O mistério Lopes da Mota
Por Joaquim Letria
AMAVELMENTE, o Dr. Lopes da Mota reenviou-me o seu mail desaparecido. É uma carta muito bonita, que agradeço, e que joga com racionalidades e sentimentos face a certas perplexidades.
Deste estranho caso todos sabemos apenas:
1.-O Dr. Lopes da Mota foi condenado a um mês de suspensão e demitiu-se de presidente do Eurojust;
2.-Averiguava-se se o Dr. Lopes da Mota teria tentado intimidar os procuradores que investigavam o caso Freeport;
3.-Um comunicado no “site” da Procuradoria Geral da República e outro no do Conselho Superior do Ministério Público garantem não ter havido quaisquer pressões e são os próprios magistrados a dizê-lo;
5.-O processo continua secreto e a sua publicidade, reclamada pelo Dr. Lopes da Mota, foi recusada;
6.-Como divulga a PGR uma sanção integrante dum processo secreto? Como se faz pensar ser uma coisa consequência da outra? Pressões sobre magistrados para não incriminarem o primeiro-ministro valem apenas 30 dias de suspensão?
Pode ser que me engane, mas esta é uma história bem urdida mas muito mal contada, como muitas outras que há por aí. Um dia saber-se-á. Só que, nessa altura, se for caso disso, já não deve valer a pena pedirem desculpa ao Dr. Lopes da Mota. Só por boa educação…
«24 horas» de 25 de Janeiro de 2010AMAVELMENTE, o Dr. Lopes da Mota reenviou-me o seu mail desaparecido. É uma carta muito bonita, que agradeço, e que joga com racionalidades e sentimentos face a certas perplexidades.
Deste estranho caso todos sabemos apenas:
1.-O Dr. Lopes da Mota foi condenado a um mês de suspensão e demitiu-se de presidente do Eurojust;
2.-Averiguava-se se o Dr. Lopes da Mota teria tentado intimidar os procuradores que investigavam o caso Freeport;
3.-Um comunicado no “site” da Procuradoria Geral da República e outro no do Conselho Superior do Ministério Público garantem não ter havido quaisquer pressões e são os próprios magistrados a dizê-lo;
5.-O processo continua secreto e a sua publicidade, reclamada pelo Dr. Lopes da Mota, foi recusada;
6.-Como divulga a PGR uma sanção integrante dum processo secreto? Como se faz pensar ser uma coisa consequência da outra? Pressões sobre magistrados para não incriminarem o primeiro-ministro valem apenas 30 dias de suspensão?
Pode ser que me engane, mas esta é uma história bem urdida mas muito mal contada, como muitas outras que há por aí. Um dia saber-se-á. Só que, nessa altura, se for caso disso, já não deve valer a pena pedirem desculpa ao Dr. Lopes da Mota. Só por boa educação…
Etiquetas: JL
Afixado por: Joaquim Letria às 09:00
1 Comments:
E o caso Lopes da Mota?
Henrique Raposo (27 Jan 10)
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É bom lembrar que o Ministério Público considerou como provado que Lopes da Mota pressionou os dois procuradores do caso Freeport. Uma coisa sem importância.
1. É impressionante como as coisas realmente graves desaparecem do radar da sociedade portuguesa. Vamos lá fazer um exercício de memória: o Conselho Superior do Ministério Público considerou como provadas as pressões de Lopes da Mota sobre os procuradores do caso Freeport. A pena proposta foi de 30 dias de suspensão. Este caso começa a não fazer sentido logo aqui: se Lopes da Mota pressionou dois procuradores, a pena de 30 dias de suspensão é ridícula. Se Lopes da Mota pressionou dois procuradores no sentido de beneficiar José Sócrates, então a pena certa devia ser a suspensão definitiva.
2. O caso começa a fazer ainda menos sentido quando o advogado de Lopes da Mota dá a entender que as pressões vieram do próprio procurador-geral da República e da directora do DCIAP, Cândida Almeida. Como salientou um editorial deste jornal, uma coisa é certa no meio desta confusão: existiram pressões no sentido de beneficiar o primeiro-ministro.
3. Eu não sei se há gente corrupta ou corrompida nesta história. Mas sei que o Ministério Público está institucionalmente desfeito. É bom lembrar que Cândida Almeida fez parte da comissão de honra de Mário Soares em 2006. É aceitável este tipo de comportamento por parte de uma procuradora? Não, não é. E as regras internas do Ministério Público deviam ser claras a esse respeito. O procurador-peral da República devia ter o poder para impedir que um procurador crie, através dos seus actos, um clima de promiscuidade entre justiça e partidos.
4. O caso Lopes da Mota podia ser o mote para uma discussão alargada sobre as mudanças institucionais que é preciso introduzir no Ministério Público. Mas isso não está a acontecer, nem vai acontecer. A elite portuguesa nunca discute regras e instituições; só discute pessoas.
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