Até que a morte nos separe

Por leitora devidamente identificada

UMA JUNTA MÉDICA DA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES obrigou uma professora, de 63 anos de idade e mais de 30 de ensino, doente de leucemia, a interromper o seu atestado médico e a retomar o trabalho, durante “31 dias de agonia, entre vómitos e desmaios em plena aula”, como testemunha o seu colega J. Sousa Dias (Público, 16 /06/07), vindo a morrer pouco depois.

A decisão desta Junta Médica da Caixa Geral de Aposentações, fazendo tábua rasa dos documentos, relatórios e atestados de outros médicos e especialistas – prática generalizada e constante deste organismo –, pela sua desumanidade, repugnante e criminosa, veio mostrar com toda a crueza o procedimento brutal e arbitrário a que centenas de profissionais são sujeitos, mas que tem tido pouca visibilidade por se passar na privacidade de um gabinete, entre o doente (que está sozinho e vulnerável) e os três médicos que compõem a Junta.

Conhecendo todos os dados profissionais do requerente e o historial da sua doença ou incapacidade, comprovada por relatórios e atestados médicos exigidos, a decisão da Junta deve ser tomada a partir dessas informações, segundo uma “tabela” oficial que quantifica o grau de incapacidade do doente, tabela reformulada há pouco tempo de modo a dificultar ao mais alto grau, a aposentação por motivos de doença.

Conheço apenas um caso com um final feliz, porém abundam as histórias de muitos colegas que, tal como eu, foram tratados como vigaristas, insultados e humilhados por essas Juntas, em alguns casos com tal grosseria e brutalidade que mais parecia estar o doente num interrogatório de torcionários, do que diante de médicos que fizeram um juramento humanitário. O processo, o método e a postura destes profissionais parece obedecer a um esquema encenado – há um que não fala, outro que insulta e o terceiro que ri.

Com 62 anos de idade e 34 de descontos e de profissão devotada integralmente ao ensino e aos alunos, com um currículo que tem pouco a invejar seja a quem for e, tendo dado à escola, durante anos a fio, incontáveis horas de trabalho extra não remuneradas, além do meu horário, com raríssimas faltas e sem poupar energias, nem saúde, agravando a minha deficiência, porém insistindo e perseverando até ao limite das minhas capacidades, quando já não posso exercer esse trabalho com um mínimo de dignidade, sou confrontada com uma espécie de tribunal de acusação que me trata como criminosa e aos meus médicos, profissionais seríssimos (assim como aos médicos das Juntas da DREL que confirmaram a incapacidade), como vigaristas fraudulentos.

Desconhecerá a Ordem dos Médicos o que se passa nestes gabinetes, à porta fechada? Tendo os médicos da Junta o poder absoluto de recusar a aposentação, se não dizem sequer em presença do doente qual é sua decisão, porque se empenham então neste acto gratuito de humilhação? Por sadismo ou sensação mesquinha de poder? Por ordens superiores, a fim de desencorajar os pedidos?

Tratar-se-á de uma nova estratégia economicista do Governo, em que os velhos e doentes vão ser forçados a trabalhar até à morte, para o Estado não ter de lhes pagar a reforma? Peço, então, que se ponha na lei o direito à eutanásia e ao suicídio assistido, como alternativa.

Aposentação? Só quando a morte nos separe.