21.1.06

Que é feito do voto electrónico?

DADO que as ideias são como as cerejas, a frase «Eu nunca tinha visto um programa Excel» (proferida, na passada sexta-feira, pelo senhor Procurador Geral da República) trouxe-me à lembrança, pelo motivo que adiante se verá, um outro assunto:

O VOTO ELECTRÓNICO, tecnologia particularmente eficaz no combate à abstenção, dado que se destina, especialmente, a quem está longe da sua assembleia-de-voto ou incapacitado de lá ir.

Naturalmente, há muitas pessoas que receiam que, assim, o seu voto se possa transviar.

É uma preocupação legítima; mas, quando fazem uma transferência pelo Multibanco, passa-lhes pela cabeça que o dinheiro possa ir parar aos bolsos de outra pessoa que não o destinatário?

E quando indicam o seu NIB (para reembolso do IRS, p. ex.) imaginam que algum Zé-do-Telhado lhes roubará o dinheiro pelo caminho?

Claro que não.

Então porque é que receiam que um simples voto, enviado electronicamente por sistemas seguros mais do que testados por esse mundo fora (e, ainda por cima, sob controlo de todos os interessados), possa ir parar a quem não querem?

Em Portugal, antes das últimas legislativas, gastaram-se rios-de-dinheiro em protótipos e experiências; e, logo que o governo mudou… o assunto morreu, pelo que em pleno século XXI ainda são possíveis situações como a de um familiar meu que acaba de percorrer mais de 650 km para ir votar.

Uma parte da justificação para tudo isso tem de ser procurada na pecha portuguesa que nos leva a desprezar tudo o que foi feito anteriormente e recomeçar do zero. Há sempre alguém que, achando que todos os outros são idiotas, quer reinventar-a-roda - nem que ela venha a ser quadrada.

Mas a maior parcela da explicação deve ser procurada, se calhar, junto de pessoas que proferem frases como a que no início se transcreve...

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Texto transcrito no "ABRUPTO" e publicado também no «Diário Digital» de 22 Jan o6 e no «metro» de 24.
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NOTA: Apesar de (embora pelos maus motivos...) este tema vir sempre à baila quando há eleições, o assunto já é "mais velho do que a Sé de Braga". De qualquer forma, vale bem a pena visitar www.votoelectronico.pt/, um site que, curiosamente, estava mais vivo quando não se falava tanto dos "chiques choques tecnológicos"...

11 Comments:

Blogger cãorafeiro said...

eu só seria pelo voto electrónico se este fosse presencial, como se passa actualmente no Brasil, caso contrário, presta-se a abusos, tipo, o marido que vota pela mulher, o pai pelos filhos, etc.

e aliás as confusões que aconteceram na 1º eleição de bush jamais poderiam passar-se em portugal, graças ao facto de o nosso sistema ser simples.

21 de janeiro de 2006 às 16:55  
Anonymous Anónimo said...

O "voto electrónico" é apenas mais uma opção.
Quem quer votar à antiga, vota.
Quem quer o electrónico-presencial, também tem.

O que não faz sentido é que, p. ex, para a eleição de amanhã, um cidadão recenseado em Lisboa não possa votar no Algarve (mesmo numa assembleia de voto normal).

Mas isso já está tudo discutido há ANOS E ANOS, em todo o mundo, e há inúmeras variantes.

Vale a pena, por isso, ver o site indicado:
www.votoelectronico.pt/

e uma pesquisa na Web mostra a quantidade de países em que isso já é uma opção possível (PARA QUEM QUISER, evidentemente).

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No que respeita aos computadores, os problemas da eleição de Bush foram de hardware e não de segurança informática (cartões mal perfurados, etc).

A parte de sw, que é normalmente o que preocupa as pessoas, não teve problemas.

E por cá os votos metidos à mão tb entram depois na gigantesca máquina informática do STAPE onde, teoricamente, podem ser pirateados.

D. Ramos

21 de janeiro de 2006 às 17:44  
Anonymous Anónimo said...

a parte maior do voto electronico q foi testado era presencial. o unico voto electronico nao-presencial testado foi o para emigrantes que hoje em dia e' feito por... carta! ou seja, num caso e no outro houve melhorias.

mas quando a CNPD delibera contra o voto electronico usando argumentos que nao dizem respeito 'a privacidade dos dados pessoais (aquilo para q a CNPD serve) mas falando na transparencia democratica e nas regras de conduta de eleicos (da competencia da CNE, portanto) so pode ser por medo do choque tecnologico.

tal como o procurador nunca tinha ouvido falar do excel, muitos dos decisores tem medo dessa ameaca tecnologica e o q isso implica para a sua funcao. se o trabalhadores das fabricas tinham medo da mecanizacao, os burocratas tem medo da informatizacao.

uma comparacao SWOT (strength, weakness, oportunities, threats) de cada sistema eleitoral - papel vs electronico - carta vs nao presencial para emigrantes - mostra as vantagens dos novos modelos sobre os anteriores.

mas quem nao percebe de tecnologia tem de se proteger dela.

o documento da CNPD a que me refiro esta em: http://www.cnpd.pt/bin/orientacoes/delib_voto_electronico.pdf

21 de janeiro de 2006 às 18:54  
Blogger Carlos Medina Ribeiro said...

