oprimidas, as mulheres aproximam-se da igualdade perante os homens. Pela primeira vez na história, vivemos um período de 50 anos com liberdades públicas.

 

As eleições presidenciais deste ano realizam-se em país também com pessoas diferentes. Já tivemos candidatos a Presidente da República que nasceram depois do 25 de Abril ou que, nessa data, eram menores de idade. Seguro tinha 12 anos em 1974. Ventura não tinha nascido. Metade da população portuguesa nasceu depois do 25 de Abril. Mais de 15% da população residente é composta de estrangeiros imigrados. Os estrangeiros naturalizados são cerca de 5% da população. Já quase não há casamentos católicos. Também já quase não há casamentos. Uma gravidez ou um bebé são cada vez menos. A maior parte dos nascimentos são “fora do casamento”.

 

País novo. Democracia nova, com partidos novos. Só o PCP tem existência antiga, mas apenas emite ténues sinais de vida. O PS nasceu um ano antes do 25 de Abril. O PSD e o CDS foram fundados no próprio ano. Os restantes, BE, Livre, I Liberal e Chega apareceram muito depois dos anos setenta. PS e PSD dão sinais de renovação conflituosa ou de querela criativa. É cada vez mais provável que estes dois partidos, centrais no regime até hoje, venham a conhecer sérias convulsões a breve prazo. O CDS já é quase invisível.

 

Caminhamos lentamente para uma Segunda Democracia. Com Seguro, a mudança do sistema político, ou do regime, será gradual, em liberdade, com direitos fundamentais e em democracia. Com ele, a reforma do sistema político poderá ser obra dos cidadãos, em negociação democrática, dentro das leis vigentes e com novas leis aprovadas e debatidas pelas forças políticas representativas. Ele poderá inspirar ou apenas apoiar os representantes do povo e os constituintes, mas qualquer mudança será feita com regras e legitimidade. Com Ventura, seria na instabilidade, talvez sem direitos dos cidadãos e com pouca democracia. Todas as mudanças anunciadas por Ventura exigem “ruptura do sistema” e de regime (os termos são seus), o que quer dizer sem regras e sem as leis vigentes. O “murro na mesa” por si prometido, apesar de incerto e difuso, é um honesto anúncio de procedimentos bruscos e brutais, sem regra nem lei. 

 

O que Ventura pretende fazer com o sistema político, a Justiça, a Administração Pública e as Forças de Segurança exige golpe de Estado, revogação autoritária da Constituição e proclamação de novas leis ditadas de autoridade. Ventura deve ser derrotado, com toda a veemência, toda a energia e toda a certeza democrática. Seguro deve ser apoiado com toda a esperança na liberdade. Ventura quer a mudança de regime. Seguro pretende mudança no regime. Ventura quer mudar de regime, Seguro quer mudar o regime. Ventura é um voto de desespero. Seguro é um voto de esperança.

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Público, 31.1.2026