Grande Angular - Açores à vista!

Por António Barreto

Ao longo das últimas semanas, o movimento de aviões americanos na Base das Lajes, nos Açores, intensificou-se. Aumentou o número de aviões a aterrar e descolar e cresceu a diversidade de aeronaves a utilizar a base. Não só passaram os aviões já conhecidos, como apareceram vários F-35 mais sofisticados. Além disso, surgiram as enormes aeronaves mais ou menos misteriosas com colossais cargas de material e equipamento e não se sabe que mais. Umas fizeram breves pausas, por horas ou dias, outras estacionaram por períodos consideráveis. Como o espaço aéreo é livre, muito deste movimento foi fotografado por residentes, turistas e curiosos. Não é possível, felizmente, esconder o que salta aos olhos e o que voa diante de nós.

 

Chamadas a esclarecer, as autoridades pouco disseram. Como têm aumentado as ameaças americanas e a tensão com o Irão, todo este movimento foi considerado como estando evidentemente ligado a esses factos. Não se tratava claramente de trânsito para a Gronelândia, muito menos para a Venezuela ou Cuba. A opinião interessada, alguns políticos ou militares, assim como especialistas e jornalistas, quiseram saber mais e insistiram. Além de tentar saber de que se tratava, o interesse residia nas condições de utilização. Teria o governo americano informado o português? Teria pedido autorização? Tratava-se de material de guerra? De equipamento? De abastecimentos? Para onde se dirigiam as aeronaves? Legítimas ou não, mas justificadas, estas perguntas não obtiveram resposta. Durante dias, o governo esquivou-se.

 

O Presidente da República diz que acompanha de perto a questão, que o governo vai informando e que não vale a pena fazer especulações. Segundo os jornais e as televisões, o Ministro da Defesa, Nuno Melo, declarou que “a utilização da Base aérea das Lajes não é da sua tutela”! O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, diz que as escalas de aviões de guerra norte-americanos na Base das Lajes, com destino ao Médio Oriente, “têm sido autorizadas nos termos gerais do acordo” entre Portugal e os Estados Unidos. Terá também dito, segundo alguns jornais, que esses voos “não necessitam de autorização prévia, mas sim tácita”! Também terá dito que o uso da base das Lajes se faz “exclusivamente, como tem de ser, de acordo com o tratado que existe entre os dois países”. Nova fonte acrescentou que “o Ministro dos Negócios Estrangeiros confirma que, nas últimas semanas, aumentou o movimento de aviões norte-americanos nos Açores. O Governo garante que a utilização da Base das Lajes está a ser feita no âmbito do Acordo de Portugal com os Estados Unidos”.

 

Já no ano passado, aquando de movimentos pouco usuais de aviões americanos, o governo tinha metido os pés pelas mãos. Começou por garantir que não se tratava de armamento, nem de material de guerra, mas que eram “só” caças, neste caso F-35, uma das mais avançadas armas do mundo! Também nessa altura, o Ministério dos Negócios Estrangeiros esclareceu a opinião pública, afirmando que tinha havido uma “falha interna de comunicação na autorização da passagem dos aviões pelos Açores”. Praticamente ninguém ficou convencido. Mas, entre eleições, o governo descansou.

 

Em ambas as situações, criou-se a dúvida, que cresceu e persistiu. O governo português foi esquecido e afastado dos processos de informação e tenta esconder o incómodo? O governo não sabia que era obrigatório informar previamente (Artigo VIII do Tratado) ou pedir autorização (Nº 4 do Artigo I do Acordo)? Será que o governo está mesmo convencido de que os americanos não têm de informar nem pedir autorização? Ou foi informado e não quer parecer associado às intenções e aos gestos do governo americano? Há alguma relação entre estes factos e a atitude do governo português, que chegou a encarar a hipótese, mas acabou por recusar participar na colossal fantasia de Donald Trump que é o seu “Conselho da Paz”?

 

Qual é o enquadramento político e jurídico de todo este caso? Os tratados, no espírito e na letra, separam dois tipos de operações: NATO e fora da NATO. Para as do âmbito NATO, não é necessária autorização prévia, nem sequer conhecimento.  A informação decorre de procedimentos técnicos, próprios das regras constantes da Aliança. Para o âmbito fora da NATO, tudo é diferente. É necessária comunicação prévia com pelo menos 72 horas. Se for urgente, pode ser menos, mas tem de ser “com o prazo máximo possível” e é necessária autorização prévia. Não é essencial dizer quais e quantos aviões, nem para onde vão ou o que carregam (equipamento, bombas, munições ou abastecimento). Mas os americanos têm de informar sobre a operação e pedir autorização. A ocorrência actual é evidentemente fora da NATO, até porque ninguém, nesta organização, sabe o que se passou.

 

Salvo melhor informação, ou salvo prova em contrário, o governo português foi ultrapassado e esquecido, ou antes, ignorado. Foi-lhe mesmo ocultada a operação. O governo português reagiu mal. Confusamente. Com frases dos ministros que ficarão para a história da tentativa de garantir que não foram desprezados. Nos últimos dois anos, o comportamento do governo relativamente ao uso da Base das Lajes, assim como ao material e aos aviões que por ali passam, foi de molde a desconsiderar toda e qualquer instituição. Mentiu, negou, refutou, confessou, apurou, desmentiu, corrigiu, disfarçou, encobriu, ocultou e admitiu.

 

O que parece ser a verdade, até confirmação ulterior, é que o Governo americano utilizou a Base das Lajes as vezes que quis e entendeu, em operações fora do quadro da NATO. Na maior parte dos casos, se não mesmo em todos, o Governo americano nada disse antecipadamente ao Governo português. Isto, no quadro da melhor atitude política de Donald Trump: quem tem poder, exerce-o, não partilha nem negoceia. Quem tem meios e força militar nada tem a dizer aos seus aliados. Como os aviões se vêem e até são fotografados, o Governo português começou a corar, gaguejar e dar o dito por não dito. Mas a verdade é que nada sabia. Não só o Governo americano nada disse, como o Governo português não teve força, nem dignidade ou independência para dizer “Assim, não!”, muito menos para exigir comunicação prévia e pedido de autorização, em conformidade com os tratados.

 

Trump faz o que sabe e em que acredita. Quem tem força, manda. Quem pode, faz. Quem tem poder, força, dinheiro e armas vai em frente e não dá cavaco. Trump só respeita quem se faz respeitar. E Portugal não se fez respeitar.

.

Público, 28.2.2026