João Castro,

Por acaso não tem o contacto do Diogo Vasconcelos?

O mail que eu tenho (*****@aeiou.pt)já não é válido.

21 de janeiro de 2006 às 19:02  
Blogger Carlos Medina Ribeiro said...

12 de Outubro de 2005

l'Estonie est le premier pays à pratiquer le vote électronique par Internet à une échelle nationale", affirme Ivar Tallo, chef de l'académie du e-gouvernement, un groupe de recherche estonien sur l'administration électronique.

En effet, l'Estonie, souvent à la pointe en Europe en matière des technologies de l'information, a innové cette semaine en lançant le vote par Internet pour tous, à l'occasion des élections municipales. De lundi à mercredi, les électeurs ont la possibilité de voter dans tout le pays avec leur ordinateur, de chez eux ou bien de leur bureau.

Ceux qui préfèrent déposer un bulletin papier dans l'urne se déplaceront dimanche 16 octobre.

(...)

22 de janeiro de 2006 às 09:21  
Anonymous Anónimo said...

De facto, em pleno século XXI é incrível como estamos tão atrasados até na questão do voto À distância. As questões da segurança e dos limites tecnológicos nem se deviam colocar, uma vez que já há meios de votação perfeitamente seguros.
Como estou a estudar em Aveiro, a 500 km de casa, quando se colocou a hipótese de poder votar procurei saber se não poderia fazê-lo por procuração. Quer dizer, ir votar deveria ter assim um custo tão elevado?
Informei-me junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e, amavelmente, responderam-me (por e-mail) que isso só estava previsto na lei para pessoas que estivessem presas ou doentes. Como não me incluía em nenhum destes casos (felizmente), fiquei privado do meu direito! Ainda pensei em cometer um pequeno delito mas depois reconsiderei. É assim que conseguimos aumentar a participação democrática? Eu acho que não.

25 de janeiro de 2006 às 23:31  
Anonymous Anónimo said...

"As questões da segurança e dos limites tecnológicos nem se deviam colocar, uma vez que já há meios de votação perfeitamente seguros."

Isso não é verdade, não existem métodos de voto electrónico verdadeiramente seguros e grande parte dos abusos a que são sensíveis já foram mencionados. O voto electrónico é uma área em investigação e que continua a gerar controvérsia (como recentemente numa conferência na UBI).
Isto já para não referir que não é sequer a distância às urnas que motiva uma percentagem significativa da abstenção em Portugal.

Este post e alguns comentários que se seguiram são grosso modo motivados pelo desconhecimento...possivelmente também acharão muito seguros os serviços de banca electrónica oferecidos em Portugal. Além da reinvenção da roda, outra mania tipicamente portuguesa é falar sem se ter conhecimento de causa; nota-se.

27 de janeiro de 2006 às 16:57  
Anonymous Anónimo said...

Primeiro que tudo, quem me parece falar sem conhecimento de causa é quem escreveu o post anterior. Em conversa com um professor da Universidade de Aveiro, com um currículo mais que conhecido na área das novas tecnologias, comentou-se que existia actualmente meios de assegurar um sistema de votação seguro. Sistemas 100% seguros não existem, mas a verificação através do homem é mais fiável que a máquina?
Obviamente que não é a distância às urnas que motiva uma percentagem significativa da abstenção em Portugal. Mas não era isso que pretendi comentar. O que está em causa era o direito de voto que devia ser facilitado. Mas isto é a opinião de alguém que não tem conhecimento de causa, apesar de frequentar um curso de novas tecnologias na Universidade mais prestigiada em termos de inovação tecnológica...

27 de janeiro de 2006 às 18:58  
Anonymous Anónimo said...

Daqui a uns anos o pessoal vai rir-se às gargalhadas desta discussão

Duarte

28 de janeiro de 2006 às 18:59  
Anonymous Anónimo said...

Além do aspecto técnico, o que está aqui em causa é outra coisa:

O Estado investiu MUITO dinheiro em meios humanos e materiais em desenvolvimento de testes, estudos, etc.

Mudou o governo... e foi tudo para o lixo.

C.

28 de janeiro de 2006 às 19:10  
Anonymous Anónimo said...

Como tudo na vida, o V.E. tem vantagens e inconvenientes.

As habituais suspeitas de fraude não são sempre em países onde os votos são contados à mão?

Uma pesquisa na Web em «voto electronico» dá-nos informações interessantes acerca do estado dessa tecnologia no mundo todo:

Nuns países, está em estudo, noutros já está em aplicação: Índia, Brasil, Estónia.
Mas poucos países estão indiferentes ao assunto. Por cá, temos a particularidade de "nem sim nem sopas": já esteve em estudo, e agora o assunto está (ou parece) morto - mas tb ninguém assume a sua "morte".

Vão ver como o Sócrates o vai ressuscitar. Se ainda não o fez é pq ainda não encontrou os "boys" certos.

D.Ramos

28 de janeiro de 2006 às 20:10  

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